As principais ações do governo até agora e os adultos nas salas de aula

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🔸 As cidades costeiras do Brasil estão sob grande ameaça. É o que aponta o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é “um guia de como desarmar a bomba-relógio climática”, como definiu António Guterres, secretário-geral da ONU. “A temperatura nos oceanos já subiu 0,9º C acima da média pré-industrial, e isso já é demais. Tem impactos enormes na ocorrência de eventos extremos e desastres naturais em toda parte, e está evidente no Brasil onde essas tragédias vêm se repetindo com frequência”, afirma o oceanógrafo Moacyr Araújo, coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas Climáticas Globais (Rede Clima). Ele cita como exemplo os recentes desastres depois de temporais no litoral norte de São Paulo, no mês passado, e na Região Metropolitana do Recife, em maio de 2022. O Projeto Colabora ouve especialistas sobre o relatório do IPCC e lista os principais pontos do documento. 

🔸 “Detalhes pontuais.” Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faltam apenas minúcias para o anúncio do arcabouço fiscal que substituirá a regra do teto de gastos. Um dos pontos são as novas normas para as parcerias público-privadas (PPPs), como informa o Metrópoles. “A dúvida é se lançamos junto ou não. Para mim, é indiferente, mas é uma medida importante para alavancar investimentos no momento em que o país precisa”, afirmou Haddad. 

🔸 “Qual política vai prevalecer na decisão que [Lula] terá de tomar sobre a regra que o Brasil pretende seguir para controlar gastos? A pergunta que será respondida pelo presidente, aparentemente, coloca em lados opostos os dois principais ministros do governo: Fernando Haddad e Rui Costa.” Em análise no Jota, Bárbara Baião lembra que Rui Costa (Casa Civil) estará à frente do novo programa de investimentos do governo e “não quer que a regra limite as entregas que precisa fazer”. O texto formulado pela Fazenda, no entanto, não foi discutido com a outra pasta. 

🔸 Médicos brasileiros terão prioridade no Mais Médicos. No evento que marcou a retomada do programa ontem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que, ao todo, serão 15 mil novos postos – e 5 mil vagas serão abertas por meio de edital já neste mês. O Mais Médicos para o Brasil, como foi rebatizado, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais. O Paraíba Feminina explica que o programa foi descaracterizado nos últimos seis anos. O país fechou 2022 com mais de 4 mil equipes sem médicos, o pior cenário na última década, afetando principalmente as áreas mais vulneráveis.

🔸 A propósito: quais são as principais medidas do governo federal até agora? No mês que vem, completam-se cem dias da nova gestão. O Correio Sabiá lista programas, decretos, portarias e medidas provisórias dos primeiros meses do mandato petista por áreas, como habitação, combate à fome, meio ambiente, entre outras. Na seleção, estão, por exemplo, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a volta do Bolsa Família, o decreto para reduzir o acesso às armas e a criação do Programa Mulher Viver sem Violência, para ampliar serviços públicos destinados a atender mulheres vítimas de violência.

📮 Outras histórias

• Nas “saidinhas” a que têm direito, detentas da Penitenciária Feminina da Capital (PFC), na zona Norte de São Paulo, precisam de roupas, sapatos, absorventes e remédios, além de dinheiro para passagens de ônibus e orientações sobre suas penas. Previstas em lei e exclusivas para o regime semiaberto, as saídas são direito de quem já cumpriu parte da pena e se destinam a visitas à família ou ao comparecimento a cursos supletivos e profissionalizantes. Segundo a Ponte, dentro da penitenciária, as mulheres ficam à deriva. Muitas nem sequer sabem quanto tempo ainda têm de pena. Na porta do presídio, elas encontram ajuda do coletivo Por Nós, formado por egressas do sistema prisional. Além de roupas e medicamentos, o grupo também oferece apoio jurídico e psicológico. 

• No sertão sergipano, a pequena Cedro de São João ganhou fama por suas atividades econômicas: a carne de sol e o bordado. A primeira minguou em 2018, quando o matadouro público, outrora o primeiro emprego de tantos jovens da cidade, foi fechado por decisão judicial. Já o bordado só fez crescer desde então. “As bordadeiras em ponto de cruz ficaram ainda mais famosas em toda a região e nos estados nordestinos. A procura aumentou tanto que os homens passaram a exercer a atividade”, descreve o Meus Sertões. Em visita ao município, a reportagem produziu um ensaio fotográfico que mostra a arquitetura local e outras duas joias de Cedro do São João: Cidoca e Carlota, “as padarias que produzem as bolachas mais famosas do estado”.

📌 Investigação

• No apagar das luzes do governo Bolsonaro, Funai, Ibama e Ministério Público Federal (MPF) tentaram desembargar área interditada por desmatamento ilegal no interior da Terra Indígena Sangradouro, no Mato Grosso, onde vivem indígenas da etnia Xavante. O Joio e O Trigo teve acesso aos documentos que revelam a articulação para liberar 1.500 hectares desmatados em 2020 pelo projeto Agro Xavante – uma cooperação entre agronegócio e indígenas. Em julho de 2022, o Ibama multou os fazendeiros e embargou a lavoura. Contrariando a equipe de fiscalização, o então presidente do órgão, Eduardo Bim, encaminhou um modelo de Termo de Ajustamento de Conduta a Marcelo Xavier, que presidia a Funai, sugerindo o “desembargo imediato” da área devido ao risco de “perda milionária de sementes, caso o plantio não seja efetuado imediatamente”.

🍂 Meio ambiente

• A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nas mãos de defensor do garimpo. O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito presidente do colegiado na última semana. O Eco lembra que o parlamentar, que está em seu sétimo mandato, já teve as mineradoras Vale e Imerys Brasil entre seus doadores de campanha. Em 2022, ele criticou a atuação da Polícia Federal durante operação na Terra Indígena Munduruku, no Pará, quando agentes destruíram maquinários de garimpeiros. Para lideranças do movimento socioambiental, a eleição de Priante para a presidência da comissão tem influência de seu primo, o governador do estado Helder Barbalho (MDB), que ganhou interlocução com o governo Lula visando a COP em Belém. “Nunca vi Priante preocupado com as comunidades que sofrem com os impactos da mineração, do garimpo, do desmatamento, das queimadas. Ele sempre esteve ao lado dos grandes fazendeiros e de pautas de expansão do capital na Amazônia”, afirma o jornalista e antropólogo Cícero Pedrosa Neto.

• As crianças estão vulneráveis à crise climática. Alagamentos, incêndios, deslizamentos de terra, ondas de calor, poluição do ar e contaminação por agrotóxicos são alguns exemplos que afetam diretamente a saúde e a vida de crianças. Publicado em novembro de 2022, o relatório “Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil”, do Unicef, aponta que mais da metade da população infantojuvenil do país está exposta aos desastres climáticos e ambientais. O Lunetas conversa com especialistas em meio ambiente, saúde e infância para entender as principais consequências da questão climática para crianças e adolescentes e lembra que populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas estão ainda mais vulneráveis à instabilidade do clima.

📙 Cultura

• Feminismo e ativismo antirracista são as bases para a transformação social. É o que defende a escritora e filósofa Sueli Carneiro em sua tese de doutorado “Dispositivo de Racialidade”, publicada há 18 anos e que já teve mais de 30 mil downloads. A autora afirma que a pesquisa se mantém atual e diz que suas ideias devem ser aproveitadas fora da academia. Por isso, agora a obra chega em formato de livro, informa a Periferia em Movimento. “Não há ação política sem ação reflexiva, sem produção de argumentos, sem aprofundamento dos saberes sobre a nossa condição nessa sociedade. Isso está a serviço da emancipação de todos e se faz na luta política, na organização e no movimento social”, afirma Carneiro.

• Cantores, músicos, compositores e pesquisadores são as vozes da cultura popular em Porto Alegre (RS). A série “Samba do Sul”, do Sul21, traz entrevistas com personalidades que mantêm as raízes culturais do estilo musical. “A cena é bastante ampla com muitos artistas. Atualmente também há um coletivo muito grande de mulheres e rodas de samba feitas por mulheres. A gente sabe que o público consumiria mais se conhecesse”, conta a sambista Glau Barros, que defende políticas públicas para a valorização do samba. A escassez de incentivos se reflete, por exemplo, na Acadêmicos da Orgia, tradicional escola da capital gaúcha, que atua como polo cultural e educativo para resgatar a ancestralidade e a resistência negras. “Falta investimento e falta olhar para as instituições de preservação da memória africana em Porto Alegre, onde o samba é um instrumento de conhecimento”, relata Pâmela Amaro, integrante do grupo. 

🎧 Podcast

• Mais afetadas pelas mudanças climáticas, as periferias também têm contribuído para encontrar soluções e medidas de mitigação. O último episódio do “Tamo em Crise”, produção da Agência Mural, lista cinco ações e coletivos que atuam nas quebradas de São Paulo. Uma delas é o Periferia Sustentável, da Favela da Paz, na região do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. Seu fundador, Fabio Miranda, explica as tecnologias sociais implementadas, como a distribuição de energia limpa por meio da implantação de painéis solares nas casas da comunidade, o cultivo de alimentos orgânicos e o reaproveitamento da água da chuva. “Estamos para virar uma cooperativa, uma associação de energia, com 110 painéis”, conta.

🧑🏽‍🏫 Educação

• Mais de 900 mil adultos com mais de 40 anos estão matriculados em escolas no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de estudantes dessa faixa etária na Educação Para Jovens e Adultos (EJA) passou de 728.429, em 2012, para 900.222, em 2022. O Notícia Preta detalha os dados e mostra que a busca por maior independência e a vontade de ocupar outros espaços de trabalho estão entre os principais motivos para ingressar na educação. Para a coordenadora do Instituto Paulo Freire, Sonia Couto, adultos de volta aos estudos “são pessoas que querem completar um vazio”: “A primeira barreira a ser rompida pelos alunos da EJA é com eles mesmos. Existe uma autocensura que faz com que eles se questionem: ‘será que ainda adianta estudar nessa idade?”. Cerca de 35 milhões de brasileiros acima de 40 anos são analfabetos.