Os alimentos com imposto zero e os abusos das empresas eólicas em PE
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🔸 Arroz, feijão, café e farinha estão entre os produtos que devem ter imposto zero, caso o texto da reforma tributária seja aprovado. A lista inclui 15 produtos de consumo diário, além de frutas, verduras e ovos de galinha, que também não serão tributados. O Congresso em Foco explica que os alimentos com alíquota zero foram definidos pelo governo federal a partir de critérios que incluem a saúde da população, mas não só. A proposta leva em consideração os alimentos mais consumidos pelos mais pobres – é por isso que, embora sejam ultraprocessados, a manteiga e a margarina entraram na lista.
🔸 A 20ª edição da maior mobilização indígena do país terminou com uma meta: derrubar a decisão de Gilmar Mendes. No último dia 22, o magistrado suspendeu todas as ações sobre o marco temporal sob sua relatoria. Entre elas, está o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a tese, aprovada em lei pelo Congresso em 2023 – e, antes, classificada como inconstitucional pela própria Corte. Trocando em miúdos, a decisão de Gilmar Mendes fortalece a tese de que os indígenas só teriam direito a terras ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A Agência Pública detalha os próximos passos das organizações indígenas para tentar reverter o cenário de retrocesso.
🔸 A propósito: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar um grupo de trabalho para acelerar o processo de demarcação de quatro terras indígenas, uma das reivindicações do Acampamento Terra Livre. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, vai comandar a força-tarefa, informa a InfoAmazônia. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, duas das terras possuem questionamentos jurídicos no STF e as outras duas têm “problemas políticos”. “Há ocupação de pessoas que não são indígenas, alguns são da agricultura familiar e em algum momento receberam títulos dados por algum governador, um problema político que precisamos resolver”, afirmou.
🔸 Enquanto isso, na terra Yanomami, maior território indígena do país, a tensão persiste. Um grupo de garimpeiros foi rendido pelos próprios indígenas, munidos de arco e flecha, e entregue a agentes da Força Nacional. Segundo o Colabora, as lideranças afirmam que ações como essa devem continuar. “Os Yanomami foram lá porque cansaram de esperar pela polícia. Porque há muito tempo já informamos por meio de relatórios, até coordenadas passamos para a Polícia Federal e não fizeram nada”, conta o presidente da Associação Yanomami (Urihi), Junior Hekurari.
📮 Outras histórias
Dez pessoas morreram no incêndio de uma pousada em Porto Alegre, na última sexta-feira. Outras 15 ficaram feridas e seis permanecem internadas. A pousada Garoa abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade e não tinha alvará para funcionar. O Sul21 revela que o estabelecimento se beneficiou de uma lei aprovada logo no início do governo Bolsonaro. Conhecida como Lei da Liberdade Econômica, ela derrubou a exigência do alvará e estabeleceu “normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”. Na capital gaúcha, a lei ganhou uma versão apresentada por três vereadores – entre eles, Ricardo Gomes (PL-RS), que hoje ocupa o cargo de vice-prefeito.
📌 Investigação
Venda irregular, desinformação e automedicação acompanham a onda de popularidade do Ozempic, indicado no Brasil para tratamento de diabetes tipo 2 e casos específicos de obesidade. O remédio é frequentemente usado para fins estéticos e sem prescrição médica, o que é facilitado pela falta de normas e fiscalização sobre o assunto nas redes sociais. Segundo a Agência Lupa, a hashtag “ozempic” acumulava mais de 86 mil publicações até 16 de abril de 2024 no TikTok. Já no Kwai, a mesma hashtag tinha, até a data, 800 postagens com mais de 8 mil visualizações. No Facebook, há grupos sobre o tema em que usuários compartilham informações sobre como usá-lo sem acompanhamento de um especialista.
🍂 Meio ambiente
Pequenos agricultores do interior do Nordeste estão presos a contratos de 30 anos e irrevogáveis com empresas de energia eólica a partir de cláusulas abusivas no arrendamento de terra. “Esses contratos são a forma jurídica da violência. É uma maneira de tornar legal e legítima e dar segurança jurídica à violência contra as comunidades”, afirma João do Vale, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), à Marco Zero. “Quando as empresas chegam e oferecem o arrendamento, omitem que as pessoas vão adoecer, que os bichos vão adoecer, que o barulho é ensurdecedor e que as pessoas não vão enriquecer. Não dizem que, caso vendam menos energia, a empresa talvez deixe até de pagar as torres ou pague menos que o valor esperado”, completa.
📙 Cultura
Para além do protagonismo do Menino Maluquinho, o cartunista Ziraldo Alves Pinto, que morreu aos 91 anos neste mês, trabalhou para trazer inclusão à sua obra, a partir de personagens com síndrome de Down, como Chico e Zequinha, e com autismo, como Ana. O Lunetas revisita o legado do cartunista e seu comprometimento com a diversidade na literatura infantojuvenil. “Na obra de Ziraldo, é facilmente observável a riqueza da integração e a amorosidade. Tudo permeado por grande imaginação. Cada releitura nos revela uma nova ideia ou compreensão”, afirma o escritor Manuel Filho, que trabalhou com Ziraldo nas histórias do personagem Chico.
🎧 Podcast
A Revolução dos Cravos, que colocou fim à ditadura fascista em Portugal, em 1974, deu esperança aos militantes brasileiros que há uma década resistiam à ditadura militar no Brasil e se tornou também um novo polo para quem precisava se exilar. No “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo, a jornalista Gisele Lobato narra como as forças de segurança no Brasil reagiram ao movimento português, a ideia de que Portugal poderia exportar a revolução e uma vigilância aos que estavam exilados do outro lado do Atlântico.
🙋🏾♀️ Raça e gênero
Mais de 400 mil mulheres – quilombolas, indígenas, ribeirinhas e periféricas – do Norte e Nordeste estão organizadas no Movimento Interestadual Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há 33 anos atua para extrair o coco para consumo familiar. A revista AzMina conversa com a antropóloga Cynthia Carvalho Martins, que pesquisa desde os anos 90 os processos de mobilização das quebradeiras em defesa dos territórios ameaçados: “Essas mulheres recriam saberes das suas ancestrais nos seus processos produtivos. Plantam ervas antigas para fazer seus aromas de sabonetes, atualizam saberes e técnicas próprias do uso do babaçu. E essa história está presente nas lutas atuais. Atualmente, elas têm orgulho em se autodefinir quebradeiras de coco, em afirmar suas identidades e seus saberes”.