A vitória da Argentina na Copa e o 'carro do óvulo' em Porto Alegre

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🔸 Sob o comando de Lionel Messi, a Argentina conquistou o tricampeonato mundial ontem, no Catar. Os hermanos venceram a França nos pênaltis, depois do empate por 3 a 3 na prorrogação. O último título do país num Mundial havia sido em 1986. A vitória agora é, em grande parte, atribuída à genialidade de Messi. Aos 35 anos, o camisa 10, como analisa o Portal Terra,  “ganhou tudo o que podia com o Barcelona, enfileirou prêmios individuais, destroçou recordes, mas faltava o maior sonho: ser campeão mundial com a Argentina. Agora, não falta mais”. Em tempo: o Esporte News Mundo atualiza o ranking de títulos da Copa do Mundo. 

🔸 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem que o Bolsa Família está fora do teto de gastos. O Metrópoles explica que o magistrado fixou que os recursos para o benefício social também podem ser garantidos pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600. Com a decisão, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode resolver sua principal promessa de campanha com uma medida provisória de crédito extraordinário. Livra-se também da pressão e das negociações para aprovar a PEC da Transição na Câmara. 

🔸 O governo eleito terá 37 ministérios. São 14 a mais do que as pastas na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O Nexo destaca a afirmação de Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil, de que não haverá ampliação de cargos, mas sim o desmembramento da atual estrutura. “Ou seja, o custo e o volume de gastos vai se manter independente da quantidade de ministérios”, disse. Até agora, o presidente eleito já divulgou os nomes de seis ministros. 

🔸 O xadrez de Lula, em vídeo: a definição dos cargos do Executivo está atrelada a diversos movimentos em Brasília – a votação da PEC da Transição na Câmara e da Lei das Estatais no Senado, e a decisão sobre o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF). No Ponto de Partida, do Canal Meio, Pedro Doria explora ainda outra variável no tabuleiro: o Centrão.

🔸 Na seara dos apoios, o PSOL decidiu compor a base aliada de Lula no Congresso, mas impôs uma condição aos filiados: a possibilidade de algum integrante assumir cargo na gestão federal ficou condicionada a seu afastamento da direção da sigla. É a forma que a legenda encontrou para apoiar Lula e, segundo o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, manter sua “essência combativa”, como informa a CartaCapital. O documento aprovado abre uma exceção para a deputada federal Sonia Guajajara, cotada para assumir o Ministério dos Povos Originários. 

🔸 A pauta política caminha, e os bolsonaristas seguem acampados em frente a quartéis pelo país. A eles, o vice-líder do governo na Câmara, Otoni de Paula (MDB-RJ), deu o seguinte recado: “Eu vou ser chamado de traidor por aqueles que acham que o presidente Bolsonaro vai agir, e eu, olhando na sua câmera, digo: não vai. E digo: não se iludam. E digo mais: saiam das portas dos quartéis, vocês serão presos e não haverá ninguém que os defenda”. Segundo o Congresso em Foco, o deputado bolsonarista defende ainda que Bolsonaro peça desculpas por ter criado falsa expectativa de que ainda poderia se manter no poder.

📮 Outras histórias

• “Alô, mulheres! O carro do óvulo está passando na sua rua.” Depois do carro do ovo, aquela tradicional forma de se divulgar e comercializar ovos de galinha pelas cidades, está nas ruas o “carro do óvulo”. Ele circula em Porto Alegre (RS), anunciando em megafone informações sobre aborto legal e seguro, direitos sexuais e também sobre o Estatuto do Nascituro. A iniciativa da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul (Frepla-RS) começou em 2021, como uma forma de atingir o público fora da internet, sem quebrar as restrições então impostas pela pandemia. Em vídeo, o Sul 21 mostra o carro do óvulo em ação na semana passada e entrevista Dominique Goulart, advogada e integrante da Frente.

• Em meio ao cenário de fome e vulnerabilidade social agravada no país, o Natal nas favelas depende de iniciativas para arrecadar alimentos, brinquedos e roupas. Os projetos sociais nas comunidades do Rio de Janeiro reforçam as estratégias neste mês. A Voz das Comunidades lista campanhas em diferentes favelas cariocas e reúne os dados para facilitar as doações. No Complexo do Alemão, por exemplo, o projeto Alemão em Arte busca captar lanches e brinquedos para o Natal das crianças. Já na Maré, o Projeto Uerê está arrecadando alimentos para a montagem de cestas básicas.

📌 Investigação

• Fazendeiros multados pelo Ibama por crimes ambientais no Cerrado têm empréstimos de R$ 8,7 milhões mantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles são produtores rurais que tiveram parte ou a totalidade de suas propriedades embargadas e foram responsabilizados por desmatar milhares de hectares de vegetação nativa. Se fosse na Amazônia, o aporte financeiro seria impedido por lei, o que não acontece no Cerrado, bioma cada vez mais exposto à destruição. A Repórter Brasil revela que tais empréstimos do BNDES se deram por intermédio de bancos privados.

🍂 Meio ambiente

• No apagar das luzes de seu governo, Bolsonaro liberou a ação de madeireiras em terras indígenas. A instrução normativa foi publicada na sexta-feira passada, mas data de 31 de outubro, dia da derrota do ex-capitão nas urnas. Ao autorizar a exploração de madeira por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas, o texto desrespeita o Estatuto do Índio. Prevê ainda que as regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão responsáveis pela análise e fiscalização dos planos de manejo. O Eco aponta o problema dessa escolha: o Ibama acaba de decretar que não há recursos para fiscalização nos próximos meses. 

• Um portal que concentra ações civis públicas ambientais sobre desmatamento na Amazônia. Recém-lançada, a ferramenta, batizada de Portal JusAmazônia, foi desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). A Agência Envolverde explica que, por meio do site, a sociedade pode acompanhar e estudar o impacto do judiciário na defesa da floresta amazônica, além de propor estratégias e medidas de aprimoramento para aumentar a eficácia das ações judiciais em defesa do bioma. 

📙 Cultura

• Uma proposta conhecida como Lei Cortez prevê regulamentar o preço de capa, limitar o desconto a 10% no primeiro ano de circulação de um livro e instituir políticas de incentivo ao mercado editorial e livreiro. A Escotilha conta que, após cinco anos, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu parecer favorável à proposta. Agora, entidades tentam levar o texto à Comissão da Educação ainda neste ano, última etapa antes de ir à Câmara. O principal ponto do projeto é evitar a constituição de um monopólio ou oligopólio de comércio de livros, principalmente com relação à Amazon.

• “Não há como falar de feminismo sem levar em consideração que a luta das mulheres negras é diferenciada em relação à das feministas brancas. Qual é o nosso desejo? É que os homens negros percebam que, quando lutamos contra esse estado patriarcal branco, eles também estão incluídos na luta.” A afirmação é da escritora Conceição Evaristo, autora de “Canção para ninar menino grande”, obra que aborda as fragilidades do homem negro para demovê-lo do papel de vilão. A Quatro Cinco Um conversa com a autora e atravessa a construção da cumplicidade entre homens negros e mulheres negras contra a estrutura patriarcal branca.

🎧 Podcast

• Adicionando um pouco de chumbo na gasolina, os motores ganhavam muito em potência e eficiência e quebravam menos. A descoberta de Thomas Midgley, que prestava serviços à General Motors no século passado, possibilitou um boom da indústria automotiva – e envenenou o planeta com um metal pesado e nocivo à saúde humana. Midgley não parou por aí: também descobriu como usar o gás clorofluorcarbono na refrigeração, em geladeiras e ares-condicionados. Sim, aquele mesmo responsável por destruir a camada de ozônio. O episódio “O homem que quase destruiu o mundo (duas vezes)”, da Rádio Escafandro, produção da Rádio Guarda-Chuva, reflete sobre o impacto nocivo das invenções humanas no planeta e a relação com as mudanças climáticas.

✊🏽 Direitos humanos

• Depois de quase uma década das manifestações de 2013, a proposta da Tarifa Zero total nos transportes públicos ressurgiu. O sucesso da medida adotada por vários municípios no segundo turno das eleições, que diminuiu a abstenção entre os eleitores de menor renda, inspirou novas discussões sobre o tema. O Le Monde Diplomatique Brasil resgata a história da Tarifa Zero, um fantasma que outrora assombrou o PT e que agora reapareceu para ajudar o partido a voltar ao poder.