O discurso armamentista e as isenções a empresas com trabalho escravo
Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia
🔸 As armas de fogo estão em discussão em um dos grupos de trabalho da Câmara dos Deputados, que analisa a regulamentação da reforma tributária. No cerne do debate, está a inclusão ou não de armamento no imposto seletivo, cobrado de itens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O Congresso em Foco detalha que a proposta de retirar as armas dessa categoria foi do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que o relatório do grupo de trabalho seja apresentado hoje e a votação na Câmara ocorra na próxima semana.
🔸 A propósito: qual o posicionamento do Congresso sobre o armamento civil? Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o domínio dos discursos pró-armamentistas se deslocou do Executivo federal para o Legislativo. Em 2023, a Câmara e o Senado foram três vezes mais ocupados por posições pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra essa proposta. Ao todo, foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários, como mostra levantamento do Fogo Cruzado. O estudo, intitulado “O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil?”, analisou os enunciados proferidos nas duas casas legislativas sobre o controle de armas entre 1951 e 2023.
🔸 Com 53 indicadores distribuídos em três grandes grupos – necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar, e oportunidades –, o Índice de Progresso Social (IPS) mediu as condições de vida dos 5.568 municípios brasileiros. A revista piauí explica que, para os criadores do índice, dados econômicos não são suficientes para avaliar o desenvolvimento real da população. “O IPS considera moradia, segurança, meio ambiente, inclusão social, telecomunicação… Ele inclui um leque muito amplo pelo qual você observa as condições de vida. A realidade, claro, é mais complexa, mas o IPS vai no limite do que é possível ir”, diz Beto Veríssimo, pesquisador à frente da iniciativa e cofundador do Imazon. Com Produto Interno Bruto (PIB) e população similares, Colniza (MT) e Caxambu (MG), por exemplo, são opostas em seus desempenhos sociais e ambientais.
📮 Outras histórias
Dançarina, artesã e performer, Retinto Fêrcar é cria da Vila do João, uma das comunidades que compõem o Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, e teve seu primeiro acesso ao teatro no Centro de Referência de Mulheres da Maré. Mais tarde, em outro projeto social, passou a ter aulas de hip-hop e a conhecer mais sobre as musicalidades da cultura negra. Esse contato fez com que os turbantes também entrassem em sua vida. O Maré de Notícias conta que Retinto passou a criar as “cabeças”, peças inspiradas na simbologia da coroa em diferentes culturas. Com cores elementares e referências da cultura negra, sua obra tem ganhado destaque em ensaios fotográficos e em performances de artistas negros e LGBTQIA+. Recentemente, a Cabeça Hórus foi dada como prêmio da DeVeras Ball, evento de ballroom que aconteceu no Museu da Maré.
📌 Investigação
Ao menos 18 empresas autuadas nos últimos anos por submeterem seus trabalhadores a condições análogas à escravidão somaram R$ 1,1 bilhão em isenções fiscais do governo federal em 2021 – único ano em que os dados dos benefícios foram divulgados pelo Ministério da Fazenda. Levantamento d’O Joio e O Trigo revela que entre elas estão as gigantes cervejeiras Ambev e Heineken, além da Usina São José, de onde 45 cortadores de cana foram resgatados no interior de Pernambuco em 2019 – dois anos antes do benefício fiscal. Ao todo, 1.028 trabalhadores foram resgatados em 15 operações nas empresas beneficiadas com renúncia fiscal ou em seus fornecedores, situação em que a lei prevê que as empresas contratantes também sejam responsabilizadas.
🍂 Meio ambiente
Apesar da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ter prometido a servidores ambientais que reabriria a mesa de negociações com a categoria – em greve em 24 estados desde a última segunda –, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia entrado com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), algumas horas antes, pedindo a decretação, em caráter liminar, da ilegalidade da paralisação e o retorno dos servidores ao trabalho. O Eco informa que caso o pedido não seja atendido, o órgão apela que o STJ determine a volta ao trabalho de “equipe capaz de manter no mínimo 100% (cem por cento) dos chamados serviços essenciais”. O documento ainda pede autorização para que Ibama e ICMBio descontem o salário dos grevistas ou que seja determinada a reposição das horas não trabalhadas.
📙 Cultura
“Vemos grandes editoras contratando pessoas negras que fazem curadoria de autoras/es, pesquisadoras/es, intelectuais negras e negros brilhantes, que serão orientados de maneira sutil, ou mais incisiva (a depender da potencialidade crítica e de ação de denúncia externa da bola da vez) a formatarem seu pensamento em invólucros comerciais e palatáveis para o público branco consumidor”, afirma a escritora Cidinha da Silva, vencedora do Prêmio da Biblioteca Nacional. “Assim, essas editoras publicarão autoras e autores negros, desde que o pensamento esteja domesticado”, completa. Ao Le Monde Diplomatique Brasil a autora fala também sobre a ancestralidade em sua obra e o papel da literatura como instrumento de transformação social.
🎧 Podcast
Após a perda total da visão aos 26 anos de idade, Carolina de Lemos desenvolveu técnicas para conseguir se maquiar sozinha e idealizou o projeto “Beleza além da visão” para ensinar a automaquiagem a outras mulheres com deficiência visual por meio de cursos e oficinas. A série “Pessoas com deficiência e o empreendedorismo: um caminho para o mercado de trabalho”, do “LumeCast”, produção do Eficientes, em parceria com a Lume Acessibilidade, conversa com Carolina sobre a iniciativa. Ela relata também os desafios de acesso a ferramentas de gestão e comunicação, além do preconceito.
🙋🏾♀️ Raça e gênero
“Os homens costumam falar sobre problemas de relacionamento, traumas de infância, preconceito racial e sexualidade, sem tabu e sem julgamentos machistas”, afirma Tadeu Macedo, fundador do Desvio, uma comunidade fundada em 2020, no Rio de Janeiro, para que homens possam debater as masculinidades e criar um espaço de acolhimento e de suporte. Segundo a Emerge Mag, o grupo possui atualmente 125 membros ativos, e os principais temas abordados são parentalidade, redução de consumo de pornografia, masculinidade preta e homens LGBTQIA+. No encontro com o tema “Praticar a equidade de gênero no dia a dia”, por exemplo, os participantes definiram como ação prática refletir e agir sobre a participação em tarefas domésticas e conversar com mulheres próximas sobre atitudes que poderiam ser melhoradas.