A denúncia contra Bolsonaro e os projetos da bancada feminista na Câmara

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🔸 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem. Segundo Gonet, Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023. “Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas”, diz Gonet. O Jota detalha a denúncia e explica como será o andamento dela no STF. Espera-se que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos antidemocráticos, direcione o julgamento para a 1ª Turma. Caberá aos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux decidir se o ex-presidente passa de indiciado para réu.

🔸 O Brasil aderiu à Opep+, grupo de países aliados da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Segundo o governo, a adesão é uma oportunidade de ampliar a influência global no setor energético e impulsionar a transição energética. Para ambientalistas como Suely Araújo, do Observatório do Clima, é um retrocesso. A CartaCapital mostra que a resposta de ambientalistas ao anúncio da Opep foi negativa. A decisão manda um “sinal errado para o resto do mundo” às vésperas da COP30, na opinião de Camila Jardim, do Greenpeace Brasil. Ela completa: “Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos nas altas de temperatura no último ano, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar um grupo que funciona como um cartel do petróleo, trabalhando para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta”.

🔸 Falando em petróleo… O governo anunciou um leilão de 68 blocos de petróleo na Amazônia Legal – 47 na Foz do Amazonas e 21 na bacia do Parecis, perto de terras indígenas e unidades de conservação. A InfoAmazonia explica que, se bem-sucedido, o leilão da Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP) poderá quintuplicar as áreas petrolíferas sob concessão na bacia da Foz do Amazonas, o que levará ao aumento de demandas de licença ambiental ao Ibama. A Petrobras e outras petroleiras, como Shell e Exxon Mobil, estão aptas a participar. Atualmente, nove blocos na bacia da Foz do Amazonas estão sob concessão, licitados em 2013 – mas todos aguardam licenciamento ambiental.

🔸 Já sobre a COP30… “A única pergunta que se ouve nas conversas sobre Belém é: ‘Você já tem onde ficar?” Em artigo na Capital Reset, Sérgio Teixeira Júnior afirma que são exorbitantes os preços das acomodações disponíveis para o período da Conferência do Clima na capital paraense. “Os questionamentos – mais que legítimos – sobre hospedagem são respondidos com uma lista do que se pretende fazer: os hotéis que serão entregues, as escolas e instalações militares que serão adaptadas, os transatlânticos que atracarão no Porto do Outeiro. Não é suficiente”, avalia Teixeira. Ele lembra ainda que a COP em Belém será a primeira depois de três edições realizadas em países que reprimem de forma violenta manifestações públicas. “As evidências da mudança do clima não bastam para mover os negociadores. Os tomadores de decisão precisam sentir o calor dos protestos de rua. Ativistas sempre têm dificuldades de custear viagens para as conferências – mas nem os CEOs das empresas mais ricas do mundo pagariam alguns preços vistos por aí.”

📮 Outras histórias

• Embora tenha registros desde os anos 1960, o carnaval em Poções, no sudoeste da Bahia, não tem um calendário oficial. Os eventos são organizados por grupos culturais ou por iniciativas públicas e privadas. O Site Coreto reúne imagens do 1° Desfile do Bloco da Capoeira, que tomou as ruas da cidade no início deste mês. A diversidade foi a marca do desfile: estavam lá movimentos culturais, como grupos de ternos de Reis, como o Azulão e o São Sebastião das Estrelinhas, ambos do bairro Bela Vista, grupos de fanfarras, como a Banda Munguzenza e a Banda Afros Ritmos, e representantes de terreiros, como Mãe Bibio de Oyá. Em 2024, os blocos de rua foram reconhecidos por lei nacional como uma manifestação cultural do Brasil.

📌 Investigação

• O Ibama foi à Justiça para sair do licenciamento ambiental do projeto da mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. Trata-se de uma das regiões mais biodiversas da Amazônia e já bastante impactada pela Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo o órgão federal, não é de sua responsabilidade a construção de uma barragem de rejeitos com material tóxico na região do Rio Xingu. A obra pretende revirar 620 milhões de toneladas de terra perto de comunidades ribeirinhas e territórios indígenas – terrenos que pertencem à União. A Sumaúma explica que, com a saída do Ibama do licenciamento, o governo de Helder Barbalho (MDB), favorável à proposta, torna-se responsável pelo processo. “Acho que o Ibama não quer ficar com esse licenciamento [da mina de ouro] porque sabe da cagada que fez com Belo Monte”, afirma uma liderança indígena.

🍂 Meio ambiente

• Em 2024, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) destinou 14,7 milhões de dólares (R$ 84 milhões, na cotação atual) a projetos ambientais no Brasil, como mostra levantamento d’O Eco. Os programas, porém, foram paralisados depois que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA. Entre os afetados, está o “Tapajós para a Vida”, cujo valor para ações de conservação e uso sustentável das áreas protegidas na Bacia do Rio Tapajós, na Amazônia, foi de 4 milhões de dólares (R$ 23 milhões). O possível fim da USAID não vai impactar apenas programas ambientais no Brasil: no ano passado, foram destinados 648 milhões de dólares para 310 ações ou programas de proteção do meio ambiente em 62 países.

📙 Cultura

• “Há uma pressão para que artistas mulheres sejam tanto musa quanto gênia”, afirma a artista plástica Luara Macari. Segundo ela, existe uma disparidade entre a representação da mulher nas obras e a participação delas, como criadoras, em galerias e museus. Nos acervos da Pinacoteca e do Museu de Arte de São Paulo (Masp), os mais tradicionais da capital paulista, apenas 20% das obras são de mulheres. A Emerge Mag narra a luta de jovens artistas no cenário das artes visuais, como a Lateral Galeria, fundada pela artista e curadora Camila Alcântara. O objetivo do espaço é que pessoas semelhantes a ela possam ganhar mais confiança na carreira e gerar renda por meio da arte. Uma das artistas que teve sua obra exposta na galeria foi a própria Luara Macari, mostrando uma aliança de artistas pretas que desafiam as normas de gênero, classe e raça.

🎧 Podcast

• “Uma das vitórias da extrema direita é ter normalizado um vocabulário que não era [da direita tradicional]”, afirma o cientista político Jorge Chaloub. O “Diálogos com a Inteligência”, produção do Canal Meio, conversa com Chaloub sobre a ascensão de figuras carismáticas do populismo de direita, a diferença entre os termos relacionados a esse campo político, a construção da nova identidade da direita e a normalização de comportamentos nazifascistas. “Bolsonaro foi a face pública dessa radicalização. Ele ainda é um líder, mas um líder enfraquecido, o que abriu dois caminhos: figuras que disputam o legado de Bolsonaro tentando ser bolsonaristas mais ‘moderados’ e as que vão mais à direita. A maior parte deles disputa com ambiguidade, como Tarcísio e Zema.”

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• Entre as 55 propostas prioritárias para a bancada feminista na Câmara dos Deputados neste ano, está a reserva de vagas para mulheres nos parlamentos brasileiros. Embora seja antigo, o debate voltou à tona depois da reunião do P20, cúpula de presidentes dos parlamentos do G20, em novembro passado. A Declaração Conjunta ressaltou a demanda por mais participação feminina nos espaços institucionais de deliberação política. O “Elas no Congresso”, newsletter da revista AzMina, destaca que atualmente tramitam no Senado três projetos de lei sobre o tema: o PLP 112/2021 (Novo Código Eleitoral), que prevê reserva de 20% das vagas legislativas para mulheres; o PL 763/2021, que aumenta essa reserva para 30%; e o PL 1246/2021, que cria a cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas.