A estratégia da defesa de Bolsonaro e as estátuas de escravizadores
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Esta é a última semana para responder à pesquisa da Brasis. É um questionário rápido, criado para que a gente possa conhecer melhor vocês, leitores, e aprimorar a curadoria de notícias. Para participar, é só clicar aqui.
Obrigada e boa leitura!
🔸 O julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, sobre os acusados de tentar um golpe de Estado, não vai tratar de condenações ou novas acusações, mas apenas da validade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A Lupa explica o que será julgado e o que acontece depois. A saber: caso a denúncia seja aceita, Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos citados na denúncia se tornam réus; em seguida, uma ação penal será aberta e, então, terá início um processo que vai julgá-los pelos crimes supostamente cometidos.
🔸 Quem são os juízes que vão analisar a denúncia? Em dezembro de 2023, para acelerar a tramitação dos processos, o STF voltou a admitir que ações desse tipo são de competência das turmas. Como o relator do caso sobre a trama golpista é Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma, o processo é direcionado para ela. Além de Moraes, formam o colegiado Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O Congresso em Foco resume a trajetória de cada um deles.
🔸 E qual é o caminho adotado pela defesa de Bolsonaro? “Com a proximidade da ação penal, Bolsonaro precisou fazer uma importante alteração na estratégia jurídica – se antes a aposta estava no conflito contra o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, agora, o movimento é o de tentar encontrar brechas processuais e descobrir nulidades para desmontar a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet”, escreve Flávia Maia, em coluna no Jota. Segundo ela, a principal mudança foi a entrada do criminalista Celso Vilardi no comando da defesa, no lugar de Paulo Bueno Cunha. Vilardi já atuou em casos de repercussão, como a anulação da Operação Castelo de Areia. A defesa passou a alegar cerceamento de acesso às provas e também tenta anular a delação de Mauro Cid e a investigação sobre fraudes em cartões de vacina.
🔸 O STF já condenou 481 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As maiores penas chegam a 17 e 14 anos e, segundo balanço divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes em janeiro, 61 pessoas seguem foragidas. Com a campanha bolsonarista pela anistia ganhando força, o Nexo ouviu juristas sobre a proporcionalidade das penas dos envolvidos no 8 de janeiro. Para Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, os julgamentos em massa podem “levar a uma má apreciação”. Para Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj, há ainda a possibilidade de “erros de proibição” – quando o réu age acreditando, equivocadamente, estar fazendo o certo –, o que poderia reduzir as penas. “Altas figuras da administração pública federal e o Exército, como instituição, davam sinais o tempo todo que eles eram patriotas e estavam fazendo a coisa certa”, explica Tangerino.
📮 Outras histórias
Moradora de Cassange, bairro de Salvador (BA), Verônica Dourado, 39 anos, trocou a enfermagem pelo churrasco e transformou seu negócio, Oh Farofeiro, em um food truck premiado. Desde 2019, ela prepara espetinhos – de 40 sabores, incluindo versões veganas – em eventos em Salvador e na região metropolitana da cidade. “Mostramos que ser farofeiro é algo bom e organizado”, diz ela, sobre o nome do food truck. A Entre Becos conta como a empreendedora trabalhou para construir o projeto. Ela agora conquistou o 1º lugar estadual e o bronze nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024. “Foi muito gratificante ver que um espetinho, algo tão popular, pode ser inovado de uma maneira extraordinária e que nós conseguimos isso”, comemora.
📌 Investigação
Embora questionadas pela sociedade civil, homenagens públicas a pessoas que escravizaram ou defenderam o sistema escravista, eugenistas ou genocidas estão espalhadas pelo país, e sua remoção enfrenta resistência. No Rio de Janeiro, uma lei do então vereador e atualmente deputado Chico Alencar e da vereadora Monica Benicio, ambos do PSOL, pretendia proibir homenagens a violadores de direitos humanos. No entanto, a legislação foi revogada por vereadores de extrema direita. A Agência Pública revela que, entre os defensores das estátuas de escravistas, está Carlo Caiado (PSD), que preside a Câmara de Vereadores do Rio e é primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), descendente do tenente-coronel Antônio José Caiado, um “abolicionista escravista”.
🍂 Meio ambiente
A última onça-pintada do Rio Grande do Sul é um macho chamado Yaboti. Ele está no Parque Estadual do Turvo, primeira Unidade de Conservação de Proteção Integral criada no estado, onde estão cerca de 300 espécies de aves, 30 de mamíferos e mais de 700 de plantas. Na Sumaúma, a escritora Morgana Kretzmann fala sobre a sensação de saber que o felino pode ser extinto na região, para onde costumava ir quando criança. “Passei noites sem dormir pensando em como deixamos isso acontecer”, detalha. “Se o Yaboti, que hoje está mais ou menos com 10 anos (uma onça-pintada macho pode viver até 14 ou 15 anos), tiver uma companheira, e eles se acasalarem, haverá pelo menos três indivíduos reavivando a esperança de preservação da espécie no extremo sul do Brasil. Essa não é meramente a minha opinião, é um entendimento que vem sendo externalizado inclusive por autoridades que trabalham na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.”
📙 Cultura
Passado de geração em geração, o artesanato das comunidades tradicionais é um caminho de preservação cultural e ambiental, além de gerar renda para a população. “Uma característica muito forte do nosso quilombo é a relação da herança material e imaterial através da cultura”, afirma Thiago Rufino, da comunidade quilombola Os Rufinos, em Pombal (PB). A tradição com cerâmica e barro é herança de Mãe Quina, que ao lado de Antônio Rufino de Jesus, filho de uma ex-escravizada, deu início à comunidade. O Nonada explica como a cultura dessas populações estão também relacionadas ao meio ambiente, já que as atividades dependem das diferentes plantas encontradas nos territórios. A extração delas faz parte de um conjunto de conhecimentos tradicionais.
🎧 Podcast
“Acho um erro acreditar que, porque eu sou de exatas, não preciso entender Picasso; ou, porque sou de humanas, a Segunda Lei da Termodinâmica não me diz respeito. Isso tolhe e empobrece aquilo que a gente pode fazer e aquilo que a gente é como ser humano”, afirma o matemático Marcelo Viana, diretor do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. No “451 MHz”, produção da Quatro Cinco Um, Viana e o jornalista Bernardo Esteves, especializado na cobertura de ciência e meio ambiente, debatem os desafios da divulgação científica no Brasil e a falsa polarização entre as ciências humanas e exatas. “O desafio está em transformar conceitos abstratos em histórias que cativem as pessoas, algo que nomes como Carl Sagan e Neil deGrasse Tyson fizeram com a astronomia”, destaca Esteves.
👩🏽💻 Tecnologia
“É um desafio falar sobre regulamentação de IA nesse contexto geopolítico tenso, em que empresas transnacionais de tecnologia, ou big techs, estão tentando afastar qualquer responsabilidade de países fora dos Estados Unidos”, afirma a advogada colombiana Lucía Camacho, especialista em tecnologia e direitos humanos. Em entrevista ao Portal Catarinas, a pesquisadora fala sobre a necessidade de regular a inteligência artificial no Sul Global para defender os direitos da população, frente ao poder das big techs, sediadas no Norte Global. “Muitos dos problemas que atualmente assolam as democracias do nosso hemisfério são resultado do poder exacerbado por um punhado de atores que não prestam contas a quase ninguém.” Camacho foi uma das palestrantes da conferência “CTRL+J LATAM – Tecnologia e Jornalismo no Sul Global“, coproduzida pela Ajor, em São Paulo.