O adeus a Rita Lee e o Telegram contra o PL das Fake News

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🔸 “Rita era, lembrando as palavras precisas de Jorge Ben, ‘terrivelmente feminina’. Ou seja, ela desenhou um modo próprio de ser mulher, que tinha em si uma liberdade desafiadora (frente à ditadura, ao machismo, ao mercado, à imprensa) e uma contundência sem pose, reta no recado e poeticamente sinuosa na forma de lançá-lo: ‘Pra pedir silêncio, eu berro/ Pra fazer barulho, eu mesma faço’.” Na revista piauí, Leonardo Lichote, jornalista e crítico musical, escreve sobre a cantora Rita Lee, que morreu ontem, aos 75 anos, em decorrência de um câncer. Era uma mulher “a bordo da liberdade” e que, por isso, “ajudou a educar o Brasil ao despejar nas FMs o tesão visto da perspectiva feminina”. Foi assim em hits como “Lança Perfume”, “Mania de Você” ou “Nem Luxo, Nem Lixo”. Mas não só: “Seu pensamento, materializado nos versos de suas canções e na própria forma como se movia na vida, assim como sua inteligência aguda, algo cínica, era pousada no humor. Não o da piada, o do riso, mas o humor revelador, a rasteira na expectativa, o caminho inusual, que no fim permitia que ela dissesse tudo que queria, e que muitas vezes não poderia”. 

🔸 O legado de Rita é extenso – e muito além da música. Se ela lançou mais de 30 álbuns em 60 anos de carreira, também escreveu livros infantis, duas autobiografias e fez participações especiais em programas de rádio e televisão. O Headline conta, por exemplo, que, nos anos 1980, ela apresentou o “Rádio Amador”, na 89 FM de São Paulo, e, em 1989, foi atriz em novelas como “Vamp” e “Top Model”. A reportagem também sugere uma playlist com 13 faixas menos conhecidas da vasta discografia de Rita. 

🔸 “A vida de David foi extraordinária em todos os aspectos. Sua mãe morreu quando ele tinha 5 anos, deixando-o órfão em Jacarezinho. Mas uma vizinha linda e compassiva, Dona Eliane, acolheu-o apesar de ter 4 filhos de sua própria e profunda pobreza, tornou-se sua mãe, deu-lhe uma chance de vida.” Em postagem nas redes sociais, o jornalista Glenn Greenwald relatou a morte de David Miranda, seu companheiro e ex-deputado federal, que estava internado havia nove meses. O Notícia Preta lembra que, em 2016, ele se tornou o primeiro vereador abertamente gay eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Segundo a CartaCapital, ele viveu novamente essa solidão no Congresso, quando, em 2019, tornou-se deputado federal ao assumir a cadeira de Jean Wyllys (PSOL), que então deixava o Brasil em meio a ameaças de morte. 

🔸 O Telegram disparou ontem, em seu canal oficial, uma mensagem contra o PL das Fake News. O texto diz que o projeto de lei que pretende regulamentar as plataformas digitais no Brasil “matará a Internet moderna” e alega que “a democracia está sob ataque no Brasil”. A ofensiva segue, com a associação do projeto à censura e uma convocação aos brasileiros para que se manifestem contra o PL, falando com os deputados. O Mobile Time repassa os principais pontos das críticas do Telegram e conversa com Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor e direitos digitais. Segundo ela, o texto “é uma forma maliciosa de puxar a opinião pública para defesa dos seus interesses”.

🔸 A reação veio em seguida. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo notificou o aplicativo e pediu esclarecimentos sobre a comunicação. Segundo o Jota, o ofício do MPF aponta ser “altamente duvidoso” que as empresas afetadas “possam usar dos meios que controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma não solicitada pelos destinatários, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância social”. O Metrópoles informa que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo, entrou com uma representação para que o Telegram entre nas investigações do Inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil não será terra de ninguém. Eles não vão fazer aqui o que eles querem impunemente”, afirmou. 

🔸 Enquanto isso, o STF marcou o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas. Trata-se de uma das ações em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O desfecho pode ter fortes implicações para o debate da regulamentação das redes sociais no Brasil. O Núcleo explica o motivo: o artigo 19 estabelece o regime de responsabilidade de intermediárias hoje, determinando que provedoras digitais só podem ser responsabilizadas quando não agirem sobre conteúdo que for alvo de decisão judicial.

📮 Outras histórias

• Prefeito de Carolina, cidade no Maranhão, Erivelton Teixeira Neves (PL) teria sedado e feito um aborto clandestino sem consentimento em 2017. A vítima é Rafaela Maria Santos, com quem ele teve um relacionamento extraconjugal. O crime teria sido cometido em Augustinópolis (TO). A Revista Afirmativa detalha o caso e conta que, agora, seis anos após o crime, o político se tornou réu e será julgado pelo Tribunal do Júri, podendo ser condenado a dez anos de prisão.

📌 Investigação

• O Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem o menor orçamento entre os ministérios. Por ter sido recriada pelo governo Lula, a pasta não estava prevista na Lei de Orçamento Anual (LOA) do ano passado, quando o Congresso aprovou os recursos para serem executados em 2023. Assim, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento foi responsável por fazer o remanejamento entre a LOA e os novos ministérios. A Alma Preta esmiúça a situação do MIR: estão dispostos R$ 91 milhões e, ainda que seja o menor valor da Esplanada, a verba é a maior já destinada para o combate ao racismo no país. Além disso, o órgão tem desenvolvido ações com outras pastas, articulando uma frente transversal sobre a questão racial. 

🍂 Meio ambiente

• Diretor do grupo Tortura Nunca Mais e membro da Comissão Justiça e Paz, Marcelo Zelic teve uma vida de militância em direitos humanos. Atuou na preservação da memória dos crimes da ditadura, especialmente contra povos indígenas. No final de abril, participou do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Lá, defendeu a Comissão Nacional Indígena da Verdade. Foi uma de suas últimas atividades como militante. Zelic morreu na segunda-feira, aos 59 anos, vítima de um acidente vascular cerebral. Em entrevista à InfoAmazonia, também no final de abril, ele afirmou que existe uma grande quantidade de documentos que revelam a forma criminosa como o Brasil tratou o direito indígena e ainda trata. Defendeu a necessidade de obrigar “o Estado a demarcar os territórios, reflorestar áreas indígenas, criar escolas nos territórios, dar acesso efetivo à saúde e indenizar comunidades”.

• Governos da Amazônia não compartilham dados sobre a pecuária nem com órgãos ambientais. O Pará é o único dos nove estados da Amazônia Legal que disponibiliza as Guias de Trânsito Animal (GTAs), informações que facilitam a identificação de irregularidades ambientais na criação de bovinos, principal causa de desmatamento do bioma. A Repórter Brasil revela que nem mesmo o Ibama, o ICMBio e outros órgãos federais têm acesso aos dados da atividade nos outros oito estados. Pesquisador associado do Imazon, organização com foco na conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia, Paulo Barreto argumenta que os dados deveriam ser públicos: “O Ministério da Agricultura e as agências estaduais alegam que as GTAs são para fins de controle sanitário e não querem misturar isso com questões ambientais. A transparência aumentaria a confiança no controle sanitário e ambiental.”

📙 Cultura

• Egressas do sistema prisional encontram novos rumos no teatro. O Brasil tem a terceira maior população feminina carcerária do mundo, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça, e a maioria não consegue reinserção no mercado de trabalho. A Emerge Mag narra o papel do teatro para muitas dessas mulheres, como no coletivo artístico Cia. dxs Terroristas. Atualmente há uma peça da iniciativa em cartaz na Casa F.U.R.I.A (Frente Unificada de Resistência Abolicionista), primeiro centro cultural para pessoas LGBTQIA+ sobreviventes do sistema prisional do país, localizada em São Paulo. 

• A Agência Nacional de Cinema (Ancine) exonerou seu diretor substituto, Mauro Gonçalves, ontem. Ele havia sido nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2021. Gonçalves foi indicado ao cargo pelo Centrão, mas representou os interesses do antigo governo em relação às produções audiovisuais. Por exemplo, votou pela suspensão do financiamento a um documentário sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Farofafá, a exoneração de Gonçalves não é exatamente uma redemocratização da Ancine – ainda há uma forte presença de servidores ligados ao bolsonarismo, entre militares e indicações políticas. 

🎧 Podcast

• O caminho de três mulheres se cruzou no interior do Amazonas. A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, narra o encontro entre Noemia Ishikawa, bióloga especialista em fungos que precisa enfrentar o medo de onça para viver no meio da floresta, Ana Carla dos Santos Bruno, especialista em línguas indígenas que aos 19 anos deixou a família para viver nas comunidades, e Renata Peixe Boi, cozinheira e militante feminista que decidiu mergulhar no próprio passado indígena esquecido pela família. O resultado é retratado no episódio “Viagem ao Centro do Mundo”.

✊🏽 Direitos humanos

• A Covid-19 não é mais emergência de saúde global, mas a cobertura vacinal entre crianças é baixa. Essencial para evitar casos graves da doença, apenas uma a cada três no Brasil completaram o primeiro ciclo de imunização. O Lunetas explica que a desinformação sobre a vacinação foi um dos principais motivos que fizeram com que as famílias não as levassem aos postos de saúde para completar o esquema vacinal. Existem doses pediátricas disponíveis em todo o país. Desde setembro do ano passado, a vacina da Pfizer para bebês de seis meses até crianças de quatro anos estão liberadas, mas apenas 6,9% foram imunizadas, segundo o Ministério da Saúde.