O encontro de Lula com Maduro e o plantio ilegal em terras indígenas

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🔸 Em encontro com Nicolás Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demarcou a retomada de relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela. Maduro não vinha ao país desde 2015, quando esteve em Brasília para a posse de Dilma Rousseff. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho e ainda proibiu autoridades do governo Maduro de virem ao Brasil. Agora, Lula defendeu a entrada da Venezuela nos Brics, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O “Durma com Essa”, podcast do Nexo, explica que o encontro com Maduro precede uma reunião com 11 países da América do Sul convocada por Lula para retomar a agenda de integração no continente.

🔸 O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem a condenação que dava a Eduardo Cunha quase 16 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. Acusado de ter recebido propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, o ex-presidente da Câmara dos Deputados havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Metrópoles explica que a decisão dos magistrados é para que a ação seja encaminhada para a Justiça Eleitoral. 

🔸 Em mais uma semana decisiva para o governo Lula, a Câmara pode votar hoje a medida provisória que reestrutura os ministérios e, também, o projeto de lei do marco temporal. A primeira tirou funções do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, esvaziando as duas pastas. Já o projeto de lei, defendido pela bancada ruralista, vai limitar a demarcação de terras indígenas às que eram ocupadas até 1988, na data da promulgação da Constituição. O Projeto Colabora detalha a proposta que, para entrar em vigor, ainda teria de ser aprovada pelo Senado e, depois, sancionada por Lula. O texto foi classificado como “genocídio legislado” pela mimistra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 

🔸 Em tempo: nos últimos anos, o marco temporal foi pauta de debates no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Enquanto o Congresso, com ampla formação ruralista, tende a defender o projeto que limita a demarcação de novas terras indígenas, o STF aponta para outro sentido e entende que a Constituição garante o direito de ocupação de terras ancestrais. O Correio Sabiá faz um ponto a ponto sobre a tese do marco temporal e lembra que o Brasil tem hoje 421 terras indígenas devidamente homologadas.

🔸 Em apenas quatro meses (de janeiro a abril), 14 crianças foram baleadas no Rio de Janeiro, quase o dobro do ano passado inteiro. Destas, dez foram atingidas por balas perdidas, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado e do Instituto de Segurança Pública reunidos pela revista piauí. O estado concentra mais mortes de crianças e jovens em operações policiais, confrontos entre grupos de criminosos e balas perdidas. Em 2021, um a cada cinco assassinatos de adolescentes por intervenção policial no país aconteceu no Rio – e os números ainda podem estar subestimados. Segundo o relatório “Vidas Adolescentes Interrompidas: um estudo sobre mortes violentas de adolescentes no Rio de Janeiro/2021”, o “homicídio de adolescentes é um desafio urgente a ser enfrentado no Rio de Janeiro”.    

📮 Outras histórias

• Diarista há 28 anos, Maria Amélia tem 59 anos e mora no Jardim Samara, na zona Leste de São Paulo. Pega serviços próximos do bairro, porque, em geral, não lhe pagam vale-transporte. Ou até mesmo alimentação. “Existem pessoas que não te oferecem nem alimento. Você chega para trabalhar e não tem direito a um café. E isso não tô falando de ter um pão. É um café”, conta à Periferia em Movimento. Ela tem a história narrada na série “Diário do Corre”, composta de relatos de pessoas periféricas que estão no trabalho autônomo. Segundo o IBGE, o Brasil tem quase 6 milhões de pessoas que exercem o serviço doméstico – e 92% são mulheres, das quais 65% são negras. 

• Conhecido como Chavoso da USP, o youtuber e estudante Thiago Torres, de 23 anos, denunciou ter sido alvo de agressão por policiais militares durante a Virada Cultural de São Paulo. Ele e o amigo Guilherme (que pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome) viam o show do rapper Emicida quando decidiram descansar numa praça próxima ao Palco Brasilândia, na zona norte da capital. Lá, foram abordados por policiais e, como relatam à Ponte, entre chutes, socos e ofensas, conseguiram registrar em vídeo o episódio. “Eu falei [ao agente da PM]: ‘Você não tá falando com qualquer um, não, eu sou uma pessoa estudada que sabe seus direitos’. E ele começou a debochar. Eu falei: ‘Você nem tem o direito de abordar a gente porque para abordar você precisa ter fundada suspeita. Qual foi a fundada suspeita? Foi simplesmente a nossa aparência’”, afirmou Thiago.

📌 Investigação

• Enquanto a crise Yanomami se aprofundava, Damares Alves articulou missionários para a terra indígena com objetivo de combater uma suposta prática de “infanticídio indígena”. Por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 215,8 mil entre setembro e outubro de 2022 ao projeto Ulu, uma iniciativa de acolhimento a crianças que teriam sido rejeitadas por suas comunidades, realizado por missionários indígenas e não indígenas em uma aldeia Sanumá – um dos grupos Yanomami. Segundo a Agência Pública, o valor cedido à Funai foi comandado pela ex-ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, hoje senadora pelo Republicanos do Distrito Federal. O “infanticídio indígena” – sem evidências – é uma das bandeiras de Damares e de organizações evangélicas, disseminando racismo anti-indígena.  

🍂 Meio ambiente

• Multados por plantio em terras indígenas, fazendeiros venderam grãos a sete gigantes do agronegócio – Bunge, Cargill, Cofco, Amaggi, ADM do Brasil, Viterra e General Mills. O Joio e O Trigo e a Repórter Brasil identificaram cinco produtores autuados pelo Ibama em 2018 por cultivarem irregularmente dentro das TIs Pareci, Utiariti e Rio Formoso, do povo Pareci, no Mato Grosso. As negociações de soja e milho ocorreram em 2018 e 2019, período em que as áreas estavam embargadas. As notas fiscais acessadas pela reportagem apontam que as fazendas não tinham os territórios como local de produção, mas sim propriedades vizinhas – inclusive coladas – às TIs e pertencentes aos fazendeiros infratores, o que indica a possibilidade de “lavagem” dos grãos.  

• Com o regime de chuvas cada vez mais incerto, o Brasil não tem estratégia para seu sistema elétrico. O estudo sobre as vulnerabilidades do setor frente às mudanças no clima da Coalizão Energia Limpa apontou que o país está contando com um volume de chuvas que pode não ocorrer, já que os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU indicam que país deve sofrer com redução de chuvas nos próximos anos. O Eco explica que as políticas públicas não têm levado em conta o cenário. Cerca de 60% da matriz energética brasileira se baseia na produção hidrelétrica e os projetos futuros do Ministério de Minas e Energia seguem nessa linha, ao invés de um investimento no conjunto de geração hidro-solar-eólica, com tecnologia de armazenamento.

📙 Cultura

• “A língua não é só um instrumento, mas uma forma de conceber a vida e a nossa existência”, afirma Adinelson Farias de Souza Filho, pesquisador de Língua, Cultura e Literatura Iorubá na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Adinelson foi um dos convidados para debater a presença contemporânea do Iorubá nas diásporas africanas, durante a 11ª Semana da África da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A língua, presente nas religiões de matrizes africanas, vem dos povos Yorùbá, que vivem em países como Nigéria, República do Benin, Gana e Togo. O Nonada acompanhou a discussão, que evidencia ser impossível estudar o idioma sem se dedicar à cultura Iorubá. 

• Após mais de dez anos de produção, o longa “Urubus” chega aos cinemas para contar a história de pichadores. O diretor Claudio Borrelli desejava narrar o que levava grupos de jovens a escalar arranha-céus para deixar suas marcas visíveis. Então, chegou até Djan Ivson, conhecido como Cripta Djan, um líder entre os grupos de pixo de São Paulo. A colaboração fluiu por mais de uma década, e Cripta Djan foi conectando suas vivências e relatos à roteirização: “Entre 2008, quando começamos a escrever, e 2018, quando terminamos de filmar, a maioria do tempo foi de criação e amadurecimento desse roteiro feito por quatro roteiristas”. O Headline conta que o filme recebeu dois prêmios na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo no ano passado e estreia nesta quinta.

🎧 Podcast

• Lendo com os ouvidos. Desde meados do século 19, os enroladores de charutos de Cuba têm o hábito de escutar histórias e leituras de livros pelos chamados “lectores de tabaquería” (leitores de tabacaria, em tradução livre). Quase dois séculos depois, a tradição não só persiste na ilha caribenha, mas também entre as novas gerações ao redor do mundo. No Brasil, tem crescido o consumo de audiolivros. O novo do episódio “451 MHz”, produção da revista Quatro Cinco Um, recebe a jornalista Helena Aragão, autora de reportagem sobre o ofício dos “lectores de tabaquería”, e a editora de audiolivros Maria Carvalhosa, para abordar o contato com a literatura por meio de outros sentidos.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• Em vídeo: a violência contra pessoas LGBTQIA+ no país afeta diretamente a vida de crianças e adolescentes. A morte mais jovem por transfobia que se tem registro, por exemplo, aconteceu no Brasil, entre 31 países relatados pela organização Transgender Europe (TGEU). O caso ocorreu em 2021, no Ceará, contra uma adolescente de 13 anos. Para entender como a cisheteronormatividade impacta a população infanto-juvenil, o Desenrola e Não Me Enrola conversa com a psicóloga Elânia Francisca, especialista em gênero e sexualidade e fundadora do Espaço Pubere, voltado ao desenvolvimento sexual saudável para jovens periféricos. “Existe um tabu porque se acredita que sexualidade é falar de ato sexual – e na nossa sociedade, isso remete à pornografia, como se essa fosse a única forma de acessar conteúdos sobre sexualidade e sexo”, explica Elânia.