🔸 A omissão das instituições torna possível a cadeia do ouro ilegal. A conclusão está num estudo do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado ontem e feito em parceria com organizações indígenas e ambientalistas. Seja nos processos de lavagem de dinheiro e do “esquentamento do ouro extraído em áreas protegidas”, como nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, há responsabilidade institucional. A fiscalização é falha na Agência Nacional de Mineração, no Banco Central e na Receita Federal. Na Agência Pública, Rubens Valente detalha os achados do levantamento e conversa com lideranças indígenas da Aliança em Defesa dos Territórios sobre as consequências do garimpo ilegal em suas terras.

🔸 O Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para Jair Bolsonaro (PL) devolver as joias e as armas que recebeu da Arábia Saudita durante seu mandato. O conjunto apreendido na Receita Federal, de valor estimado em R$ 16,5 milhões, também irá para o patrimônio público. O Jota informa que, na votação de ontem, por sugestão do ministro Benjamin Zymler, o TCU fará uma auditoria nos presentes recebidos por Bolsonaro, assim como se fez com Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mandatos anteriores. A Corte já definiu que presentes recebidos pelo presidente da República no exercício da função só podem ficar com o mandatário se forem de uso personalíssimo e de baixo valor monetário.

🔸 A propósito: as joias milionárias seriam presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e entraram no país na mochila de um assessor do governo que desembarcou em Guarulhos, vindo da Arábia Saudita, em meados de 2021. O Correio Sabiá apresenta a cronologia do caso, as repercussões e os personagens principais da trama.

🔸 Enquanto isso, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que deve voltar ao Brasil neste mês. Segundo O Antagonista, em encontro com brasileiros, o ex-presidente disse que a viagem está marcada para o dia 29: “Eu sempre marco uma data para voltar (...). Quando falta uma semana, a gente estuda a situação, como é que tá o Brasil, como estão os contatos aqui”.

🔸 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a volta de Ibaneis Rocha para o posto de governador do Distrito Federal. O Metrópoles destaca que o ministro Alexandre de Moraes afirmou na decisão que os relatórios da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos” em torno da invasão de golpistas aos Três Poderes. Moraes afastou o governador do cargo em 8 de janeiro, dia dos ataques golpistas em Brasília

🔸 “O governo está com medo de apanhar no primeiro momento em que testar o Congresso Nacional – e isso é novo. Desde a Constituição de 1988, não tínhamos um governo numa situação de tanto desencontro com o Parlamento logo no início [do mandato]. Lula não ignora que a relação mais importante que o presidente tem que ter é com o Congresso.” No Ponto de Partida, do Canal Meio, Pedro Doria afirma que o teste da relação deve ocorrer em breve, em abril, quando o governo completa seus cem primeiros dias. Lula já deu bronca nos ministros, para que não anunciem políticas públicas sem antes alinhar com a Casa Civil, que, nas palavras do presidente, é “quem consegue fazer que a proposta seja do governo”.

📮 Outras histórias

Desempregado há muitos anos, Cláudio Martins vive de pequenos serviços, e suas três filhas só conseguem comer porque foram apadrinhadas numa campanha da organização não-governamental Pará Solidário. A ONG atende 1.300 pessoas para reduzir a fila da fome na região metropolitana de Belém. No estado, quase 80% da população sofre com algum tipo de insegurança alimentar e o restante vive com fome, segundo pesquisa realizada pela Rede Pensann entre janeiro e abril de 2022. O Projeto Colabora conversa com atendidos pela ONG e explica como funcionam as ações da iniciativa e a campanha de apadrinhamento.
Apenas duas linhas de ônibus atendem os moradores da Rocinha, uma das maiores favelas do país, na zona sul do Rio de Janeiro. O número de linhas, é claro, é insuficiente para atender a comunidade, e o horário das viagens é irregular. O Fala Roça ouve moradores sobre o impacto disso no cotidiano. “Muita gente reclama desses ônibus durante a semana, mas no final de semana consegue ser ainda pior. Os coletivos somem. Eu que trabalho a noite, pego 18h no serviço e saio a meia-noite, nunca vejo esses ônibus”, diz Marcelo Paiva, de 48 anos, morador da favela e garçom num restaurante no bairro da Gávea.

📌 Investigação

A violência contra mulheres trans e travestis aumentou dentro de casa. Nos dois primeiros anos da pandemia, o total de registros diminuiu, mas o ambiente doméstico ficou mais perigoso para elas. A Gênero e Número apurou os dados de 2018 a 2021 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e revela que 75% das ocorrências em 2021 aconteceram em casa. Para mulheres trans e travestis a partir de 45 anos, a residência foi o local de 82% das agressões. As violências física e psicológica são as predominantes, mas quase metade dos casos combina os dois tipos, cometidos majoritariamente por cônjuges, ex-cônjuges, amigos ou conhecidos.

🍂 Meio ambiente

Mais da metade dos municípios da Amazônia Legal não têm condições mínimas para enfrentar as consequências da crise climática – e, por isso, estão em risco de vulnerabilidade e insegurança alimentar 62% dos municípios da região. É o que revelam dados do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas (Adapta Brasil), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O índice de vulnerabilidade mede a capacidade de adaptação e a sensibilidade dos municípios frente aos efeitos das mudanças climáticas. Segundo o InfoAmazonia, as informações só comprovam relatos de extrativistas, ribeirinhos e agricultores na Amazônia, que narram dificuldades no plantio devido à imprevisibilidade do clima. Nos últimos anos, os estados da Amazônia Legal têm enfrentado cheias, vazantes e estiagens extremas, inclusive com recordes historicos.
Enquanto o ecossistema e as comunidades locais sofrem, a gestão da Hidrelétrica de Xingó, no Rio São Francisco, decidiu manter a vazão baixa. A Sociedade Canoa de Tolda, que acompanha os impactos socioambientais na região, apresentou um panorama dos impactos produzidos pelos barramentos em reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em resposta à organização, o setor afirmou querer “reduzir a defluência”. Os reservatórios, porém, estão quase em suas capacidades máximas e não há crise hídrica para justificar o parecer. O InfoSãoFrancisco ressalta que, como consequência das vazões baixas, o segmento de navegação está em colapso, e as populações às margens do rio têm problemas de abastecimento de água.

📙 Cultura

A extrema direita garantiu cadeiras na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Apesar de a esquerda manter sua participação habitual, os deputados Marcelo Crivella (Republicanos), Mário Frias (PL) e Abilio Brunini (PL) vão ser membros da comissão, além de Bia Kicis (PL) e Marco Feliciano (PL), ambos na lista dos suplentes. O Nonada lembra dos ataques desses parlamentares ao setor cultural e à comunidade LGBTQIA+. Quando prefeito do Rio de Janeiro, Crivella, por exemplo, foi responsável por tentar censurar uma HQ que trazia um beijo entre dois personagens homens, proibindo sua circulação na Bienal do Livro. Já Mário Frias esteve no cargo de secretário especial de Cultura durante o governo Bolsonaro e fez campanha contra a aprovação da Lei Paulo Gustavo, que injetou recursos no setor.
As memórias do patrimônio do Centro de São Paulo são contadas e percorridas pelo coletivo Passeando pelas Ruas. Criado pelos historiadores Renata Geraissati e Philippe Arthur, o projeto oferece passeios guiados gratuitos pelos bairros centrais da capital paulista, narrando histórias de praças, igrejas, ruas e edifícios que ligam o passado e o presente da cidade. A Emerge Mag acompanhou um dia de visita pela Liberdade, onde os guias relatam os processos de apagamento da cultura e presença negra no local. Para o futuro, o coletivo tem se organizado para ampliar as regiões de atuação. “Não podemos partir do pressuposto de que a história da cidade se resume ao centro”, destaca Philippe.

🎧 Podcast

Pensando na acessibilidade para pessoas com deficiência, o projeto Colibri adapta computadores e celulares para a mobilidade reduzida dos membros superiores. O dispositivo funciona como um “mouse de cabeça”, já que são os movimentos dela que guiam seus comandos. O “Guia Prático”, produção do Manual do Usuário, conversa com Adriano Assis, um dos criadores do Colibri. Seu protótipo foi pensado para o pequeno Mikael e permitiu que a criança pudesse jogar por chamada com os amigos, atividade que ele não conseguia fazer antes por precisar do comando de voz para guiar o jogo.

👩🏽‍💻 Tecnologia

“Quando pensamos em regulação de plataformas, temos que pensar em formas de garantir que as políticas das plataformas sejam construídas da melhor forma possível.” Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, alerta sobre os riscos da regulação das mídias sociais com base em eventos extremos, como a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Em entrevista ao Núcleo, ela pontua que é necessário ponderar modos para que as plataformas construam políticas que garantam a integridade democrática a partir do diálogo com atores importantes, de forma multi-setorial, abrangendo a sociedade civil, o setor privado, a academia e o governo.

Brasis

A Comissão de Cultura na Câmara e a violência…