A desmilitarização da Funai e o Norte fora do primeiro edital da Ancine

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🔸 A cada 34 horas, morre uma pessoa LGBTQIA+ no Brasil. O país, assim, segue no topo do ranking entre os que mais matam LGBTQIA+, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), publicado pelo Congresso em Foco. Em 2022, 256 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros foram vítimas de morte violenta. Mais da metade dos crimes foi cometida por armas de fogo ou brancas e ainda há casos de asfixia, espancamento, apedrejamento, esquartejamento e atropelamento proposital. “É absolutamente inconcebível nossa sociedade civilizada conviver com 12 casos de apedrejamento e esquartejamento de gays e travestis. Nem nos países islâmicos e africanos mais homofóbicos do mundo, onde persiste a pena de morte contra tal segmento, ocorre tanta barbárie”, afirma o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que há 43 anos monitora esses casos.

🔸 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso político na eleição de 2022. A ação foi apresentada pelo PT e questiona o uso do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para realizar atos de campanha, como informa a CartaCapital. O ministro do TSE Benedito Gonçalves deu cinco dias para que o investigado apresente sua defesa. 

🔸 A presença de Marina. No Fórum Econômico Mundial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lado de Fernando Haddad, da Economia, deixaram a mensagem de uma agenda econômica alinhada ao compromisso ambiental e sustentável. “Nós podemos falar muitas coisas legais, mas se não reduzirmos o desmatamento, apenas falamos. Neste momento, vamos precisar entender que é preciso fazer em dois trilhos: é o trilho de proteger o meio ambiente, mas [também] de combater as desigualdades. (...) A sustentabilidade não é só econômica, não é só ambiental, ela é também social”, disse a ministra no painel de abertura do evento em Davos, na Suíça. A Alma Preta destaca as principais pautas da ministra no encontro.

🔸 O “índio do buraco”, como era conhecido o indígena isolado de Rondônia, morreu por causas naturais. É a hipótese mais provável, segundo quatro exames realizados pela perícia criminal federal da Polícia Federal no ano passado e obtidos com exclusividade pela Agência Pública. O repórter Rubens Valente retoma o caso e lembra que o “índio do buraco” era considerado um símbolo da resistência dos povos indígenas isolados no país. Recusou qualquer contato com não indígenas por mais de 25 anos e foi encontrado morto, no ano passado, na palhoça onde vivia.

🔸 Ao liberar R$ 1 bilhão via Lei Rouanet para projetos artísticos, o Ministério da Cultura deixou os sertanejos em segundo plano. A avaliação é d’O Antagonista que lista algumas produções beneficiadas, como grupos carnavalescos do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eles estão entre 2 mil projetos que foram barrados pelo governo Bolsonaro. Se um musical baseado no disco “American Idiot”, da banda Green Day, recebeu autorização para captar R$ 3,7 milhões, e um espetáculo teve R$ 495 mil para contar a vida de Luiz Gonzaga, o “Natal do Agronegócio”, no Paraná, por exemplo, terá R$ 440 mil.

🔸 O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o jogador Robinho poderá ser preso no Brasil. O ex-atacante do Santos foi condenado por violência sexual em grupo cometida na Itália, em 2013. Segundo o Notícia Preta, o Ministério da Justiça da Itália já teria feito o pedido de extradição ao governo brasileiro em outubro do ano passado. Dino afirmou que o caso é grave e que será analisado pela pasta, mas que, agora, a prioridade agora é “trabalhar contra o terrorismo”. Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados por estupro de uma jovem albanesa. Além deles, outros quatro suspeitos de participarem do crime, não foram identificados pela justiça italiana e por isso não foram a julgamento.

📮 Outras histórias

• Em Montenegro, cidade na região metropolitana de Porto Alegre, uma vereadora foi cassada pela seguinte frase: “As mina de direita são as tops mais bela, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”. Camila Oliveira (Republicanos) aparece em vídeo, gravado dentro do gabinete, ao lado de duas adolescentes, dublando uma paródia bolsonarista do clássico “Baile de Favela”. Além de o conteúdo levar à perda do posto por quebra de decoro parlamentar, o Sul21 conta que a ação dela gerou uma reação de resistência na cidade: foi criado agora o Movimento Força Feminina Montenegro, de caráter suprapartidário.

📌 Investigação

• Abuso contra animais domésticos também pode ser uma forma de violência contra a mulher. Os pets são parte do núcleo familiar, representando um vínculo de companhia e convivência emocional. Não são levados em conta, porém, nas denúncias de agressões de gênero, mesmo que mulheres sejam a maioria de suas tutoras e referência emocional. Parar de cuidar, prender no quintal, não permitir contato, violentar fisicamente ou abandonar são maneiras de abuso animal que são utilizadas por agressores para atingir as parceiras. A revista AzMina lembra também que a maior parte dos abrigos para mulheres em situação de violência ainda não aceita animais de companhia, o que leva vítimas a permanecerem em lares violentos por não terem como levá-los.

🍂 Meio ambiente

• “Desmilitarizar” a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo de exoneração de militares e policiais começou já nos primeiros dias do governo Lula, ainda durante a transição do órgão do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. O InfoAmazonia obteve com exclusividade a lista de 25 cargos comissionados exonerados, que haviam sido indicados pelo ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier. Destes, 21 foram coordenadores regionais em dez estados, sendo oito capitães da reserva do Exército. Ao longo do governo Bolsonaro, apenas duas das 39 coordenações regionais eram chefiadas por servidores de carreira. 

• Mais de dois mil animais silvestres correm risco de ficar sem alimentos nos próximos dias em Pernambuco. É o que denuncia o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape) devido a um decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) que exonerou servidores comissionados e dispensou quem exercia funções gratificadas, inclusive na área ambiental. O Marco Zero relata que, além das licenças ambientais estarem paralisadas, só há comida para os animais silvestres do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Aldeia, na Região Metropolitana do Recife, e o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), em Petrolina, para cerca de mais 10 dias, segundo o Sintape. A Secretaria de Imprensa de Pernambuco afirma que as nomeações do novo quadro de servidores serão feitas nos próximos dias e nega que não haverá alimentos para os centros em questão. 

📙 Cultura

• Resultado do primeiro edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine) em 2023 exclui o Norte do país, que representou 40 das 519 propostas submetidas. A região atualmente é um dos polos do audiovisual brasileiro: em agosto passado, por exemplo, o longa acriano “Noites Alienígenas”, de Sérgio de Carvalho, ganhou cinco prêmios no Festival de Cinema de Gramado. “O resultado traz uma violência simbólica terrível. Sensação de desqualificação dos produtores do Norte, zero sensibilidade política dos avaliadores. É difícil de entender, e de acreditar, que nenhum dos projetos do Norte não tivesse qualidade para ser contemplado”, afirma Carvalho. O Farofafá detalha a situação da agência e seu trabalho feito às pressas com o desmonte deixado pelo governo Bolsonaro.

• As Casas de Cultura de São Paulo na mira da privatização pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Criadas em 1992, no governo de Luiza Erundina, esses espaços são o principal ponto de gestão cultural da cidade e democratizam o acesso da população, em especial, periférica a debates artísticos, construção comunitária e livre expressão. O Desenrola e Não Me Enrola explica como a Prefeitura tem tentado transferir a administração das Casas de Cultura para Organizações da Sociedade Civil sem passar por nenhuma consulta popular.

🎧 Podcast

• Basta um detalhe para uma história desmoronar. No primeiro ato do episódio “Castelo de Cartas”, do Rádio Novelo Apresenta, produção da Rádio Novelo, o jornalista João Batista Jr. narra a trajetória de George Santos, primeiro brasileiro a ser eleito deputado nos Estados Unidos. Político do Partido Republicano, ele vendeu seu peixe aos eleitores, mas, quando o “New York Times” decidiu traçar seu perfil, vieram à tona mentiras sobre toda sua vida. O segundo ato também vê o mundo desabar: a jornalista Carol Pires decidiu investigar a própria história da família e algumas lendas familiares até que encontrou uma antepassada que teria vivido por 154 anos – ou não.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Um portal evangélico contra os golpistas de Brasília. Criado em 2011 com objetivo de bastidores e intrigas do universo cristão, o “Fuxico Gospel” passou a veicular nomes de pastores e influenciadores religiosos envolvidos na invasão dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Com um público majoritariamente evangélico, o Instagram do site perdeu quatro mil seguidores apenas nos dois dias após o ataque. Sócio do portal, Izael da Silva Nascimento relata que a adesão dos cristãos ao bolsonarismo não se relaciona com política de fato, mas porque os fiéis acreditam em uma guerra espiritual: “É uma lavagem cerebral. Colocaram na cabeça das pessoas que se trata de um embate entre Satanás e a família”. A revista piauí esmiúça a atuação do “Fuxico Gospel” diante da identificação de participantes da tentativa de golpe.

*Erramos: em nota sobre reportagem da Ponte, a edição de segunda-feira (dia 16) informou erroneamente que o município de Campinápolis fica no Mato Grosso do Sul. O correto é Mato Grosso.