As falhas no projeto da Ferrogrão e os cortes no orçamento da Cultura
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Oi, pessoal!
Esta é a última semana para responder à pesquisa da Brasis. É um questionário rápido, criado para que a gente possa conhecer melhor vocês, leitores, e aprimorar a curadoria de notícias. Para participar, é só clicar aqui.
Obrigada e boa leitura!
🔸 O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta semana se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia começa com os ataques ao sistema eleitoral ao longo de 2022 e termina em 8 de janeiro de 2023, com os atos antidemocráticos em Brasília. O “Sem Precedentes”, podcast do Jota, discute os detalhes do julgamento com especialistas em Direito. Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal, destaca que a denúncia enfrenta o desafio de aplicar, pela primeira vez, crimes previstos na Lei do Estado Democrático de Direito, o que exige “afunilar o que é tentativa de golpe, o que é antecedente e o que é consequente”. Outro ponto central é a existência ou não de provas diretas da participação de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente se tornará réu, e o STF poderá julgar o caso ainda em 2025.
🔸 A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos pode gerar consequências concretas ao país. A avaliação é de Paulo Abrão, secretário-executivo do Washington Brazil Office e ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo se licenciou do mandato como deputado na semana passada, para, como afirmou, articular sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Nexo, Abrão afirma que, embora a narrativa propagada pelo deputado licenciado de uma “ditadura do Judiciário” brasileiro não tenha base factual, ela pode influenciar o Congresso americano. Este, por sua vez, tem poder para impor sanções, cortar financiamentos a organismos internacionais ou incluir o Brasil em relatórios negativos de direitos humanos. Isso afetaria a imagem do país, com possíveis impactos econômicos e diplomáticos.
🔸 Os incidentes envolvendo inteligência artificial aumentaram dez vezes desde 2016, segundo dados da AIAAIC, banco de dados criado em 2019 para monitorar falhas e controvérsias com IA no mundo. A entidade classifica como incidentes eventos súbitos e públicos que causam interrupção, perda ou crise, como falhas de IA, vazamentos de dados ou conduta antiética de desenvolvedores. Já a categoria “problemas” inclui preocupações éticas ou ambientais, sem danos comprovados. O Núcleo revela que, em 2024, foram 187 incidentes e 188 problemas. OpenAI, Tesla, Google e Meta lideram o número de registros. O aumento dos casos está ligado ao crescimento no número de lançamentos de novos modelos de inteligência artificial por empresas, pesquisadores e outros grupos, e que teve um pico em 2023. Entre os episódios mais graves, estão acidentes fatais com carros da Tesla e o uso de IA para produzir pornografia infantil.
🔸 A propósito: criada no fim do ano passado, a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética do Senado lança amanhã o projeto para uma Política Nacional de Ciberdefesa. O TI Inside conta que a proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) pretende articular Executivo, Legislativo, sociedade civil e setor privado para enfrentar o aumento de crimes cibernéticos, que causaram prejuízos de R$ 2,3 trilhões em 2024. “Hoje, o Brasil é o segundo país mais atacado do mundo. No entanto, ainda estamos longe de ter uma infraestrutura de defesa cibernética eficiente”, afirma Fábio Diniz, presidente do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC).
📮 Outras histórias
Inajara Cruz da Rosa é mãe de um menino autista de 6 anos. Quando chegou à escola para buscar o filho, ele estava machucado: havia sido agredido por outro colega de turma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, na Restinga, em Porto Alegre (RS). Mesmo com decisão judicial que garante o direito ao acompanhamento, o filho segue sem monitor. Outras mães relatam situações semelhantes, como Tatielle dos Santos, que precisou abandonar o emprego devido à ausência de suporte ao filho também autista. O Sul21 expõe a crise no atendimento a crianças com deficiência nas escolas municipais de Porto Alegre, depois do remanejamento de monitoras concursadas para a educação infantil. “Não tem como as crianças aprenderem a ler e escrever com uma professora com três, quatro crianças especiais dentro da sala de aula e ela sozinha. Não tem como ela ensinar”, diz Inajara.
📌 Investigação
“Nossas roças do ano passado foram todas queimadas: plantação de mandioca, batata, banana, abóbora e outras plantas. Perdemos tudo”, afirma Mydjere Kayapo Mekragnotire, morador da Terra Indígena (TI) Baú, no Pará, um dos territórios do povo Kayapó, sobre os incêndios de setembro de 2024. Em parceria com a InfoAmazonia, a Carta Amazônia conta que naquele mês a concentração de partículas de fumaça foi superior ao limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS): foram registrados 40,9 µg/m³, valor 172% acima. Na TI Menkragnoti, vizinha a Baú, a concentração foi de 135 µg/m³, 800% superior ao considerado seguro pela OMS. “As terras indígenas estão no centro de áreas devastadas. A fumaça se concentrou aqui porque o fogo veio de todos os lados”, diz Doto Takak Ire, do território Menkragnoti, e presidente do Instituto Kabu, organização de monitoramento e gestão territorial das duas TIs.
🍂 Meio ambiente
Ao contrário do que prevê o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Ferrogrão, apresentado pelo Ministério dos Transportes em 2024, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contestam a hipótese de ausência de desmatamento pelo empreendimento. A obra é uma ferrovia de 933 km que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoar produtos agrícolas. O Eco ressalta que os pesquisadores classificaram as premissas nas quais os argumentos do governo estão baseados como “genéricas, não comprovadas e entram em contradição com o próprio estudo”. Segundo eles, as falhas no documento comprometem a avaliação de impactos na região do divisor de águas dos rios Xingu e Tapajós, “considerando sua alta vulnerabilidade socioambiental e a presença de outros empreendimentos e atividades econômicas, atuais e futuras, relacionados ao corredor logístico”.
📙 Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada ao fomento e apoio à cultura, sofreu um corte de 84% em seus recursos no orçamento da União aprovado no Congresso para este ano. Os valores antes eram de R$ 3 bilhões e foram reduzidos para cerca de R$ 480 milhões. Segundo a Revista O Grito!, a redução de recursos para a PNAB causa temor no setor cultural, que poderá enfrentar dificuldades para manter sua sustentabilidade e promover novas ações culturais a longo prazo. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura publicou uma nota afirmando que haverá uma mobilização nesta semana em Brasília para reverter o corte.
🎧 Podcast
Enquanto lia um inquérito policial sobre Chaules Pozzebon, madereiro ilegal conhecido como o maior desmatador da Amazônia, a repórter investigativa Fernanda Wenzel se deparou com um nome que já conhecia, o do médico Ricardo Stoppe. Desde 2020, Stoppe é conhecido como “o rei do carbono”, o maior vendedor individual de créditos de carbono do Brasil, e comparecia às conferências sobre o clima para divulgar seus projetos. No “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo, Wenzel conta que passou a investigar Stoppe, mas, sem que ela soubesse, a Polícia Federal fazia o mesmo. O exemplo do “capitalismo sustentável”, estava, na verdade, grilando terras na Amazônia.
👩🏽🏫 Educação
As olimpíadas de conhecimento, que buscam testar e premiar estudantes da educação básica no país, também levam os jovens às universidades. Vencedores de medalhas de competições de ciências exatas foram selecionados para a primeira turma do Impa Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) aberto em 2024 no Rio de Janeiro. O Colabora explica que foram classificados cem estudantes de 22 estados para a graduação, e 80% das vagas foram reservadas para medalhistas de cinco olimpíadas nacionais. “A prova é baseada no raciocínio e não tem pré-requisitos em termos de conhecimento. É um ótimo critério que a gente tem para avaliar talento e capacidade, uma vez que estamos falando de alunos, em sua maioria, de escolas públicas e áreas carentes”, afirma o matemático Marcelo Viana, diretor-geral do Impa.