A descriminalização do aborto no STF e o debate da não monogamia

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🔸 A descriminalização do aborto começou a ser julgada nessa madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ficar em pauta ao longo da próxima semana. Às vésperas do julgamento, políticos, partidos como o Republicanos – ligado à Igreja Universal do Reino de Deus –, influenciadores e grupos de mídia conservadores apostaram em anúncios antiaborto nas redes do Meta, como revela levantamento da Agência Pública. Foram quase R$ 10 mil pagos pelos 15 perfis que fizeram as peças sobre o tema com maior alcance em setembro. Esses anúncios foram exibidos mais de dois milhões de vezes.

🔸 A propósito: oito a cada dez projetos de lei antiaborto são pautados por deputados homens. A Agência Tatu mostra que, das 252 propostas que foram encontrados e analisados com a palavra-chave “aborto”, 92 são de teor contrário e 80,43% foram apresentadas por homens. O número reflete a própria estrutura da Câmara dos Deputados, atualmente composta por 423 (82,45%) homens e 90 (17,54%) mulheres. No Brasil, a realização do aborto não é criminalizada apenas em três situações: quando a gravidez é decorrente de estupro, se a gestação representar risco de vida à mulher ou em caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

🔸 Enquanto isso, as mulheres continuam morrendo. Entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram em decorrência do aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil. Em parceria com a Revista AzMina e o Portal Catarinas, a Gênero e Número analisou mais de 1,7 milhão de internações registradas no Sistema de Informações Hospitalares como gravidez que termina em aborto. Embora mais da metade das hospitalizações tenham sido registradas como abortos espontâneos, os casos de falha na tentativa de interrupção da gravidez foram os que mais terminaram em óbito. A chance de morte nesse caso é 140 vezes maior do que em todas as outras categorias juntas, e as mulheres pardas têm mais que o dobro de risco de morrer do que as brancas.

🔸 Antes do aborto, a decisão do marco temporal: na tarde de ontem, o STF rejeitou a tese que que limita demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar foi de 9 a 2. Os únicos dois votos a favor do interesse de fazendeiros foram dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A CartaCapital explica o que falta a Corte decidir sobre o tema, como a indenização aos ruralistas que ocuparam áreas pertencentes aos povos indígenas.

🔸 Campeã olímpica pela Seleção Brasileira de vôlei em 2008, em Pequim, na China, Walewska Oliveira tem uma trajetória de vitória no esporte. Além do ouro, a bloqueadora foi bronze na Olimpíada de 2000, em Atenas, na Grécia, conquistou três vezes o título do Grand Prix de Vôlei (2004, 2006 e 2008) e até 2021 acumulava troféus nas ligas brasileiras. Walewska morreu ontem, aos 43 anos, em São Paulo. O Esporte News Mundo informa que a ex-jogadora estava na capital paulista para divulgar seu livro biográfico e chegou a gravar um podcast horas antes de sua morte. A causa do óbito ainda não foi divulgada.

📮 Outras histórias

• Referência pela taxa zero em mortalidade materna e acolhimento a gestantes, o Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, em Salvador (BA), encerrou suas atividades na última quarta. A Revista Afirmativa detalha que a unidade foi o primeiro Centro de Parto peri-hospitalar (fora do hospital) do Brasil. Mulheres negras e periféricas são a maioria das usuárias do CPN, principais vítimas de violência obstétrica e as mais afetadas pelo fechamento do local.

📌 Investigação

• Com crise na cadeia produtiva do leite, as “soluções lácteas” dominam as prateleiras dos supermercados. Esses produtos têm menor qualidade nutricional e também um preço mais baixo – seja para outros fabricantes de alimentos ou para o consumidor final. A situação chegou a ser comemorada pela indústria alimentícia. O Joio e O Trigo revela que isso ocorre devido a brechas na legislação de alimentos que têm permitido até mesmo o uso de aditivos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de deixar o Ministério da Agricultura no escuro sobre suas próprias atribuições.

🍂 Meio ambiente

• O desmantelamento da fiscalização ambiental ao longo do governo Bolsonaro fortaleceu a ação de organizações criminosas na Amazônia e os “narcogarimpos” – modelo em que traficantes usam o dinheiro do comércio de drogas para financiar a extração de ouro e lavar milhões de reais. A Repórter Brasil mostra que a união do garimpo de ouro com a cocaína estimulou também outros crimes ambientais, como a extração ilegal de madeira e a grilagem de terras públicas.

• Uma nova espécie de borboleta foi catalogada em Minas Gerais, já sob ameaça de extinção. O primeiro encontro com a borboleta-guerreira-das-pedras (Agojie rupicola) foi nas montanhas do leste do estado em 2020. A coleta foi feita pelo entomólogo Danilo Cordeiro, do INMA (Instituto Nacional da Mata Atlântica). Desde então, foi feito um longo processo para confirmar que se tratava de um novo gênero e uma nova espécie. Segundo O Eco, a descrição da Agojie rupicola foi publicada em artigo na revista científica “Zootaxa” na sexta-feira passada. Na publicação, os pesquisadores sugerem que a espécie já seja classificada como em perigo de extinção.

📙 Cultura

•  Álbum clássico da música popular brasileira, “Elis & Tom”, de 1974, chegou ontem às telas dos cinemas brasileiros como documentário, quase 50 anos após o lançamento do LP. A produção foi dirigida por Roberto de Oliveira, à época empresário de Elis Regina, e Jom Tob Azulay. O longa traz filmagens inéditas da gravação do álbum, captadas pela consciência de que o encontro entre a cantora e Tom Jobim era um “momento histórico”, como define Oliveira ao Le Monde Diplomatique Brasil. “Acho que eu gravei umas quatro horas de imagem e vinte horas de material de áudio, conversas de bastidores, que a gente pretende usar numa exposição imersiva no ano que vem, comemorando os 50 anos do encontro e do disco”, afirma.

• Em vídeo: designer e ilustradora, Audrey Ashanti demorou para se reconhecer como artista e pertencente a esse espaço enquanto mulher negra. No “Sul21 Recomenda”, do Sul21, ela narra sua trajetória ao ocupar lugares em que ela não se enxergava. Atualmente, Ashanti tem uma marca própria com roupas feitas com estampas autorais e quadros. Ela também se especializou em pinturas em murais, nos quais traz ilustrações inspiradas em traços da botânica e em texturas africanas.

🎧 Podcast

• “A origem do casal é para cercear o corpo da mulher”, afirma Patrícia Dreyer, uma pessoa adepta da não monogamia política. Cada vez mais, pessoas progressistas buscam relacionamentos não monogâmicos por compreenderem a monogamia como parte da estrutura do capitalismo, passando pelo machismo e pelo racismo. A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, mergulha nas histórias de duas pessoas que vivenciaram esse universo, mas saíram com visões opostas. 

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Jornal feito por pessoas em situação de rua em Porto Alegre trabalhou para conscientizar e informar uns aos outros sobre a vacina contra a Covid-19. O Nonada conta como o “Boca de Rua”, produzido desde 2001, é essencial para fiscalizar políticas públicas na capital gaúcha e cobrar mais acesso à saúde, educação, moradia e cultura para quem vive nas ruas. “Numa lista de uma escala de quem ia ser vacinado, a gente nem aparecia. Depois da gente reivindicar e protestar contra eles, liberaram uma verba, para uma cota dessas vacinas, só para a população de rua”, diz Léster (nome fictício), que participa há 10 anos da publicação.