O agro em terras indígenas e a crise no Theatro Municipal de SP

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🔸 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou retomar uma investigação sobre a omissão de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia. O inquérito havia sido parcialmente arquivado pela Justiça Federal, órgão que, segundo o magistrado, não tinha competência para tal. O Metrópoles informa que, agora, a Procuradoria Geral da República vai analisar se há ou não indícios de crimes nas condutas do ex-presidente e de outros agentes públicos, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

🔸 O ex-presidente vai depor à Polícia Federal amanhã sobre a suposta trama golpista revelada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Será o quarto depoimento dele neste ano. A CartaCapital lembra que a oitiva foi pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois de do Val afirmar que Bolsonaro deu aval ao plano articulado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ideia era gravar o magistrado a fim de ter uma declaração comprometedora dele. O material seria usado para pedir a anulação das eleições de 2022.

🔸 A liderança do PSOL abriu uma representação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. O Congresso em Foco conta que, ao criticar o Ministério da Justiça num evento pró-armamentista, o deputado comparou professores a traficantes de drogas. “É sintomático que essa declaração venha daqueles que passaram quatro anos destruindo a educação e combatendo o papel dos professores na sociedade brasileira”, disse Guilherme Boulos, líder do PSOL na Câmara.

🔸 O PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, deve avançar na Câmara no segundo semestre. “O texto está pronto, falta apenas definir detalhes dessa estrutura regulatória e de quem terá competência para fazer a fiscalização da lei e, eventualmente, aplicar sanções”, disse à Lupa o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O órgão regulador se tornou parte importante do impasse para a aprovação da proposta, retirada de votação em maio passado, diante da possibilidade de uma derrota na Casa. A reportagem também explica como ficará outro ponto: a remuneração de material jornalístico que circula nas redes sociais.  

🔸 “Em qualquer lugar que estejamos nesse mundo, as contribuições das mulheres negras tendem a ser apagadas. Tem sido maravilhoso durante esse último período que mulheres negras, como Marielle Franco, surgiram como o rosto desse movimento, especialmente movimentos contra a militarização da polícia. Ela é uma das maiores figuras dessa era não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos.” Em entrevista à Pública, a filósofa e ativista Angela Davis lembrou o trabalho da vereadora carioca brutalmente assassinada em 2018 como exemplo de um dos movimentos que transcendem fronteiras nacionais. Davis também discorre sobre o feminismo abolicionista, tema do livro “Abolicionismo. Feminismo. Já.”, escrito por ela em colaboração com as autoras Gina Dent, Erica Meiners e Beth Richie, referências em estudos de gênero e raça.

📮 Outras histórias

• “Coloquei meus meninos na frente, e eu fiquei. Quando abri a porta, não vi mais nada: só o céu e a poeira subindo. Eu pulei e desmaiei.” Maria da Conceição Pereira, 44 anos, morava havia dez anos no bloco D7 do conjunto Beira-mar, que desabou na semana passada em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Onze pessoas morreram e sete ficaram feridas na tragédia anunciada – desde 2010, o prédio estava interditado pelo alto risco de desabamento. O Marco Zero conversa com pessoas que viviam no edifício e, agora, estão sendo cadastrados para receber cestas básicas e receber, futuramente, auxílio moradia.

• Cego desde os 8 anos de idade, o servidor público Dirnei Silver criou uma rádio pública e digital durante a pandemia, em maio de 2021, de dentro de casa, em Gravataí, município do Rio Grande do Sul. A Quintanares, como ele batizou a emissora, está sempre sintonizada no espaço da Discoteca Pública Natho Henn, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre. O Sul21 conta a história do criador da rádio, que hoje conta com outros 11 comunicadores, entre servidores e voluntários.

📌 Investigação

• Das 72 terras indígenas (TIs) do Mato Grosso, 21 têm plantações de commodities, seja por arrendamento, invasões ou disputas fundiárias na Justiça. Em levantamento inédito, O Joio e O Trigo revela que são 73 mil hectares de lavouras mecanizadas no interior dessas áreas. A TI Wedeze, situada no município de Cocalinho (MT), é a mais afetada, com 16 mil hectares de plantação. Reconhecida como área indígena em um estudo de 2007 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o território está com a demarcação paralisada por uma ação judicial. A presença do agro se intensificou nas terras indígenas ao longo do governo Bolsonaro.

🍂 Meio ambiente

• Primeira ministra indígena do Brasil, Sonia Guajajara encarou a crise humanitária dos Yanomami logo nos primeiros dias à frente do Ministério dos Povos Indígenas. Ela afirma que, atualmente, já foram retirados 82% dos garimpeiros do território, de acordo com dados do Ibama e da Polícia Federal. Em junho, não houve novos alertas de garimpo na terra indígena. “Agora precisa de uma força de segurança maior. Segundo informações das próprias lideranças, são pessoas ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado”, explica à Repórter Brasil. A ministra também relata a conturbada relação com a bancada ruralista no Congresso sobre o marco temporal e tem maior expectativa de resoluções pró-indígenas via STF.

• Na Amazônia, o governo federal tentou compensar a herança do desmatamento deixada por Bolsonaro. O desmate na floresta caiu 33,6% no primeiro semestre de 2023. “Esse número significa dizer que o esforço de reverter a curva de crescimento foi atingido”, diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. A tendência de queda, porém, ainda precisa se repetir em julho, considerado um mês-chave por concluir a taxa anual de desmatamento, que é medida sempre de 1º de agosto de um ano até 31 de julho do ano seguinte. Segundo O Eco, o Ibama aumentou em 166% a aplicação de multas no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.

📙 Cultura

• “O teatro dos povos indígenas descentraliza o humano como espécie excelente e convoca outros seres para falar. O céu fala, as nuvens falam. Ele dá a palavra aos não-humanos”, afirma o escritor Ailton Krenak em entrevista ao Nonada. Ao lado da diretora Andreia Duarte, ele tem demarcado a arte cênica por meio da plataforma TePI, criada em 2018 e digitalizada em 2021. Num primeiro momento, a TePI era um festival com lideranças, ativistas, artistas, intelectuais, escritores e performers. Ao ser digitalizada, passou também a abrigar publicações, acervo e encontros. O festival chega à terceira edição neste mês em diversos lugares de São Paulo, com uma mostra que abrange espetáculos, seminários e formações, e que reúne convidados de mais de 30 etnias.  

• O Theatro Municipal de São Paulo vive uma crise administrativa há 11 anos, desde que passou a ser administrado por uma fundação de direito público, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Sua responsabilidade é fiscalizar a atuação de uma Organização Social (OS) de cultura, uma entidade privada, escolhida por meio de chamado, com função de contratar funcionários, pagar os salários, administrar os prédios, captar recursos privados e gerir a programação. Na prática, porém, nenhuma das quatro OS que venceram a convocação terminou o contrato de cinco anos para administrar o teatro. A revista piauí mostra que a gestão do aparato cultural entrou em uma rede de intrigas, burocracias, discussões, processos judiciais e ameaças. 

🎧 Podcast

• Caio levou quase 28 anos para se entender como bissexual. Foi na morte de um grande amigo de longa data que percebeu nutrir sentimentos que não sabia nomear e que precisava ultrapassar o medo e os tabus com os quais conviveu por toda a vida. No podcast “Dissidentes”, produção Rádio Guarda-Chuva, Caio mergulha no luto e na própria história para abordar o processo de descobrir sua sexualidade depois de tantos anos.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• A pesquisadora e ativista Lélia González passou décadas invisibilizada no ambiente acadêmico brasileiro. Uma das pioneiras nas produções sobre o feminismo negro no país, Lélia já difundia o conceito de “interseccionalidade”, cunhado em 1989 pela ativista e professora afro-americana Kimberlé Crenshaw. “A universidade era marcada pela presença de intelectuais brancos muito voltados para a produção europeia e norte-americana, e Lélia Gonzalez era uma pensadora que estava preocupada com os pensadores africanos, negros brasileiros, feministas latino-americanas, autores do Caribe”, afirma a historiadora Melina de Lima, neta de Lélia. A Alma Preta narra como pesquisadoras e movimentos sociais têm se esforçado para difundir o pensamento da autora e aumentar seu reconhecimento.