A nova condenação de Bolsonaro e a extração de madeira no Pará

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🔸 Mais uma vez inelegível. Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade devido ao uso político das comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro de 2022, na campanha eleitoral do ano passado. O Jota detalha os votos dos magistrados e lembra que, além da inelegibilidade, foi estabelecida uma multa de R$ 425 mil para o ex-presidente e de R$ 212 mil para o ex-ministro, na época candidato à vice de Bolsonaro. Os ministros consideraram que ambos utilizaram os eventos de comemoração do 7 de Setembro para promover a campanha eleitoral, o que configurou abuso de poder político e econômico.

🔸 No Brasil, a cada dois dias, ao menos uma mulher é denunciada por realizar um aborto. Muitas delas, mesmo sem condenação, enfrentam penalidades e aceitam acordos temporários para evitar a prisão e manter o status de ré primária. A revista piauí explica que a suspensão condicional do processo impede a realização do julgamento, mas, na prática, funciona como uma condenação, porque a mulher fica submetida a essas regras por ao menos dois anos. “Essa oferta da suspensão é mais problemática ainda tendo em vista que ela é resultado de denúncias feitas com provas ilícitas ou com ausência de materialidade. Há casos nos quais não se comprovou sequer que a mulher estava grávida ou qual foi o método abortivo”, afirma Nálida Coelho Monte, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública de São Paulo.

🔸 Enquanto a média de riscos de inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos é de 3% nas áreas urbanas em geral, o percentual sobe para 18% quando se trata das favelas. Os dados são do levantamento realizado pelo MapBiomas, sobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022. O Projeto Colabora reúne os principais pontos do estudo e lembra quanto os desastres têm crescido progressivamente nos últimos anos. “É importante olhar para esses dados na perspectiva que nós estamos vendo, de aumento na intensidade desses eventos, e são áreas que a gente tem que monitorar”, afirma o pesquisador Julio Pedrassoli.

📮 Outras histórias

• Vereadoras gaúchas denunciam violência de gênero nos plenários em que atuam. Elas são de Passo Fundo, Cidreira, Canoas, Viamão e a prefeita de Balneário Pinhal, e relatam interrupções por meio do bloqueio da voz pelo presidente das casas legislativas, além de agressões verbais feitas por colegas como intimidação. O Sul21 reúne casos como o da prefeita Marta Tedesco (PTB), de Balneário Pinhal. Ela ouviu do vereador Aldo Menegheti (MDB): “Ela vai fazer o que não gosta: ser do lar. Vai para a cozinha pagar os pecados”. Como não havia comissão de ética na Câmara local, ela registrou boletim de ocorrência contra o político.

📌 Investigação

• Os 50 grupos empresariais que têm direito a usar mais água de fontes federais concentram 5,2 trilhões de litros por ano. O número é suficiente para abastecer cerca de 46% da população brasileira durante um ano. Levantamento da Agência Pública revela quem são essas empresas, uma lista que inclui gigantes do agronegócio, do setor sucroalcooleiro e do papel e celulose. As companhias estão espalhadas por 139 municípios de 19 estados brasileiros nas cinco regiões do país, Mais da metade da água autorizada está concentrada em Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

🍂 Meio ambiente

• Quase metade da extração de madeira no Pará entre agosto de 2021 e julho de 2022 aconteceu de forma ilegal. Os números são do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), realizado por quatro instituições de pesquisa ambiental. O Eco destaca que o relatório elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) ainda mostra que houve um aumento de 86% em relação ao período anterior dessa exploração em em áreas ainda não destinadas no estado.

📙 Cultura

• O guia metodológico “O valor da cultura: rumo a uma nova narrativa” propõe formas para que produtores culturais consigam medir o impacto social de seus projetos a partir de uma pesquisa para ser aplicada com o público. Segundo o Nonada, o grupo Ninho de Teatro, com sede no cariri cearense, foi uma das organizações a aplicar o formulário de uma iniciativa feita com mestres da cultura popular. “80% das pessoas entrevistadas abriram mais espaço para a cultura na sua vida após a participação”, relatou o grupo. “O fato é que a arte e a cultura, a partir dos dados que foram levantados na pesquisa, vão afetando o tecido social, expandindo os entendimentos das pessoas e vão, portanto, também movendo ali a própria vida e o viver.”

• “É pela cor, pela dor e pelo amor.” Este é o lema da Mostra Cultural da Cooperifa, que chega à 14ª edição neste ano. Promovido por agentes culturais da zona sul de São Paulo, o evento acontece entre os dias 4 e 12 de novembro em diferentes espaços da região. A Periferia em Movimento informa que as atividades são gratuitas e divididas entre debates, oficinas, espetáculos e shows musicais. Entre os convidados estão os escritores Daniel Munduruku e Conceição Evaristo, o rapper Emicida e o poeta Sergio Vaz.

🎧 Podcast

• Como a população brasileira está envelhecendo? Em uma década, o número de pessoas com 60 anos ou mais aumentou de 11,3% para 14,7% da população, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O “Papo Preto”, produção da Alma Preta, recebe Anna Fontes, gestora do Itaú Viver, associação voltada para o público com mais de 50 anos, que realizou uma pesquisa sobre Envelhecimento e Desigualdades Raciais em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Ela reflete sobre qual o perfil de quem envelhece hoje com qualidade no país, pensando especialmente na população negra e políticas públicas.

🙋🏿‍♀️ Raça e Gênero

• Organizações, especialistas e mulheres negras atuantes na política partidária se reuniram no segundo encontro da Jornada das Pretas 2023 para promover trocas sobre estratégias para campanhas eleitorais de mulheres negras. O Desenrola E Não Me Enrola acompanhou o evento e descreve como elas estão se mobilizando para demarcar seu espaço para o próximo ano, quando acontecem as eleições municipais. Uma das convidadas, a profissional da área de marketing Mariana Nogueira lembra que os homens brancos já estão fazendo campanha desde o último pleito: “[Eles] não param porque têm toda uma rede de apoio, de recursos, que faz com que possam se dedicar exclusivamente à política”.