Carlos Bolsonaro intimado pelo TSE e a inédita bancada LGBTQIA+ no Congresso

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🔸 Legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas. Foram as promessas feitas do capitão da reserva Álvaro Carvalho, coordenador regional da Funai de Barra do Garças, no Mato Grosso, para o presidente do órgão, Marcelo Xavier. Em áudio obtido com exclusividade por O Joio e o Trigo, ele explica que, para isso, está trabalhando com duas instruções normativas: “Uma que permite o indígena fazer o manejo florestal, vender a madeira, cultivar a madeira. E a segunda é o garimpo em terra indígena, que já existe hoje de forma irregular”. Para o presidente da ONG Indigenistas Associados, Fernando Vianna, não seria surpresa a Funai editar instruções normativas nesse sentido: “Seria algo bastante polêmico, mas se encaixaria nessa tendência mais geral de infralegalismo autoritário que tem sido a marca do governo Bolsonaro”.

🔸 O cerco às pesquisas eleitorais apertou: a Câmara dos Deputados aprovou ontem a votação em caráter de urgência do projeto de lei que prevê sanções aos institutos que divulgarem dados divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado diretamente pelos parlamentares em plenário, sem tramitar pelas comissões da Câmara. O Congresso em Foco lista como votou cada deputado.

🔸 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos coordenadores de sua campanha à reeleição. O vereador tem três dias para se manifestar sobre o uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais. O TSE também determinou que o YouTube estabeleça, em 24 horas, a desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. O Metrópoles explica que as decisões são uma resposta à ação protocolada pela  candidatura de Lula, que pede a investigação de 47 atores do que a coligação define como “rede de desinformação”. A ação apresenta dados e gráficos sobre a suposta rede, com o nome de Carlos Bolsonaro como coordenador do esquema.

🔸 A reaproximação de Sergio Moro (União Brasil) de Jair Bolsonaro (PL) na reta final do segundo turno é estratégica – para ambos os lados. Trata-se de um movimento do candidato à reeleição para reavivar o lava-jatismo. Já Moro, recém-eleito senador e que deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020 rompido com o presidente, teria interesse em pavimentar o caminho para 2026. O Nexo recorre a cientistas políticos que pesquisaram o tema da Lava Jato para explicar o que significa a reaproximação e suas consequências. O Jota também lembra que a campanha bolsonarista enfatiza a pauta de costumes e avalia que Lula mordeu a isca, ao assumir uma postura defensiva. 

🔸 Já na campanha de Lula, a estratégia é partir para uma ofensiva nas redes sociais.  Numa reunião virtual com comunicadores e influenciadores, com mais de 23 mil participantes conectados, o candidato petista solicitou foco no WhatsApp e pediu que a atuação nas redes não se restrinja apenas às respostas aos ataques do adversário: “O partido precisa orientar as pessoas com propostas também, não é só ficar respondendo as coisas dele [Bolsonaro]”. O Portal Terra detalha a estratégia de Lula, que coincide com as falas de sua apoiadora, Simone Tebet (MDB), para quem a campanha do PT não deve ficar na defensiva e, sim, “gerar conteúdo verdadeiro”. A CartaCapital resume em três as tarefas que Lula delegou à militância virtual petista.

📌 Investigação

• Em 2022, as candidaturas LGBTQIA+ eleitas bateram recordes tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as assembleias legislativas estaduais, segundo levantamento da organização Vote LGBT+. Pela primeira vez, foram eleitas cinco mulheres trans e travestis como deputadas federais e estaduais. No Congresso, acontece a formação inédita de uma bancada LGBTQIA+, composta por quatro parlamentares – duas pessoas trans, uma mulher lésbica e uma mulher bissexual. A Gênero e Número detalha os dados dessa conquista histórica frente a um Congresso conservador.

📮 Outras histórias

• “As casas de santo estão saindo do centro por conta da intolerância”, relata Genilce dos Santos, Mãe Gê de Ogum, que denuncia migração forçada dos terreiros para periferias e áreas rurais de São Paulo. A Periferia em Movimento explica que são dois os motivos: intolerância religiosa, com reclamações dos cheiros e sons dos rituais por parte da vizinhança, e a especulação imobiliária, que tem tornado cada vez mais difícil a possibilidade de estabelecer casas nas regiões centrais da capital paulista.

• Com cortes no orçamento da fiscalização trabalhista nos últimos anos, não há mais verbas para equipes do Ministério do Trabalho e Previdência investigarem denúncias de violações em Minas Gerais, o que afeta principalmente as operações no meio rural. Como apurou a Repórter Brasil, o problema também inclui as áreas consideradas prioritárias, como a fiscalização de trabalho infantil e escravo. Um servidor afirma que há um caso de cerca de 35 trabalhadores que atuam na colheita de alho e que teriam seus direitos violados pelo empregador, mas não há verbas para mobilizar uma equipe para ir até o local.

🍂 Meio ambiente

• Setembro em chamas. As queimadas do mês passado representam metade de toda a área queimada no Brasil em 2022 – foram 5.825.520 hectares de um total de 11.749.938 hectares perdidos nos primeiros nove meses deste ano. A Agência Envolverde explica que a área destruída apenas em setembro representa o equivalente ao estado de Pernambuco. Metade das queimadas entre janeiro e setembro ocorreu no bioma Amazônia. A situação do Cerrado, porém, é mais preocupante. Embora tenha a metade do tamanho da Amazônia, as queimadas lá ficaram bem perto dos números amazônicos. Juntos, os dois biomas somam 95% da área queimada no Brasil até setembro de 2022. 

• A Chapada do Araripe fica na divisa entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Lá, um projeto iniciado em julho passado pretende reflorestar 500 hectares. A Agência Eco Nordeste apresenta o plano, que prevê o plantio de um milhão e duzentas mil árvores pelos próximos quatro anos, além da recuperação de 30 nascentes. O primeiro objetivo é conservar a biodiversidade da Caatinga, mas há também benefícios socioambientais, como a estruturação de mercados locais de sementes e o estímulo ao engajamento e empoderamento de mulheres e comunidades tradicionais no território da chapada.

📙 Cultura

• “Jamais nos curvaremos ao racismo e a intolerância seja ela qual for! Não cederemos um milímetro sequer ao ódio e combateremos e cobraremos das autoridades que a justiça prevaleça e os criminosos sejam devidamente punidos.” O texto é do cantor e ator Seu Jorge, que gravou um vídeo direcionado à população negra em todo o Brasil depois de ter sido alvo de ataques racistas numa apresentação em Porto Alegre (RS). O Notícia Preta destaca ainda o trecho em que o artista conta que os trabalhadores do evento eram de maioria negra e foram proibidos pelos organizadores de olhar e se dirigir a ele.

• “Mestre Moa e Gerônimo são a síntese do melhor que nós somos: África, Recôncavo, Engenho Velho e Caribe. Por eles e por outras, somos o povo da canção.” O cantor Gerônimo Santana lança, nesta sexta-feira, o primeiro single do álbum “Moa Vive!”, produção de faixas inéditas do Mestre Moa do Katendê na voz de diversos artistas baianos. O Portal Todos Negros do Mundo discorre também sobre a importância do Mestre, que é referência da cultura afro-brasileira, na “reafricanização” do Carnaval de Salvador.

🎧 Podcast

• O que é ser LGBTQIA+ no Brasil? Este é o tema do novo episódio do podcast 451 MHz, da revista Quatro Cinco Um, em que os cineastas Coraci Ruiz, Fernando Grostein e Fernando Siqueira conversam sobre a transição de gênero na adolescência e o processo de se aceitar como uma pessoa LGBTQIA+.

🧑🏽‍🏫 Educação

• Enquanto a extrema direita dissemina notícias falsas sobre banheiros unissex, pelo menos 3.700 escolas públicas no Brasil não têm nenhum banheiro, segundo os dados do Censo Escolar de 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A revista piauí revela que a maioria desses colégios estão no Nordeste. Os dados se referem apenas a prédios construídos com a finalidade de serem escolas, ou seja, o número, na prática, é ainda maior.