A falta de peritos no Marajó e o petróleo no litoral da Amazônia

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🔸 Passados 20 dias, o nível do Guaíba ficou abaixo dos 4 metros pela primeira vez ontem. A baixa vem revelando problemas sanitários, do descarte de lixo às doenças causadas pelo contato com a água e a lama das inundações. Duas mortes por leptospirose foram confirmadas no estado e, até segunda-feira, foram registrados 268 casos suspeitos da doença em Porto Alegre. A “Matinal News”, newsletter do Matinal, conta ainda que a capital gaúcha vai fazer um aterro sanitário emergencial. Até a noite de segunda-feira, a cidade já contabilizava 2,4 mil toneladas de descartes da população. 

🔸 Nos abrigos de Porto Alegre, a população em situação de rua foi alvo de segregação. A informação foi obtida pelo Sul21 com fontes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A reportagem apurou que, ao chegar ao centro de triagem da prefeitura, pessoas em situação de rua eram orientadas a procurar outros abrigos. A Fasc recebeu cerca de 200 delas em três abrigos provisórios na zona sul de Porto Alegre, e um quarto espaço foi montado numa escola, onde estão cem abrigados. Mas a preocupação é o que está por vir: “A questão é que não se tem nada efetivo de projeto emergencial para a população de rua, e eles sabem disso. Eles sabem que não terão para onde ir e que retornarão para a rua, em uma realidade que não sabem se os locais onde ficavam ainda existem”, afirma Ângela Maria Aguiar da Silva, integrante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). 

🔸 Sem médicos peritos, o arquipélago de Marajó enfrenta dificuldade para avançar na apuração de violência doméstica e crimes sexuais, incluindo casos contra crianças e adolescentes. Segundo a Alma Preta, uma Ação Civil Pública na Justiça do Pará pede que o governo disponibilize o serviço de perícia médico-legal na região. Sem isso, as vítimas enfrentam mais sofrimento – precisam viajar até Belém, que fica a 300 km, para realizar os procedimentos. Muitas acabam desistindo. 

🔸 A propósito: embora tenha avançado, a legislação brasileira ainda falha na proteção do abuso infantil. O tempo de prescrição do crime é um deles, como mostra a revista AzMina. Muitas vítimas, quando adultas, decidem denunciar, mas descobrem que a prescrição do crime de pessoa vulnerável é de 20 anos. “Sinto que o que eu passei não importa para a justiça. Tem prazo de validade o abuso e a dor que senti?”, questiona a jornalista Rafaela (nome fictício) que foi abusada na infância pelo genitor. A reportagem explica as barreiras que levam as vítimas a demorar ou até mesmo não denunciar seus abusadores. 

🔸 Uma portaria do Ministério da Saúde amplia o acesso de pessoas trans a tratamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde. Com a medida, homens e mulheres transexuais podem realizar diversos tratamentos e exames que antes eram restritos por gênero, informa a Diadorim. Vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero e exames como mamografia e de próstata estão na lista de procedimentos que passam a ser acessíveis sem restrição de gênero.

📮 Outras histórias

• Conhecida como a ceramista mais antiga do Brasil, Dona Cadu morreu aos 104 anos em Maragogipe, no Recôncavo Baiano. Nascida Ricardina Pereira da Silva, ela dedicou a vida ao artesanato e à preservação das tradições da região. A revista Afirmativa narra a história de Dona Cadu, também reconhecida como rezadeira, líder comunitária e sambadeira, mantendo viva a musicalidade e o ritmo do Recôncavo Baiano. “Era menina ainda quando vi uma vizinha de meu pai fazendo cerâmica. Eu olhava e achava bonito. Ela me perguntou se eu queria aprender, e eu aceitei na hora. Assim, do barro, há anos, tenho tirado o sustento da minha família e consegui educar meus filhos”, disse a ceramista, segundo registro do Instituto Mandarina.

📌 Investigação

• Apresentado pela primeira vez em 2017, o Estudo de Impacto Ambiental do projeto da Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, considerou apenas a Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos como área indígena impactada. Análise exclusiva da InfoAmazonia, em parceria com o Brasil de Fato, mostra que, na realidade, existem nove terras indígenas na área de influência do empreendimento, sendo sete territórios com presença de grupos isolados. A reportagem cruzou as delimitações de impacto de acordo com medidas impostas pela Justiça com a base de dados do Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI). O projeto da usina segue de pé, ainda sem um novo licenciamento e com a previsão de um reservatório de 97 km² sobre o rio Machado, em Machadinho d’Oeste (RO).

🍂 Meio ambiente

• Apesar da negativa de licenciamento ambiental do Ibama à Petrobras para a exploração de petróleo no Bloco 59, na Bacia da Foz do Amazonas, a 159 km da cidade de Oiapoque (AP), a região é visada por diversas petrolíferas. A área, conhecida como margem equatorial brasileira, vai do Amapá ao Rio Grande do Norte – o único estado em que já existe produção petrolífera no mar – e é ambientalmente sensível por seus manguezais. A própria estatal brasileira voltou a financiar pesquisas no Amapá. A Sumaúma explica por que o risco de vazamento atingir o mangue na costa é maior na região, a partir da dinâmica de correntes e ventos que se interrelacionam e alteram de comportamento ao longo do ano.

📙 Cultura

• “Às vezes você fica sabendo do trampo do artista grande, mas um artista pequeno que vai estar às vezes no mesmo palco não tem a mesma divulgação”, afirma o fotojornalista e produtor audiovisual de Guaianases, Carlos Pires, sobre a descentralização das atividades da Virada Cultural de São Paulo, que aconteceu no último final de semana em diversos pontos da capital paulista. A Agência Mural ouviu quatro moradores de diferentes regiões para entender como a mudança afetou suas frequências no evento. Para alguns, a vantagem do formato antigo era a possibilidade de ver vários shows diferentes em uma mesma região e a ocupação da região central. Para outros, atualmente é possível não se preocupar com a distância e a locomoção aglomerada. 

🎧 Podcast

• “O VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) nasce da revolta de um trabalhador precarizado que durante 12 anos sofreu com a escala seis por um”, diz Rick Azevedo, criador do movimento no Brasil, que enxerga esse modelo de trabalho como uma luta de classe e que atinge majoritariamente pessoas pretas e pobres. O “Cena Rápida”, produção do Desenrola E Não me Enrola, conversa com Azevedo e com o pesquisador Cleberson Pereira, do Centro de Estudos Periféricos, para refletir sobre a defesa de relações de trabalho dignas e com garantias de direitos

🧑🏽‍🏫 Educação

• O Ministério da Educação (MEC) lançou na semana passada a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, uma estratégia integrada para combater o racismo e prevenir possíveis casos de desigualdade étnico-racial nas escolas. Segundo o Lunetas, a proposta prevê mais investimento na aquisição de materiais didáticos, formação de professores e gestores, fortalecimento do ensino quilombola e o monitoramento dos novos protocolos de combate ao racismo.