A desapropriação de prédios em SP e o esquema do tráfico de animais

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🔸 Sob pressão crescente, Joe Biden desistiu de tentar a reeleição. O presidente americano fez o anúncio e já indicou o nome de sua vice, Kamala Harris, para ser a candidata do Partido Democrata. Aos 81 anos, Biden passou a ter a saúde questionada sobretudo depois de um debate com o rival Donald Trump em junho, quando esqueceu palavras, deixou frases incompletas e divagou. O Nexo explica que a desistência abre caminho para uma possível disputa aberta no Partido Democrata. A última vez em que isso aconteceu na legenda foi em 1968.

🔸 O Brasil tem 5,5 milhões de eleitores analfabetos, num universo de 155,9 milhões de pessoas aptas a votar. De 2012 para cá, o número melhorou: o percentual de eleitores analfabetos caiu 28%, o equivalente a 2,1 milhões de cidadãos. O Metrópoles informa ainda que o perfil do eleitor para as eleições de 2024 é sobretudo feminino (52%) e com ensino médio completo (27,04%). A reportagem lembra que até 1985 pessoas analfabetas não tinham o direito ao voto. Um dos elementos que favoreceu a inclusão foi a votação em números.

🔸 Falando em eleições: a Coalizão Negra por Direitos quer aumentar a participação de pessoas negras nas eleições municipais deste ano. Formada por 290 organizações e coletivos negros do país, a instituição lançou o “Manifesto do Quilombo nos Parlamentos” com estratégias para mitigar a desigualdade racial na política. O Congresso em Foco lembra que, atualmente, a bancada negra não chega a 20% do parlamento. “O Quilombo dos Parlamentos está focado em fazer a denúncia de como esse sistema político eleitoral nos últimos anos vem se alterando, de forma a cada vez mais beneficiar partidos e instituições que sempre tiveram nos espaços de poder. Cada vez menos beneficiando mulheres, pessoas negras, indígenas, na possibilidade de ocupar e participar da política”, afirma Ingrid Farias, que integra a coordenação da coalizão. 

🔸 “A política sempre foi um lugar masculino, branco, cis-heteronormativo, isso ninguém tem dúvida. Mas o uso da violência contra mulheres de perfis muito específicos, é um fenômeno relativamente recente. É um modus operandi da extrema direita e das candidaturas de direita para conter esse avanço”, afirma Marlise Mattos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) da Universidade Federal de Minas Gerais. O Catarinas mostra que, embora exista uma lei sobre a violência política de gênero, as instituições ainda não estão preparadas para aplicá-la, como revela o caso da deputada Carla Ayres (PT-SC), assediada pelo ex-vereador Marquinhos da Silva (PSC-SC), na Câmara Municipal de Florianópolis, em dezembro de 2022. Apesar da repercussão nacional do caso, Silva escapou de ter o mandato cassado e foi apenas advertido por escrito pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

📮 Outras histórias

• Depois do acordo com a Braskem, a Prefeitura de Maceió nada repassou ao Fundo de Amparo ao Morador (FAM), criado para indenizar e reparar os danos às vítimas do crime ambiental provocado pela mineradora na capital. Embora tenha sido criado pela própria prefeitura, o fundo não recebeu recursos do acordo de R$ 1,7 bilhão assinado com a empresa, dos quais R$ 1,2 bilhão já foi pago. Agora, segundo a Mídia Caeté, a Justiça de Maceió anulou a decisão que obrigava a prefeitura a transferir R$ 25 milhões ao fundo. A reportagem explica o caso e expõe a falta de transparência na gestão dos recursos que a Braskem repassou à administração pública.

📌 Investigação

• A Prefeitura de São Paulo vai pagar cerca de R$ 20 milhões pela desapropriação de cinco imóveis no centro da cidade. Um deles tem uma dívida ativa de R$ 10 milhões e pertence à empresa Axel Empreendimentos Imobiliários, cujo sócio-administrador é Fauzi Nacle Hamuche, amigo do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A Agência Pública revela que o anúncio pode parecer algo positivo, mas Nunes não teria usado o procedimento correto para as desapropriações e estaria dando um “prêmio” para os proprietários, que estavam havia anos sem usar os prédios, acumulando dívidas e, ao fim, serão indenizados pelo poder público. Não se trata de um caso isolado: a relação do prefeito com empresários tem sido alvo de denúncias de favorecimento ou irregularidades, como o fechamento de contratos superfaturados.

🍂 Meio ambiente

• Um esquema ilegal de tráfico de animais envolvendo 84 pessoas em 24 países é uma das histórias detalhadas pelo relatório “A Lavanderia de Fauna Silvestre”, das ONGs Transparência Internacional e Freeland, para mostrar que fraude e corrupção caminham ao lado do transporte e da venda ilegais da fauna brasileira. Segundo O Eco, os casos analisados atravessam todo o país, mas a captura de animais é maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Um caminho para aumentar penas e dissuadir o tráfico é conectar esse crime ambiental a outros delitos”, afirma Leonardo Biali, professor no Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB).

📙 Cultura

• Coordenador de Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Luiz Joaquim afirma que a Lei de Cotas de Telas, que prevê um percentual mínimo de 7,5% para a exibição de filmes nacionais nas salas de cinema, ainda é “modesta”. “No Brasil, existem entre 3,5 mil e 4 mil salas. E o país é imenso. Essa quantidade de salas é muito pequena em termos comparativos”, afirma. À revista O Grito! o crítico e curador fala sobre o apoio governamental às produções nacionais. “A política da preservação e da proteção do que é criado no audiovisual nacional é uma prática do mundo. Aqui na América Latina, um bom exemplo é o da Argentina, que não apenas estabelece cotas diferentes das brasileiras, mas também promove o seu cinema no exterior de maneira muito efetiva, com investimentos.”

🎧 Podcast

• Em 1972, aos 19 anos, Walter Farias passou num concurso público para ser atendente de enfermagem em um dos maiores complexos psiquiátricos do Brasil, o Hospital Central do Juqueri, em Franco da Rocha (SP), e foi requerido para atuar também num manicômio judiciário, em que eram encarcerados detentos diagnosticados com transtornos psicológicos. A rotina de trabalho, no entanto, comprometeu a saúde mental de Walter, que foi internado no hospital. O “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo, mergulha nos relatos de Walter, que narrou sua história como trabalhador e paciente em primeira pessoa no livro “O Capa-Branca”, escrito com o jornalista Daniel Navarro Sonim.

✊🏾 Direitos Humanos

• “Mães pesquisando mães. O resultado é tão positivo, porque, se fosse só o estudante de academia trazer esse resultado, não ia conseguir o que essas mulheres conseguiram.” Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento das Mães de Maio, refere-se às mulheres que fizeram a pesquisa “Vozes de Dor, da Luta e da Resistência das Mulheres/Mães de Vítimas da Violência do Estado no Brasil”. Coordenado por ela, em parceria com uma pesquisadora de Harvard e a Unifesp, o estudo foi realizado por três mães que tiveram a vida atravessada pela violência. Edna Carla Souza Cavalcante (do Movimento Mães da Periferia do Ceará), Nivia do Carmo Raposo (do Movimento de Mães e Familiares de Vítimas da Violência Letal do Estado), Rute Fiuza (do Movimento Mães de Maio do Nordeste) perderam os filhos e pesquisaram o impacto da dor depois do luto induzido pelo Estado. A Ponte reúne os resultados da pesquisa, cuja conclusão aponta para a reparação como “uma afirmação da dignidade das vítimas e da luta das famílias”.