O desmonte na Educação e a nova bandeira LGBTQIAP+

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🔸 Terra arrasada. É o cenário do Ministério da Educação (MEC) para 2023 aos olhos da equipe de transição do governo eleito. As escolas podem não receber livros didáticos a tempo do início do ano letivo, e o orçamento previsto para a área no ano que vem é o menor dos últimos 13 anos. Com o recente bloqueio de recursos do MEC decretado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já informou que, neste mês, não conseguirá pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A CartaCapital lembra ainda que a equipe do governo eleito identificou uma queda de 96% nos recursos da educação infantil.

🔸 Na peleja por recursos, a transição já solicitou ao Congresso Nacional R$ 403 milhões para o reajuste das bolsas de pesquisa científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2023. As bolsas de pós-graduação estão congeladas, sem reajuste, desde 2013. Segundo o Congresso em Foco, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do orçamento, afirmou que os ajustes só poderão ser feitos com a aprovação da PEC da Transição. 

🔸 A proposta, por sua vez, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem – não sem alterações no texto original. Um acordo reduziu em R$ 30 bilhões o impacto da PEC que pretende retirar do teto de gastos o Bolsa Família. Com isso, a ampliação do teto, prevista em R$ 175 bilhões, ficará em R$ 145 bilhões. O Jota destaca que a CCJ também fixou o prazo de 31 de agosto de 2023 para o novo governo enviar ao Congresso projeto de lei que estabeleça um novo regime fiscal em substituição ao teto

🔸 “O que está posto é uma recuperação pós-guerra de todos os setores da política pública”, afirmou Marina Silva, referindo-se à falta de informações sobre todos os setores públicos do país e aos achados da equipe de transição – entre eles, uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, como informa o Metrópoles. O país deve, por exemplo, para a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

🔸 A boa notícia vem da comunidade LGBTQIAP+, que divulgou ontem a nova bandeira do movimento com símbolos trans, intersexo e antirracistas. O Notícia Preta conta que o novo desenho surgiu depois de quatro anos de discussões quando, em 2018, o designer não-binário Daniel Quasar, nascido nos Estados Unidos, incluiu símbolos da luta antirracista em um protótipo da nova bandeira. Em 2021, a designer ítalo-britânica Valentino Vecchietti atualizou a versão com símbolos do orgulho intersexo e a paleta do orgulho trans. A primeira bandeira, com as cores do arco-íris, foi lançada em 1978, no Dia de Liberdade Gay de São Francisco, na Califórnia.

📮 Outras histórias

• Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe-Cerrado) estão há mais de um mês realizando operações no município de Correntina, no oeste baiano. Até o momento, nenhum dos pistoleiros responsáveis por aterrorizar as comunidades tradicionais de fecho de pasto foi preso. Esses povos fazem uso comunitário da terra e criam o gado solto. O Meus Sertões denuncia que os fecheiros, como são chamados, pedem socorro. Os criminosos, contratados por latifundiários que disputam terras na região, voltaram a destruir as cercas das pequenas propriedades e cavar trincheiras para que os criadores não levem o gado para as áreas nativas do Cerrado enquanto os pastos se recuperam.

• A luta do campo na cidade. Jovens camponeses da região de Borborema, na Paraíba, viajaram cerca de 100 quilômetros para montar uma feira agroecológica no centro de Campina Grande, durante o jogo do Brasil contra Camarões, na sexta-feira passada. O Marco Zero relata que o objetivo não era apenas vender os produtos, mas também ganhar aliados para a causa que estão enfrentando na sua região, a instalação de parques eólicos. Apesar da necessidade de gerar energia, as comunidades locais estão sendo prejudicadas pelo projeto milionário de empresas da Europa e Ásia.

📌 Investigação

• O maior desmatamento contínuo da Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022 aconteceu em Rondônia, nas terras registradas no nome do pecuarista João Gilberto Assis Miranda. O fazendeiro foi condenado em 1º instância, em abril deste ano, pelo desmatamento de 409 hectares de floresta e pela introdução de 390 cabeças de gado ilegalmente na área em 2006. O InfoAmazonia revela que as fazendas da família Miranda estão entre as que fornecem carne para grandes frigoríficos como a JBS e Marfrig.

🍂 Meio ambiente

• Uma vitória para a proteção das florestas: depois de debates que se arrastaram pela madrugada, a União Europeia aprovou na manhã de ontem a uma norma que proíbe a entrada no bloco de commodities produzidas em áreas de floresta que foram desmatadas – de maneira legal ou ilegal – após 31 de dezembro de 2020. O Reset ressalta que a medida pode ter amplo impacto sobre a produção de commodities na Amazônia, em especial pela agropecuária. Mas a aprovação deixa um alerta: o texto não incluiu o Cerrado, de onde vem boa parte da produção de commodities do Brasil, o que poderia aumentar a destruição do bioma.

• Um em cada cinco animais marinhos morre por causa de plástico. Itens descartáveis, como sacolas, canudos, pratos, talheres, são arrastados pelas correntes marinhas para locais distantes de suas origens. Nesse percurso, são ingeridos por mamíferos, aves, peixes e tartarugas, ou se enroscam em seus corpos, prejudicando a mobilidade e até causando morte por asfixia. Reportagem da Agência Envolverde reúne dados mundiais e do Brasil, onde se estima que um em cada 10 animais que apareceram mortos em praias das regiões Sul e Sudeste tiveram a ingestão de plástico como causa do óbito.

📙 Cultura

• “Não temos no Brasil nenhuma política linguística para fortalecer as línguas minorizadas”, afirma Sâmela Ramos, pesquisadora indígena do Tapajós, uma das representantes que assina carta reivindicando ao novo governo políticas voltadas à valorização das cerca de 180 línguas indígenas no Brasil. As sugestões são um fundo para promover ações e a implementação de um departamento ou instituto voltado ao tema. O Nonada explica que o documento marca a fase inicial da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), programa da Unesco para frear o desaparecimento desses idiomas no mundo.

• A primeira Festa Literária das Periferias (Flup) começou na segunda, no Complexo da Maré, e se estende até domingo. A programação conta com Slam, poesia, samba, diálogos sobre afropunk e mesas de debate autores, além da presença de personalidades como Conceição Evaristo, Anielle Franco, N.I.N.A e Slipmami. O Maré de Notícias traz detalhes sobre o evento e conta o que já aconteceu até agora.

🎧 Podcast

• Autor do livro “História da Maconha no Brasil”, o historiador Jean Marcel Carvalho França é o entrevistado do novo episódio do “Guilhotina”, do Le Monde Diplomatique Brasil. A conversa passa pela cannabis na História da humanidade, sua chegada ao país, seu processo de criminalização e a associação com a população negra. O pesquisador ainda explica que a classe médica teve um papel fundamental em transformar a planta em um problema social.

👩🏽‍💻 Tecnologia

• Em pouco mais de um mês de Twitter, Elon Musk já demitiu, fez piadas de duplo sentido (e sem graça), anunciou uma reforma no sistema de verificação de contas (e contas falsas acabaram ganhando o selo), afirmou que há risco de falência e depois voltou atrás. O Núcleo narra dia a dia o que define como “jornada insana” do bilionário à frente da plataforma.