O denuncismo contra Alexandre de Moraes e a seca nas terras indígenas

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🔸 “O problema está menos em Alexandre de Moraes e seus auxiliares, e mais na forma como algumas atribuições penais do Supremo se organizam.” A avaliação é de Rafael Mafei, advogado e professor de Direito da USP e da ESPM, sobre a revelação da “Folha de S.Paulo” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu por mensagens, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral. O pedido serviu para fundamentar decisões de Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news. Em artigo na revista piauí, Mafei explica que, embora a manobra seja “questionável eticamente”, “não há indícios de que Moraes tenha cometido irregularidade”. O advogado explica que o problema está no desenho das altas cortes brasileiras. Na baixa instância, as funções jurídicas são mais dispersas, justamente para separar a investigação, o julgamento e as decisões do inquérito. No STF, “diferentes funções acabam juntas e misturadas na mesma figura” – a do ministro. 

🔸 O vazamento dos diálogos de Moraes alimentou a extrema direita e gerou até mesmo pedido de impeachment do ministro. Bolsonaristas comparam a revelação à Vaza Jato, que em 2019 expôs violações flagrantes na Operação Lava Jato. Veículo que trouxe à tona o caso à época, o Intercept Brasil conversa com especialistas sobre a comparação equivocada. Na Vaza Jato, Sergio Moro apressou a operação e até sugeriu testemunhas, confundindo as figuras de julgador e acusação. “É fato que Alexandre de Moraes exerceu funções distintas e concomitantes, fiscalizando as eleições e investigando crimes contra a democracia. Mas não por caprichos pessoais ou interesses próprios, e sim no legítimo exercício dos cargos de presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirma o advogado criminalista Fernando Hideo Lacerda. 

🔸 O Senado aprovou a PEC da Anistia, um perdão a partidos políticos que não aplicaram a cota mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas. A votação da Proposta de Emenda à Constituição uniu do PT ao PL, segundo o Congresso em Foco, que mostra como votou cada senador. O governo liberou a bancada, e a oposição orientou o voto a favor da PEC. Além do perdão das multas e de “imunidade tributária” aos partidos, o texto permite o uso do Fundo Eleitoral para pagar multas da Justiça Eleitoral. “A votação da PEC, na visão do movimento negro brasileiro, significa um retrocesso em relação a todas as conquistas normativas que aprovamos no Congresso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

🔸 Saíram os resultados do principal indicador de qualidade da educação no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Alma Preta destaca que as cem escolas públicas com melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) estão no Nordeste. Nessa etapa, o país alcançou seis pontos, ou seja, atingiu a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). O Ceará é o estado que concentra mais escolas líderes no Ideb, seguido de Alagoas e Pernambuco.

🔸 Porém… No Ensino Médio, os dados nacionais não são tão positivos. Se a média esperada para essa etapa era de 5,2 pontos, o país alcançou 4,3. Apenas Goiás, Pernambuco e Piauí atingiram ou superaram as metas estabelecidas. “Estamos em um ‘museu de velhas novidades’, não tivemos grandes avanços. Seguimos com problemas que persistem e que seguem em discussão há muito tempo”, avalia Gabriel Medina, consultor da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) na área de educação. O Porvir mergulha no estado do ensino médio no país e mostra que o cenário é de estagnação desde 2019.  A pandemia e a falta de apoio do governo anterior agravaram o quadro. Apenas 70% dos jovens completam essa etapa, e a situação é ainda mais grave entre os mais pobres e no Norte do país.

📮 Outras histórias

• Mesmo depois do desastre climático no Rio Grande do Sul, políticos e apoiadores do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disseminam o negacionismo. Embora a prefeitura tenha lançado um plano de ação para ameaças climáticas, o discurso de seus aliados vai em outra direção. O Sul21 conta que um dos principais apoiadores de Melo, o deputado federal Giovani Cherini, presidente do PL no estado, manifestou-se contra a COP 30, prevista para 2025 em Belém, e costuma negar a existência do aquecimento global, chamando-o de “mentira” e “grande farsa” nas redes sociais. Ele não está sozinho. Osmar Terra (MDB) e Luis Carlos Heinze (PP), também apoiadores do prefeito, engrossam o coro negacionista. Em maio passado, as enchentes no Rio Grande do Sul tiraram a vida de 107 pessoas e deixaram outras 160 mil desalojadas.

📌 Investigação

• Em julho deste ano, 358 (92%) terras indígenas (TI’s) da Amazônia Legal estavam em situação de seca. No mesmo mês em 2023, 260 territórios foram atingidos, número 37% menor do que o registrado em 2024, como revela a InfoAmazonia, a partir de dados exclusivos obtidos no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Além do aumento no número de TI’s afetadas pela seca, o problema também se intensificou. Em julho do ano passado, apenas um território foi classificado em estado de seca extrema. Neste ano, o número subiu para 17, e outros 192 estão em seca severa. Como consequência do agravamento da situação, povos indígenas enfrentam insegurança alimentar e têm dificuldade para obter água potável. 

🍂 Meio ambiente

• No oeste da Bahia, 31 grupos dominam mais de 70% da produção agrícola, com gigantes como a Cargill. “Não são necessariamente apenas detentores de terras, mas controlam a produção e desenvolvem verdadeiros oligopólios”, afirma Tássio Barreto Cunha, geógrafo e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB). O pesquisador assistiu à expansão do agronegócio na Bahia antes do reconhecimento oficial da região do Matopiba, em 2015. Em entrevista à Eco Nordeste, ele resgata os elementos históricos e naturais do povoamento e da formação social da região, as forças econômicas no avanço do agronegócio e os impactos socioambientais tanto do desmatamento quanto do uso exagerado de água na irrigação.

📙 Cultura

• O brincar e a ludicidade conectam a capoeira à primeira infância, com uma vivência que envolve o contato com instrumentos, brincadeiras e cantigas, além da história da cultura afro-brasileira. O Desenrola e Não Me Enrola ouviu crianças, pais e especialistas sobre como a prática contribui nos processos de aprendizagem e estimula o brincar para o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. “Quando eu chego, me sento ali na roda. O professor manda a gente pôr o tatame e aí a gente faz estrelinha, ponte, bananeira, martelo”, conta Amora, de 4 anos, sobre as aulas de capoeira do Núcleo de Acolhimento e Valorização da Educação, no bairro Jardim Maracá, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Amora conta também que seu instrumento favorito é o berimbau e que aprendeu a tocar nesses encontros. A matéria é resultado das Bolsas de Reportagem “A Primeira Infância como Pauta Prioritária”, promovidas pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

🎧 Podcast

• Nascido em uma família de 15 irmãos, no interior de Goiás, Osório José Lopes Junior seguiu os passos do pai e se tornou pastor evangélico. Usou seu poder de convencimento para enganar mais de 50 mil pessoas, misturando teoria da conspiração e profecias apocalípticas com promessas de lucros extraordinários. O “Má Influência”, produção Trovão Mídia, que traz investigações semanais de fraudes, esmiúça o caso do Pastor Osório, que conseguiu tirar dinheiro dos fiéis e levar uma vida de luxo, com mansões e helicópteros.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• “Eu me conheci sexualmente em casal, com os meus maridos, mas me conhecer melhor foi depois que eu fiquei sozinha”, afirma a dona de casa Maurina Alves. Aos 53 anos, ela conta como construiu uma relação com a sexualidade e com o próprio corpo. Na série “Mulheres Negras e Sexualidade”, a Periferia em Movimento narra diferentes percepções sobre o tema a partir de mulheres periféricas mais velhas, como Maurina. “Hoje eu me valorizo mais, eu continuo linda, só que madura. Acho que por isso que eu tô sozinha, porque eu me valorizo demais. Ninguém me põe para baixo, não. Eu não permito.”