A disputa por ministérios e uma defesa da vida selvagem por Ailton Krenak
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🔸 A um voto de tornar inconstitucional o orçamento secreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão final para segunda-feira, última sessão do ano antes do recesso do Judiciário. O placar terminou o dia apertado: até agora, são cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator contra quatro que as consideram constitucionais – mas não transparentes, ou seja, mesmo neste caso será necessário modificar a forma como são feitas. Como detalha o Congresso em Foco, além dos indicados por Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kássio Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes também votou a favor das emendas. Mas fez a ressalva de que o processo precisa de novos critérios: “A falta de transparência gerou uma ausência de controle e gerou deturpações”.
🔸 Uma submetralhadora e um fuzil figuram entre as dezenas de armas encontradas pela Polícia Federal em operação ontem. Cem mandados de busca e apreensão tinham como alvo apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de coordenar atos antidemocráticos e bloqueios em estradas pelo país. As ações ocorreram em estados como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina, entre outros. O Portal Terra lembra que a operação ocorre três dias depois dos ataques de bolsonaristas em Brasília.
🔸 Em vídeo: de fato, não foi um dia fácil para apoiadores de Bolsonaro. A 15 dias do prazo para que ele desocupe o Palácio da Alvorada, residência oficial que abrigará o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de janeiro, o primeiro caminhão de mudança foi flagrado ontem chegando ao local, como mostra o Metrópoles.
🔸 Enquanto isso, na Câmara: a PEC da Transição travou. Embora o PT tenha pressionado para que a votação fosse ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), marcou para terça-feira. Há falta de consenso sobre o texto: integrantes do Centrão e aliados de Bolsonaro discordam do valor e do prazo de vigência da proposta de emenda à constituição que pretende tirar o Bolsa Família do teto de gastos. Mas não é só isso que freia a votação. A CartaCapital pontua que, além das divergências sobre o texto, a aprovação da PEC está atrelada ao julgamento da legalidade do orçamento secreto no STF e à disputa por ministérios por partidos como União Brasil, PSD e MDB.
🔸 Para ampliar sua base no Congresso, Lula separou pelo menos oito ministérios para partidos que não integraram sua aliança. O Canal Meio apurou que o MDB cobiça a pasta de Minas e Energia para o filho do senador Renan Calheiros (AL), Renan Filho. Almeja ainda a Integração Nacional ou a Infraestrutura, pastas que também estão na mira do União Brasil e do PSD. Arthur Lira, por sua vez, pediu o Ministério da Saúde, mas Lula já definiu que o posto será ocupado por Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
📮 Outras histórias
“Na COP 27, tinha uma galera de favelas e periferias, assim como representações indígenas. Mas se a gente era 100, 200 pessoas, vimos que outros milhares eram pessoas brancas e de países europeus, então a conta não fechava”, afirma Vinicius Lopes, cria do Complexo da Maré, que viajou até Sharm-el Sheikh, no Egito, para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). O jovem conta ao data_labe detalhes sobre as pautas mais ligadas à favela que foram discutidas no evento.
Ronaldinho Gaúcho? Nada. O recordista brasileiro de embaixadinhas de cabeça se chama Marcelo Mendes, tem 53 anos, é morador da Rocinha e trabalha como gari. Seu recorde já perdura por 20 anos, quando ficou seis horas e dois minutos (6h02) e deu 40 mil toques na bola batendo a bola somente com a cabeça. Apesar do reconhecimento da comunidade, Marcelo afirma ao Fala Roça que se sente ignorado pela mídia brasileira e diz que aguarda uma reportagem em emissora de televisão para usar como evidência a fim de ter o recorde oficializado no Guinness Book.
📌 Investigação
Apenas nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, oito crianças Yanomami com menos de 5 anos morreram por malária, o que equivale a dois terços do total de mortes nessa faixa etária em todo o Brasil no período. Os dados inéditos foram obtidos pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. A doença está incluída na lista de “óbitos por causas evitáveis”, assim como pneumonia, desnutrição e verminoses. Em comparação com a taxa de mortes dessa faixa etária no país, o número é mais estarrecedor: as crianças da terra indígena Yanomami morrem 9,2 vezes mais do que a média nacional. O garimpo e a ausência do Estado são as principais causas.
🍂 Meio ambiente
“A vida é selvagem.” Assim Ailton Krenak inicia uma discussão sobre o pensamento urbanístico contemporâneo em texto publicado na Amazônia Latitude. Liderança indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, ele lembra o trabalho da antropóloga Lux Vidal sobre habitações indígenas que criam “um habitat que está integrado ao cosmos, diferente desse implante que as cidades viraram no mundo”. Krenak então segue: “Como fazer a floresta existir em nós, em nossas casas, em nossos quintais? Podemos provocar o surgimento de uma experiência de florestania começando por contestar essa ordem urbana sanitária ao dizer: eu vou deixar o meu quintal cheio de mato, quero estudar a gramática dele. Como eu acho no meio do mato um ipê, uma peroba rosa, um jacarandá? E se eu tivesse um buritizeiro no quintal?”.
Mais de 14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos na gestão Bolsonaro. Dados de 2019 a março de 2022 do sistema de notificação do Ministério da Saúde, obtidos pela Agência Pública e pela Repórter Brasil, revelam que as intoxicações levaram a 439 mortes, ou seja, um óbito a cada três dias. Os homens negros foram o perfil mais comum entre os intoxicados – vítimas do racismo estrutural, acabam por ocupar postos mais precários, como o de aplicador de agrotóxicos. Os estados do Sul concentraram a maioria dos casos, e as intoxicações ocorreram sobretudo em lavouras de soja, fumo e milho.
📙 Cultura
Nos últimos anos, o governo Bolsonaro passou a boiada também na cultura. Além do fim do ministério, foram extintos os conselhos deliberativos e excluídos os representantes da comunidade LGBTQIA+. O uso de linguagem neutra em projetos culturais financiados foi censurado, e os saldos de chamadas públicas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), cancelados. Ao todo, o “Revogaço”, estudo que aponta decretos e portarias que devem ser revogados em 20 áreas das políticas públicas do governo federal, identificou 16 no setor da cultura. O Nonada resume quais são eles.
O que é ser periférico? Diversos artistas visuais buscam mostrar as vivências das periferias da Grande São Paulo por meio de suas criações, como grafite, ilustrações, lambe-lambe e pinturas. “O território em que localizo meu trabalho é o da terra roubada, é de um lugar que faz parte da trajetória de muitas pessoas que vivem em contextos diversos nas quebradas de São Paulo e que são filhes de tapuyas, caboclos, nordestinos migrantes, como meu caso e de meus pais”, relata Daniela Ramos Pereira, uma das artistas entrevistadas pelo Desenrola E Não Me Enrola.
🎧 Podcast
Depois da COP27, chegou a vez da COP19 – a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção, conhecida como Cites. O novo episódio do podcast “Silvestres”, produção do Fauna News, conversa com o ambientalista José Truda Palazzo Júnior, que participou do evento, realizado no Panamá. Na entrevista, ele explica que a principal questão debatida foi a regulamentação da venda de animais e plantas.
💆🏽♀️ Para ler no fim de semana
“📸: Ricardo Stuckert” Quase todas as fotos publicadas por Lula nas redes sociais tem esse crédito. A trajetória de lealdade entre o fotógrafo e o petista começou em 2002. Stuckert já se prepara para seu terceiro mandato presidencial, mas esteve ao lado do presidente eleito também nos momentos de aflição, como as mortes da ex-primeira dama Marisa Letícia e do neto Arthur, e sua prisão. Não há relatos na história da fotografia política de uma relação de tanta cumplicidade entre um fotógrafo e um fotografado. A revista piauí perfila o homem que, por trás da câmera, ganhou o coração de Lula.