As expectativas sobre o Brasil na COP28 e o bioma marinho

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🔸 Tem início hoje a 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP28, em Dubai. O encontro marca o oitavo aniversário do Acordo de Paris, em que 195 países se comprometeram a reduzir emissões de gases estufa para conter o aquecimento global. Embora o acordo tenha impulsionado a ação climática, ainda é preciso mais. A Agência Pública reúne indicadores recentes, como as emissões de gases de efeito estufa, para dimensionar o tamanho do desafio à frente. Espera-se que a COP28 elabore um plano para aumentar a ambição na redução de emissões, implementar metas e fortalecer a adaptação a eventos climáticos.

🔸 Em áudio: como o Brasil chega à conferência? O terceiro episódio de “Entrando no Clima”, podcast d’O Eco, entrevista Cintya Feitosa, assessora de relações internacionais do Instituto Clima e Sociedade, para responder à pergunta. “Nos próximos anos, o Brasil estará nos holofotes internacionais, tanto pela presidência da COP30, em 2025, quanto porque, em 2024, vai presidir o G20 e já colocou como agenda prioritária o combate às mudanças do clima”, explica Feitosa. 

🔸 “Os pouquíssimos representantes das populações marginalizadas que conseguem chegar às conferências tentam se fazer ouvir por meio de manifestações, participação em eventos, buscas incessantes por aberturas de diálogos. Tudo isso, ainda meio perdidos pelos corredores da conferência, muitas vezes sem orientação.” Maria Amália Souza é fundadora e diretora de Desenvolvimento Estratégico do Fundo Casa Socioambiental, e escreve, em artigo no Projeto Colabora, sobre a invisibilidade das vítimas do racismo ambiental na COP28. Se o Brasil se orgulha de sua “megadelegação”, com 1.500 pessoas, incluindo 15 ministros, as comunidades que vivem e protegem as florestas são apartadas dos debates e dos fóruns de decisão.  

🔸 A destruição do Cerrado é a maior desde 2016. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o bioma perdeu 11.011,7 km² de vegetação nativa, um aumento de 3% em relação ao ano anterior. O Nexo explica por que é importante preservar o Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange 22% do território nacional. O desmatamento, concentrado em estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí), ilustra a pressão da agropecuária na região. Enquanto a Amazônia viu uma queda de 22,3% na perda vegetal, as medidas de combate a crimes ambientais tiveram menos eficácia no bioma, onde a legislação permite mais desmatamento. 

🔸 Mais uma operação policial na Maré. Desde as primeiras horas de ontem, moradores já viam agentes do Comando de Operações Especiais (COE) circulando pelas ruas de comunidades do complexo, que abrange 16 favelas na zona norte do Rio de Janeiro. O Maré de Notícias pergunta até quando as violações de direito na favela serão naturalizadas. Há vídeos registrando abuso de poder dos policiais, que invadem casas sem mandado judicial. As crianças ficaram mais uma vez sem aula. Das 27 operações em 2023, 22 foram em horário escolar, ou seja, cerca de 11% dos dias letivos previstos foram comprometidos para os estudantes da Maré. 

📮 Outras histórias

• Maceió (AL) enfrenta novos tremores de terra no bairro do Mutange. A Defesa Civil já indicou que há risco iminente de colapso em uma mina da Braskem na região, houve aumento nos sismos. A Mídia Caeté conta que a mineradora responsável pela extração desenfreada de sal-gema que ocasionou o desastre ambiental na capital alagoana afirmou que “paralisou as atividades na Área de Resguardo”. Já a prefeitura montou um gabinete de crise para lidar com o risco de desabamento, e o Ministério Público recomendou a “intensificação de todas as medidas de proteção das pessoas e de comunicação à sociedade, inclusive, com a publicação de alertas”. 

📌 Investigação

• No Distrito Federal, a expansão desenfreada da construção civil em terrenos públicos ilegais é impulsionada pela grilagem de terras. Levantamento da revista piauí, em parceria com o projeto Data Fixers, mostra que ao menos 1.026 pessoas físicas ou jurídicas declararam ao governo federal, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), serem donas de terras em unidades de conservação do DF. Somados, esses cadastros totalizam 69 mil hectares, o equivalente a 90% da área de preservação existente. O governo distrital nem sequer possui uma estimativa de qual a área ocupada por loteamentos irregulares em Brasília atualmente. 

🍂 Meio ambiente

• Com 10 mil quilômetros de linha de costa, o Brasil é considerado uma “nação oceânica” e tem sua regulação do clima continental influenciada por essa área. No entanto, a legislação não reconhece oficialmente o bioma marinho, ou seja, não há instrumentos de políticas públicas de administração para preservá-lo. A Eco Nordeste mostra como o Sumário para Tomadores de Decisão do “1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos” pretende suprir essa lacuna de informações e gestão da zona oceânica. O documento foi elaborado por 53 especialistas acadêmicos e governamentais, 12 jovens pesquisadores e 26 representantes de povos indígenas e populações tradicionais. 

📙 Cultura

• A partir da obra “O Som do Rugido da Onça”, a escritora pernambucana Micheliny Verunschk revisita a famosa expedição dos cientistas alemães Carl Friedrich Philipp von Martius e Johann Baptist von Spix em 1820. Do coração do Brasil, eles levaram até Munique, na Alemanha, 6.500 plantas e sementes, 2.700 insetos, 85 mamíferos, 350 pássaros, 150 anfíbios e répteis e 116 peixes, além de traficarem duas crianças indígenas. Segundo a Amazônia Latitude, o romance resgata essa história, questiona legitimidade das versões históricas e entrelaça o episódio com os dias atuais, em que o genocídio da colonização não acabou.

• “Cultura no Brasil hoje significa também existência, subsistência. Muitos dos nossos sobrevivem por meio daquilo que produzem a partir da sua cultura”, afirmou Iamara da Silva Viana, especialista em História da Escravidão no Brasil, em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na semana passada. O Nonada destaca que a mesa “As Periferias no Centro das Políticas Culturais do Brasil” debateu as condições históricas e estruturais das comunidades periféricas brasileiras, ocupadas historicamente pelas populações negras, e como o acesso a políticas culturais está ligado à geração de renda e ao direito à cidade.

🎧 Podcast

• Apesar do termo recente, a prática da agroecologia reúne saberes antigos dos povos originários e tradicionais e é inseparável da luta por terra, por soberania alimentar e por justiça social. O “Prato Cheio”, produção d’O Joio e O Trigo, destrincha a história da agroecologia como conceito e também traz a perspectiva e a sabedoria das comunidades que historicamente enfrentam as relações de poder do modelo agroindustrial e propõem outra alternativa para os sistemas alimentares. 

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• “O Nordeste tem grandes lideranças mulheres e a parte do meu povo, que eu considero de sociedade matriarcal também, onde grandes nomes marcam a sua história.” Elisa Urbano Ramos é uma mulher indígena do povo Pankararu, que vive em Pernambuco. Pesquisadora na Universidade Federal de Pernambuco, Elisa atua há mais de uma década em movimentos ligados ao campesinato e aos direitos dos povos indígenas e das mulheres. À Revista Afirmativa ela narra sua trajetória na luta pela preservação de suas tradições, pela igualdade de gênero e pela justiça social.