O documento final da COP28 e o primeiro Museu do Hip Hop do Brasil

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🔸 A COP28 terminou ontem com a aprovação de um documento final que insta os países a “transitarem para fora dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos” nesta década. Para o Observatório do Clima, que reúne dezenas de organizações ambientais, a convocatória clara e universal à “transição” é positiva. Mas não exime o documento de falhas, segundo especialistas. O Projeto Colabora destaca que faltam, por exemplo, prazos para a transição, a diferenciação entre países e, principalmente, os recursos financeiros que deveriam vir das nações ricas para as pobres a fim de garantir o caminho que pode levar ao fim da era dos combustíveis fósseis. 

🔸 Em vídeo: como a tragédia causada pela Braskem alterou a paisagem de Maceió? A Agência Tatu mostra a transformação no bairro do Mutange, um dos mais afetados na capital alagoana, por meio de imagens de satélite obtidas via Google Earth. A sequência de imagens em vídeo retrata o bairro de outubro de 2016 até 2023. As maiores mudanças ocorrem em dezembro de 2022 e em junho deste ano, quando se vê a área totalmente vazia com uma coloração de terra.

🔸 A propósito: o Senado instalou ontem uma CPI para investigar o desastre causado pela Braskem e eventuais omissões da mineradora, informa o Nexo. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que esteve à frente da CPI da Covid-19, vai presidir a comissão. Renan Calheiros (MDB-AL) “patrocinou” a CPI, mesmo diante da resistência do governo Lula. O motivo: em Alagoas, ele é adversário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

🔸 Falando em Lira: indígenas estão em campanha para boicotar laticínios produzidos pela marca Engenho do Queijo, que pertence à família do deputado. Ao todo, os clãs Lira e Pereira, lados paterno e materno das famílias do parlamentar, possuem 20 mil hectares de negócios rurais em Alagoas e Pernambuco. A Marco Zero conta que boa parte do leite usado pela empresa provém de fazendas sobrepostas à Terra Indígena Kariri-Xocó. Em abril, o governo Lula ampliou o território, mas seu processo de demarcação ainda enfrenta desafios. Para o advogado e coordenador-executivo da Apib e Apoinme, Dinaman Tuxá, em Alagoas, a proteção dos povos indígenas encara um problema específico: a ação de importantes agentes políticos do cenário nacional – caso de Arthur Lira e também de Renan Calheiros. “São mentores e atores que tentam a todo custo articular a paralisação ou a não demarcação dos territórios dos povos indígenas do estado de Alagoas”, diz Dinaman.

🔸 Flávio Dino foi aprovado pelo Senado e passa a ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A CartaCapital aponta que a tendência é que Dino se alie a Alexandre de Moraes na fixação de penas mais duras para os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, detalha suas falas na sabatina e pergunta: o ex-ministro continuará a ser combativo em defesa de suas pautas ou se retrairá?

🔸 “Se Dino é saudado por muitos por vir do Nordeste, região pouco prestigiada nas últimas escolhas presidenciais – apenas outros três ministros, de 29, vieram dessa parte do Brasil após a promulgação da Constituição Federal em 5 outubro de 1988 –, por outro lado, repete padrões de gênero e idade históricos da Corte. Com 55 anos, o maranhense tem exatamente a idade média dos ministros no momento da posse.” A Lupa analisou informações biográficas dos 171 magistrados para identificar o “perfil padrão” dos ministros – que Dino cumpre à risca. 

📮 Outras histórias

• “Salvador tem três escolas que estão dentro de território remanescente de quilombos. Também temos as escolas de educação escolar quilombola, aquelas que recebem crianças dessas comunidades. Embora tenhamos uma legislação municipal que reconhece essa modalidade de ensino, a gente ainda não conseguiu implementar a lei”, afirma Eliane Boa Morte, fundadora e ex-coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (Nuper). Em entrevista ao Meus Sertões, ela analisa a implementação da Lei 10.639 na rede municipal de Salvador e discorre sobre o papel do Nuper, que atua desde 2008 para promover o ensino de história da África e cultura afro-brasileira nas escolas. Ela critica a falta de prioridade dada à temática racial pelos secretários municipais de educação nos últimos 18 anos. “Minha sensação é de enxugar gelo”, lamenta.

📌 Investigação

• “Tem gente desmatando a Amazônia e buscando o órgão ambiental estadual para multar e embargar eles primeiro. Ativamente ele se auto denuncia. Ele liga e fala ‘estou desmatando, pode vir aqui’”, afirma o diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão. “Isso mostra de maneira muito clara que o benefício de ter um auto de infração no próprio nome para possíveis pedidos futuros de regularização da área é maior do que o dano ambiental ou a punição”, completa. Esta é uma das técnicas de “inteligência territorial” adotada por grileiros. O Eco destrincha algumas das estratégias, desde a autodelação aos registros de Cadastro Ambiental Rural.

🍂 Meio ambiente

• Mesmo com recomendação contrária do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve leilão de blocos para exploração de gás e petróleo na Bacia do Amazonas, inclusive em áreas que interferem em terras indígenas no Amazonas. Nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará, a área foi arrematada pelo consórcio formado pela Eneva (80%) e Atem (20%). A primeira é alvo de denúncias devido aos impactos ambientais e relação conflituosa com povos tradicionais em Silves (AM). A revista Cenarium informa que, após o leilão, o MPF pediu explicações à agência e reforçou também a necessidade da consulta prévia, livre e informada às comunidades.

📙 Cultura

• “Os crimes bárbaros contra mulheres chegam cedo: ainda meninas, elas experimentam violências de diferentes naturezas”, escreve a jornalista Gabriela Mayer. Na revista AzMina, ela costura histórias da literatura aos dados de violência de gênero na América Latina. “Um relatório da ONU mostrou que a região é a mais letal para mulheres: em 2022, foram 4.473 feminicídios. Não à toa a violência está espalhada na literatura latino-americana. Ficção e não-ficção narram com assombro o efeito do patriarcado.” 

• O primeiro Museu do Hip Hop do Brasil foi inaugurado no último domingo na Vila Ipiranga, em Porto Alegre, homenageando os rostos que fizeram a história de quatro décadas desse movimento cultural no país. O Nonada conta que a iniciativa coletiva da Associação da Cultura Hip Hop De Esteio interligou na expografia do espaço os cinco elementos dessa cultura – DJs, MCs, grafite, break dance e o conhecimento. O rapper e militante do movimento negro, Rafa Rafuagi, responsável pelo projeto e um dos coordenadores do Museu, definiu o local como “um sonho intergeracional”.

🎧 Podcast

• O uso de tecnologia por crianças especialmente na primeira infância fica envolto em pesquisas que se complementam e se contradizem. Se, por um lado, pode estimular a criatividade e a comunicação, por outro, o uso excessivo pode sobrecarregá-las mentalmente. O “De 0 a 5”, produção do Porvir, conversa com Fernanda Furia, fundadora do portal Playground da Inovação e consultora de Inovação em Psicologia e Educação e a fonoaudióloga Kátia Esper, mestra em Neurociências e Comportamento, para explicar o paradoxo trazido pelas telas no desenvolvimento infantil.

✊🏽 Direitos humanos

• “Tem familiares que são proibidos de levar garrafa de água na visita e, dentro do presídio, não têm acesso à água. Quando tem, não é água potável”, afirma a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, irmã Petra Silvia Pfaller. A Ponte narra como os presídios brasileiros se tornam “um verdadeiro inferno” durante as ondas de calor extremo, com racionamento de água, superlotação e falta de infraestrutura. Em diversos casos, não há eletricidade nas celas, o que impede o uso de ventiladores, por exemplo.