O fim das escolas militarizadas e o pioneirismo negro no rock

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🔸 O Ministério da Educação (MEC) deu fim ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2019. Para especialistas, a iniciativa do MEC, porém, não garante o fim da militarização da educação. Segundo estimativas, são 800 escolas do tipo no país, e pelo menos 600 delas foram militarizadas por governos estaduais e municipais. A CartaCapital informa que governadores de direita já afirmaram que vão manter ou até mesmo ampliar essas escolas. Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC, avalia que o MEC adotou uma postura omissa ao afirmar a autonomia de governadores e prefeitos para decidirem sobre a continuidade ou não de programas dessa natureza. “A militarização é incompatível com o direito constitucional à Educação”, afirma.  

🔸 De Flávio Dino sobre o caso Marielle: “Trabalho sempre com um conceito de ‘otimismo moderado’. Otimismo porque temos um trabalho sério, uma equipe da PF trabalhando só nisso há três meses. Isso me dá esperança. Mas por que minha moderação? Porque se passaram cinco anos. Imagens, impressões digitais, indícios de um modo geral se perderam”. Em entrevista à Agência Pública, o ministro da Justiça afirma que há novidades na investigação da morte da vereadora carioca, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, e diz acreditar que o crime será solucionado. Dino trata ainda das relações do crime organizado na Amazônia, diz que os ataques nas escolas são “um sinal muito poderoso de que a cultura da violência está muito forte no Brasil” e explica que o “armamentismo irresponsável” dos últimos anos fortaleceu o poder dos grupos criminosos no país. 

🔸 A Petrobras confirmou dez casos de assédio sexual envolvendo funcionários entre 2019 e 2022. Ao todo, a ouvidoria da estatal analisou 80 denúncias. A investigação foi disparada depois de virem à tona na imprensa relatos de funcionárias que disseram ter sido vítimas de colegas e superiores hierárquicos. O Nexo lembra alguns dos casos. 

🔸 Apenas cinco estados no país tem o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MPCT), um instrumento importante para denunciar a violação de direitos humanos em espaços de privação de liberdade. São eles: Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre. A Ponte detalha mapeamento publicado nesta semana pelo MPCT e lembra que o mecanismo foi criado por meio de lei, em 2013, cumprindo uma obrigação imposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Coordenadora geral do MPCT nacional, Camila Antero conta que falta autonomia para a atuação do órgão nos estados e destaca a situação precária em que muitos peritos trabalham. Na Paraíba, por exemplo, somente dois funcionários atuam, e a diária é de R$ 50.

🔸 O ciclone extratropical no Rio Grande do Sul atingiu mais de 50 municípios. Uma pessoa morreu e 15 ficaram feridas em decorrência de tempestades associadas ao sistema de baixa pressão que causou vendavais e queda de granizo. O Agora no RS lista os municípios atingidos. 

🔸 Para ouvir: os ciclones são eventos que sempre aconteceram no Rio Grande do Sul, mas, em decorrência das mudanças climáticas, estão cada vez mais acompanhados de períodos de chuva intensa e concentrada. No “De Poa”, podcast do Sul21, o professor Francisco Eliseu Aquino, do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica a relação dos estragos causados pelo ciclone com as mudanças climáticas. “O clima do Sul do Brasil, do Pampa, mudou. A gente está, em média, com todas as estações mais quentes, as ondas de calor são mais longas, mais intensas”, afirma.

📮 Outras histórias

• As Cataratas do Iguaçu estão mais cheias. Nesta semana, atingiram um volume de água de 9 milhões de litros por segundo – um aumento de seis vezes sobre a vazão média, de 1,5 milhão de litros por segundo. O 100fronteiras mostra o fenômeno em vídeos e conta que este não é o recorde: em 2014, a vazão chegou a 47 milhões de litros por segundo. O que explica o aumento são as chuvas ao longo do leito do rio Iguaçu, que nasce na região de Curitiba. No lado brasileiro das Cataratas, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a rotina do parque e de passeios foi mantida. Já na margem argentina, a situação é diferente. A passarela que dá acesso à Garganta do Diabo, em Puerto Iguazú, foi fechada por precaução. 

📌 Investigação

• Site jurídico mais acessado do Brasil, o Jusbrasil está recheado de desinformação. A principal função da plataforma é disponibilizar informações sobre a tramitação de processos e pesquisa de jurisprudência, com base em dados oficiais do Judiciário. Na seção de artigos e notícias, no entanto, qualquer usuário cadastrado pode publicar textos. O Aos Fatos identificou pelo menos 50 publicações com conteúdo falso ou distorcido, como teorias da conspiração sobre a pandemia da Covid-19. Entre esses textos, 22 traziam também alegações falsas para questionar a segurança das urnas eletrônicas ou o processo eleitoral.

🍂 Meio ambiente

• “Os peixes que nós encontrávamos quando íamos pescar não encontramos mais. É tanto barulho na estrada que as nossas caças também estão fugindo”, afirma o cacique Jonas Mura, do povo Mura, etnia dividida nas Terras Indígenas Jauary e Soares/Urucurituba, no Amazonas. A InfoAmazonia revela que os problemas sentidos pelos indígenas são consequências da exploração de gás natural da empresa Eneva S.A., que teve a licença de instalação concedida em setembro de 2019 e a de operação em agosto de 2021. O Estudo de Impacto Ambiental, porém, só foi apresentado dois anos depois, em junho deste ano.

• Em áudio: as onças estão no imaginário popular, mas cada vez mais ameaçadas. Pressionada pela destruição e ocupação de seu habitat, a onça-parda – ou suçuarana – aparece frequentemente em áreas urbanas e é vítima de conflitos com seres humanos, que reagem com violência à sua presença. A espécie está presente em todo o continente, do Canadá aos Andes. No Brasil, está também em todos os biomas. “Bichos, Plantas e Histórias que Não Contaram para Você”, podcast d’O Eco, lembra da aparição da onça-parda no município do Rio de Janeiro, após 80 anos sem registros, e conversa com especialistas sobre como preservá-las, além de como reagir ao se deparar com uma.

📙 Cultura

• O rock é negro. Ontem foi comemorado o Dia Mundial do Rock, ritmo que ficou associado a uma série de estrelas brancas, mas que tem sua origem a partir de pessoas pretas. O Notícia Preta ouviu o músico, produtor musical e rockeiro Rafael Lima, e a design de moda e pesquisadora da cultura vintage negra Paula Renata, conhecida como Miss Black Divine, para entender as raízes negras do rock e sua presença no Brasil. A estadunidense Rosetta Tharpe foi “a primeira pessoa que se sabe, na história, a usar uma guitarra elétrica, e infelizmente ainda não tem seu nome tão lembrado quanto o de outros ‘reis’”, diz Miss Black. Já Lima afirma: “Se o rock não fosse atribuído a Rosetta, seria a Buddy Guy e Little Richard, também negros. Mas a contracultura quer trazer esse brilhantismo de ser uma mulher negra que empunha uma Gibson SG (guitarra) e começa uma revolução musical, o que deixa o rock ainda mais fascinante”.

🎧 Podcast

• O Saci Pererê pode desaparecer? O principal ícone do folclore brasileiro é múltiplo. Mesclado com a regionalidade de onde se contam as histórias, ele é negro, branco, loiro, ruivo. Aos poucos, porém, sua figura é menos difundida entre as crianças. O novo episódio do “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo, conversa Andriolli Costa, professor, pesquisador e membro da Sociedade dos Observadores de Saci. Ele narra as influências africanas, indígenas e portuguesas da lenda e explica também os processos de modernização dos contos populares.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• A diversidade de nacionalidades é marcante na escola estadual Antonieta de Souza Alcântara, na zona leste de São Paulo. A unidade concentra 54 alunos de diferentes países, como Bolívia, Haiti e Nigéria, junto aos estudantes brasileiros. A Agência Mural reúne depoimentos dos adolescentes que estudam no local e conta como eles aprendem diariamente a conviver com a pluralidade cultural. “O especial é que aqui cada um tem a sua história”, diz a aluna haitiana Berlanda Delango, de 14 anos.