As emendas de relator no STF e a morte de jovens em Recife

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🔸 “Práticas obscuras.” Assim a ministra Rosa Weber se referiu às emendas de relator ao votar pela inconstitucionalidade do orçamento secreto ontem, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Relatora de quatro ações apresentadas por PSB, PSOL, Cidadania e PV contrárias às emendas, Weber fez afirmações duras, como mostra o Metrópoles, sobre a prática que, segundo ela, tem a transparência recoberta “por um manto de névoas”, sem a identificação dos parlamentares e do próprio destino dos recursos. Outros dez ministros ainda não votaram, e o julgamento será retomado hoje. 

🔸 A decisão do STF sobre o orçamento secreto afeta a votação da PEC da Transição na Câmara. Em uma frente, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulam um projeto de resolução que redistribui os recursos das emendas de relator, para, como diz o texto, “conferir ainda mais transparência” ao mecanismo. Em outra frente, segundo o Portal Terra, lideranças de partidos como União Brasil, PSD e MDB esperam a confirmação de que terão espaço na nova gestão para votarem a PEC.

🔸 Falando em espaço no novo governo… A ausência de Simone Tebet (MDB) na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alimentou incertezas sobre sua satisfação com o lugar que ocuparia na administração em 2023. “Não façam tempestade onde não existe”, disse ela um dia depois do evento. A CartaCapital apurou que o entorno de Lula vê o nome de Tebet para o Meio Ambiente, o que tiraria o petista da saia justa de escolher entre as ex-ministras da pasta Marina Silva e Izabella Teixeira. A reportagem lista outras mulheres cotadas para a Esplanada, como Nísia Trindade para a Saúde, Esther Dweck para o Planejamento, Izolda Cela para a Educação e Marília Arraes para a Previdência.

🔸 Ainda sobre mulheres na nova gestão: pela primeira vez, a secretária-geral do Itamaraty, número dois do Ministério das Relações Exteriores, será uma mulher, a diplomata de carreira Maria Laura Rocha, como antecipou O Antagonista. Atualmente, ela é embaixadora na Romênia e já passou pelo mesmo posto em Budapeste, na Hungria, e representando o Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e no braço da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

🔸 Na seara das relações internacionais, o Brasil vai reabrir sua embaixada na Venezuela. O futuro ministro Mauro Vieira afirmou ontem que Lula quer retormar a diplomacia com o país vizinho, suspensa pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O Jota destaca ainda que o presidente eleito tem ao menos três visitas oficiais confirmadas, entre elas, uma aos Estados Unidos e outra à China.

🔸 Uma mudança da Lei das Estatais, aprovada pela Câmara na noite de terça-feira, abriu caminho para a indicação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, a lei exigia quarentena de 36 meses para indicados à diretoria de estatais que participaram de “estruturação e realização de campanha eleitoral”. Seria um obstáculo para Mercadante, que coordenou a campanha de Lula. O Congresso em Foco explica que o texto aprovado reduziu esse prazo para apenas 30 dias. 

🔸 O nome de Mercadante para o BNDES, aliás, agradou o setor exportador, funcionários do banco e especialistas que defendem a necessidade de políticas industriais para a geração de empregos. Para fazer essa análise, a Agência Nossa conversou com economistas e, entre outros, o presidente da associação dos funcionários do BNDES, Arthur Koblitz. Segundo ele, a nomeação de um quadro político importante do PT para o cargo é sinal de prestígio e de que “o banco terá um papel importante para o governo”.

📮 Outras histórias

• Pernambuco é o pior lugar do Brasil para ser criança ou adolescente, segundo relatório produzido pela Rede de Observatórios de Segurança no estado, em 2021. Somente na Região Metropolitana de Recife, foram 500 adolescentes baleados nos últimos quatro anos, uma média de nove atingidos por mês. O levantamento mais recente do Fogo Cruzado mostra que, ao todo, 322 menores de idade foram mortos e 178 ficaram feridos.

• O Índice de Gini mede o grau de concentração de renda em determinado grupo: quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade; quanto mais próximo de zero, menor. No Brasil, a concentração de renda cresceu de 2020 para 2021, e a região Norte foi a que teve maior aumento, seguida do Nordeste, onde o índice é o maior do país. A Agência Tatu traz os dados recém divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e analisa o número nos estados nos últimos dez anos.

📌 Investigação

• Entre vacinas, tratamentos para doenças como Parkinson e Alzheimer e até combate ao vício, diversas pesquisas, financiadas pela indústria, tentam associar a nicotina a benefícios à saúde. No entanto, nenhuma delas foi capaz de comprovar que a substância pode ser benéfica, exceto como inseticida. O Joio e O Trigo mergulha na história da relação entre a indústria do fumo e as pesquisas científicas em seu favor, além de alertar para sua nova investida – os cigarros eletrônicos, que tem ganhado cada vez mais consumidores entre os jovens e são ainda mais prejudiciais que os tradicionais, ao contrário do que se tenta vender.

🍂 Meio ambiente

• O desmatamento no Cerrado ultrapassou os 10 mil quilômetros quadrados, maior cifra desde 2015. A área equivale a sete vezes a cidade de São Paulo. A divulgação do número pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ocorre uma semana depois da aprovação da Lei Europeia anti-desmatamento, que proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas florestais desmatadas após 31 de dezembro de 2020. O Eco ressalta que a lei, no entanto, não inclui o Cerrado e, ao restringir a produção com desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica e no Chaco, pode causar “vazamento” do desmate para a savana brasileira, ampliando sua destruição. 

• Kerexu Yxapyry é do Território Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina. Foi para a COP27 e integrou o grupo de trabalho de povos originários na transição do governo Lula. Foi candidata a deputada duas vezes, integra a Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Gestora ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), criou um plano territorial chamado eco-etno-envolvimento para contrapor a ideia de desenvolvimento predatório. Em entrevista à Marco Zero, Kerexu detalha sua luta, narra a origem da organização de mulheres indígenas e defende: “A crise climática é um sintoma de muita violência”. 

📙 Cultura

• Rei do baião, o compositor pernambucano Luiz Gonzaga faria 110 anos nesta semana. Nascido em Araripe, no sertão de Pernambuco, acompanhado de sua sanfona, ele foi responsável por levar a sonoridade típica do Nordeste para todo o Brasil. Ao todo, Gonzagão gravou 627 músicas ao longo de sua carreira, consagrando-se nos anos 1950 como a voz mais popular da música nordestina. O Nexo narra sua trajetória em um infográfico interativo para quem deseja misturar o som com a história do rei.

• A arte dos bonés de crochê venceu: foi das trancas do sistema prisional para a passarela do São Paulo Fashion Week (SPFW). Parte da estética da periferia, o artigo era visto com preconceito por estar ligado a ex-detentos – crochetar bonés é um ofício ensinado nas prisões. Para muitos, tornou-se fonte de renda quando obtiveram liberdade. “Dentro de um presídio, você fica meio depressivo. E eu consegui sair dessa depressão com crochê”, conta Rafael Estevão, de São José dos Campos, no interior de São Paulo, que esteve preso em 2017 e viu na técnica uma oportunidade de fugir do desemprego quando saiu da prisão. A Periferia em Movimento ouve coletivos que levantam a cultura do crochê e levam o estilo para eventos como o SPFW.

🎧 Podcast

• A produção especial “Clima em Pauta”, da Énois, ouve quatro comunidades dos estados de Tocantins e do Maranhão para entender, na prática, como as mudanças climáticas afetam os moradores, majoritariamente populações tradicionais, negras e indígenas. O problema tem se retroalimentado: as comunidades são diretamente impactadas por grandes indústrias emissoras de gases de efeito estufa que, por fim, têm impacto na vida dos mais vulneráveis, causando problemas como a escassez de chuva, por exemplo.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• A Anvisa determinou uma nova rotulagem para alimentos vendidos no Brasil em outubro passado. Uma lupa indicando os altos teores de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. Os valores definidos pela agência reguladora, porém, são muito mais permissivos que em outros países da América Latina, inclusive em produtos com um apelo de marketing voltado ao público infantil. A Agência Bori debate o fato de os novos rótulos não serem eficazes, quando se tem alta permissividade e forte publicidade acompanhando o perfil nutricional.