O fogo nas terras indígenas e a experiência da tarifa zero no transporte

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🔸 Em áudio: o aumento da pena para responsáveis por incêndios florestais é uma das propostas defendidas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O “Durma com Essa”, podcast do Nexo, mostra como é a legislação atual e quais as possibilidades de punição para incêndios criminosos. Embora existam projetos de lei para endurecer a pena, os presidentes da Câmara e do Senado estão entre as autoridades que resistem à ideia.

🔸 Nas terras indígenas (TI) da Amazônia, os focos de calor batem recorde, com 8.164 registros entre 1º de julho e 10 de setembro, o maior número já observado para o período desde 2003, quando começou a série histórica de monitoramento. Quase um terço dos focos de queimadas (27,6%) está concentrado em uma faixa de até 40 quilômetros ao redor de três rodovias: BR-163, BR-230 e BR-319. A InfoAmazonia revela ainda que a Terra Indígena Kayapó, no Pará, foi a que mais queimou – sozinha, ela representa 27,1% (2.213) de todos os focos de calor dos territórios da Amazônia no período. As regiões queimadas na TI coincidem com a área do garimpo ilegal. De acordo com os órgãos do governo, os garimpeiros provocam deliberadamente o fogo para abrir caminho para a mineração e dificultar as ações de fiscalização.

🔸 O LinkedIn ativou o uso de dados de brasileiros para treinar suas ferramentas de inteligência artificial sem notificar os usuários. O Núcleo apurou que, até a manhã de quarta, a política de privacidade da rede social profissional não mencionava o uso de dados de usuários para treinamento de IA generativa. O texto só foi atualizado – sem notificação – durante a tarde, após a informação ser publicada por um veículo dos Estados Unidos. Atualmente, nas configurações de privacidade da plataforma, a opção “Usar meus dados para treinar modelos de IA para criar conteúdos” está ativada por padrão para usuários da rede e precisa ser desativada manualmente.

🔸 As prefeituras são as principais responsáveis pela implementação de políticas públicas e programas voltados para a inclusão e proteção dos direitos da população LGBTQIA+, como casas de acolhimento, acesso à serviços de saúde e protocolos para receber denúncias de LGBTQIAfobia. A Agência Diadorim analisou o trabalho de três prefeitos brasileiros que são candidatos à reeleição para entender como cada um tem abordado as questões LGBTQIA+ em suas respectivas cidades: Belo Horizonte, Recife e São Paulo. A saber: o avanço foi tímido, sobretudo nas capitais mineira e paulista.

📮 Outras histórias

• Evento que marcou um momento histórico para a cultura Ballroom do Rio Grande do Norte, a Xanana MiniBall completou seu primeiro aniversário neste mês. Seu nome remete à planta chanana, que floresce em áreas de vegetação recente, simbolizando o surgimento e crescimento da comunidade local. Embora não tenha marcado o início da cena potiguar, a festa foi o primeiro evento de ballroom realizado em Natal. A Saiba Mais traça a trajetória do movimento – historicamente ligado às populações negras, periféricas e LGBTQIA+ – no estado e como tem florescido na capital.

📌 Investigação

• Suspeitos de formar uma milícia que controla garimpos dentro da Terra Indígena Kayapó, no Pará, quatro policiais civis e militares foram presos na semana passada durante a Operação Bruciato da Polícia Federal. A Repórter Brasil obteve com exclusividade a decisão do juiz federal Carlos Chaves, da 4° Vara Criminal do Tribunal Regional Federal do Pará, para prender os agentes. Além dos quatro policiais, outras nove pessoas tiveram o pedido de prisão preventiva decretado. No comando da organização criminosa estaria, segundo a PF, um político e empresário de Redenção – Pedro Lima dos Santos, ex-vereador e servidor público do município.

🍂 Meio ambiente

• Contaminadas pelo despejo de esgoto e rejeitos químicos e biológicos, as microbacias hidrográficas São Raimundo e Educandos, que passam pela área urbana de Manaus (AM), são as mais degradadas da região. Somadas às microbacias Puraquequara, Tarumã Açu e Tarumã Mirim, elas abrigam 166 igarapés, cada vez mais poluídos. O Varadouro mostra que, apesar da importância dos igarapés para o meio ambiente e para a história de Manaus, os investimentos da prefeitura na limpeza, saneamento e conservação não cresceram nos últimos anos. Em 2023, foi destinado um valor semelhante (R$ 51,4 milhões) ao de 2015 (R$ 52,6 milhões). Segundo a Lei Orçamentária Anual, durante 2024, estão previstos R$ 34,6 milhões, que ainda não foram completamente executados. O valor é 32% menor em relação ao ano passado.

📙 Cultura

• “O quanto a mulher fotógrafa não tem seus devidos créditos. Dona Nalva tinha essa visão de que a fotografia não é sobre o melhor equipamento, mas o olhar”, afirma a fotógrafa Carol Leone sobre o legado da fotógrafa e ativista Maria Enalva de Souza Silva, morta em 30 de agosto deste ano, em decorrência de uma cirurgia no pé. A Agência Mural revisita a trajetória da artista, responsável por registrar as principais movimentações políticas do Grajaú, extremo sul de São Paulo. Os trabalhos de Nalva apareceram em diversos jornais, como “Folha de S.Paulo” e “Diário Popular”, além de exposições no Centro Cultural de São Paulo, no Museu da Imagem do Som (MIS), na Casa da Mulher do Grajaú e na Biblioteca Mário de Andrade.

🎧 Podcast

• Eleita em 1928 para a Prefeitura de Lajes (RN), Luiza Alzira Teixeira Soriano foi a primeira mulher prefeita no Brasil e em toda a América Latina. A eleição de Alzira aconteceu antes mesmo da conquista do voto feminino no país. A estreia da série “Nós, prefeitas”, do “Conversa de Portão”, podcast do Nós, Mulheres da Periferia, narra a história de Alzira. Filha de um importante coronel da região, o feito de Alzira era único diante do padrão da época, que negava a vida pública às mulheres. “O fato interessante é que na primeira foto publicada pelo jornal ‘O País’, do Rio Grande do Norte, quando Alzira é eleita, é dela acompanhada por suas três filhas. No seu discurso, o que se tem explícito é a capacidade da mulher de ser uma representante municipal destacando o papel de mulher que zela pela educação das filhas”, conta Cyntia Brasileiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Ver o mar pela primeira vez e construir um banheiro em casa estão entre os impactos da gratuidade no transporte coletivo em Caucaia, no Ceará. Com um PIB per capita anual abaixo da média nacional e com 355 mil habitantes, esse é o município mais populoso do país a adotar a medida. Na revista piauí, o urbanista e pesquisador Roberto Andrés, coautor do estudo “Vale-transporte: Visão Geral e Passos Possíveis para Seu Financiamento Público”, traz os resultados da maior experiência de tarifa zero no Brasil. Em julho de 2024, o número de cidades do país com passe livre chegou a 116. Além de Caucaia, outras dez com mais de 100 mil habitantes liberaram as catracas. O desafio da gratuidade atualmente é a implantação inédita em cidades com mais de 500 mil habitantes.