A cassação de Dallagnol e o avanço da destruição do Cerrado

Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia

🔸 Deltan Dallagnol cassado. Deputado federal eleito pelo Podemos, o ex-procurador da Lava Jato perdeu o mandato ontem, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu seu registro de candidatura nas eleições de 2022. O Jota informa que a decisão foi unânime: todos os ministros seguiram o voto do relator do caso, Benedito Gonçalves. Para ele, Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador a fim de evitar eventual punição administrativa que o tornaria inelegível. A “manobra”, segundo Gonçalves, impediu que “os 15 procedimentos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público em seu desfavor” gerassem procedimentos administrativos, que, por sua vez, poderiam levar à aposentadoria compulsória ou perda do cargo. 

🔸 Em três horas de depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro (PL) basicamente disse não. Afirmou que não pediu e que não sabia sobre a inserção de dados falsos em seu cartão de vacinas, fraude que teria à frente Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Também alegou não saber quem emitiu, no Palácio do Planalto, seu certificado de vacinação na tarde em que embarcou para os Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Negou ainda ter participado ou apoiado os atos golpistas de 8 de janeiro. Por fim, o Metrópoles lembra que o ex-presidente repetiu outro não quando perguntado se sabia da conversa entre Cid e Ailton Gonçalves Moraes Barros – este alegou em um áudio saber quem assassinou a vereadora Marielle Franco.  

🔸 Advogado de Bolsonaro e seu ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten afirmou no Twitter que o ex-presidente reiterou à PF que “jamais se vacinou”. Segundo o Congresso em Foco, o depoimento – o terceiro de Bolsonaro desde que deixou o Executivo – era motivo de apreensão na família dele e na de Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, o ex-ajudante de ordens trocou de advogado de defesa: contratou dois especialistas em delação premiada, Bruno Buonicore e Bernardo Fenelon. Outro ponto de tensão para o ex-presidente são as recentes denúncias de depósitos em dinheiro vivo feitos por Cid para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. 

🔸 A Petrobras anunciou ontem o fim da política de preços baseada na paridade internacional. No mesmo dia, reduziu os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Tudo sem desagradar o mercado – ao contrário: as ações da companhia com direito a voto subiram 2,2% ontem. Como? A Agência Nossa explica que, se o mercado temia que a empresa considerasse exclusivamente seus custos de produção, a estatal decidiu adotar duas referências: os preços internacionais e os preços domésticos, inclusive seus custos de produção. O mecanismo de preço de paridade de importação (PPI) havia sido implementado em 2016 por Michel Temer e mantido por Jair Bolsonaro.

🔸 Batizada nas redes sociais de “PEC dos homens brancos”, a PEC da Anistia andou. A Proposta de Emenda à Constituição concede perdão a partidos políticos que descumpriram as cotas de repasse de recursos para mulheres e negros na última eleição, além de anistiar as legendas que cometeram irregularidades nas prestações de contas. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora segue para uma comissão especial. Foram ao todo 45 votos a favor do perdão aos partidos, sendo 38 de homens e sete de mulheres. Ao Headline a cientista política Hannah Marucci, diretora da Tenda das Candidatas, afirma: “A gente está falando de R$ 40 milhões de dinheiro público que foram usados contra a lei. Estaríamos perdoando esse desvio. Isso enfraquece nossa justiça eleitoral. Mas, acima de tudo, a gente tem que lembrar que esse valor seria destinado à candidatura de mulheres e pessoas negras”. 

🔸 A propósito: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará formou maioria para cassar toda a bancada estadual do PL no estado por fraudar a cota de gênero. O partido é acusado de usar “laranjas” para alcançar o percentual de 30% de candidaturas femininas. O Antagonista conta que o estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse.

📮 Outras histórias

• Aos 42 anos, a líder indígena Kenahe Mongoyó estuda Ciências Biológicas na Universidade Federal da Bahia. O direito à educação lhe foi quase sempre negado – era difícil estudar na zona rural de Vitória da Conquista (BA). Na adolescência, ela precisou mudar para a área urbana para conseguir avançar nos estudos, mas era quase impossível se dedicar em meio ao trabalho como empregada doméstica para famílias de classe média e alta. O Conquista Repórter descreve a trajetória de Kenahe, que, como não era aldeada, teve dificuldades de acessar as cotas como indígena. Hoje, enfim, não só ingressou na universidade, como também se tornou cacique da Comunidade de Remanescentes Mongoyós, a segunda oficialmente reconhecida pela Funai no município. 

• Atividade majoritariamente masculina, soltar pipa também é diversão e renda para mulheres das periferias. Moradora do Jardim São Bento Novo, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, Yngrid Ferreira é cofundadora da Equipe Pipas no Capão ZS, que quase todos os domingos reúne amigos na laje de casa para a prática. Já no município de Nova Europa, interior de São Paulo, Celia Katia Ferreira, atraída pela atividade desde criança, é dona de uma loja de pipas há mais de 10 anos e participa de festivais de todos os cantos do estado. O Desenrola e Não Me Enrola reúne histórias de mulheres apaixonadas por soltar pipa e envolvidas na produção de materiais para o exercício.

📌 Investigação

• Presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia pagou R$ 20 mil ao site Terra Brasil Notícias, com sede no estado, entre novembro de 2022 e março de 2023. Os pagamentos foram identificados como divulgação de atividade parlamentar, o que é permitido por lei. Os textos, no entanto, são feitos em formato jornalístico sem qualquer distinção ou aviso de conteúdo patrocinado e divulgam atividades da agenda de João Maia. Segundo o Aos Fatos, a audiência do portal dobrou de tamanho desde setembro de 2022, chegando a 20 milhões de visitas por mês, além de ter sido o mais compartilhado em grupos de WhatsApp monitorados pela agência de checagem durante a campanha eleitoral de 2022. No período, foram publicados conteúdos questionando as urnas eletrônicas e ataques a Lula com acusações falsas. 

🍂 Meio ambiente

• O desmatamento na Amazônia caiu, mas o Cerrado não teve a mesma sorte. Após três meses de alta, os alertas de desmate na floresta amazônica tiveram uma queda de 67,9% em abril deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), abril de 2023 significou a menor taxa de desmatamento dos últimos três anos. O Projeto Colabora conta que, no Cerrado, por outro lado, os alertas aumentaram 31% em relação ao mesmo período de 2022. A taxa merece atenção porque, além da ameaça à biodiversidade e aos povos tradicionais, a degradação do bioma pode gerar uma crise de recursos básicos no país todo, já que oito das 12 bacias hidrográficas do Brasil nascem na região. 

• “As forças políticas e econômicas contrárias aos direitos e interesses indígenas continuam a não reconhecer o direito dos Povos Indígenas às terras que ocupam, conforme seus usos, costumes, crenças e tradições.” Paulo Machado Guimarães é advogado e assessora juridicamente a luta do movimento indígena pelo reconhecimento dos seus direitos, especialmente, os territoriais. Em entrevista à InfoAmazonia, ele analisa a retomada do julgamento do “marco temporal”, prevista para o dia 7 de junho. A tese, apoiada por interesses de ruralistas e outros atores contra a demarcação de terras indígenas, define os territórios indígenas apenas como aqueles que estavam ocupados na data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro 1988). Para o jurista, a elite brasileira tenta continuar a política de negação dos direitos dos povos originários como era durante a ditadura.

📙 Cultura

• Ancestralidade e resistência foram a marca da Festa Literária das Periferias (Flup) no Rio de Janeiro. A 13ª edição do evento aconteceu no último final de semana na Ladeira do Livramento, no Morro da Providência, onde nasceu o escritor Machado de Assis. O Maré de Notícias acompanhou a festa, que contou com entrevistas, homenagens à Mãe Beata de Iemanjá, uma mesa de debate com Haroldo Costa e Gilberto Gil, atividades infantis, feijoada tradicional e muita música. Foi também lançado o livro “Quilombo do Lima”, que reuniu 22 autores e autoras negras. O músico Eduardo Reis Batista, de 54 anos, participa da Flup desde o início e acredita que ela tem potencial para ser muito maior: “O público do Rio de Janeiro, da periferia do Rio, deveria ter mais acesso a esse tipo de evento. Isso que vai fazer a diferença pra gente transformar este país no que ele realmente precisa ser”. 

• O Recife de Clarice Lispector (1920-1977). A HQ “Pedra D’Água”, de Clarice Hoffmann e Greg, cruza a obra da escritora com o momento que ela viveu na capital pernambucana, nos anos 1920 e 1930, abraçando sua sensibilidade e contradições, além de trazer referências de como a cidade é atualmente – levantando também a discussão sobre a preservação do patrimônio e memória. À revista O Grito! Hoffmann explica que a produção traz elementos políticos abordados por Lispector, mas nem sempre ficam tão explícitos. “Ela dizia que carregava, em decorrência do tempo que morou em Pernambuco, uma fome de justiça social. Clarice não era panfletária, mas era muito política”, afirma. 

🎧 Podcast

• O “segundo reinado” de Nenê da Brasilândia, bairro da zona norte de São Paulo. Líder do tráfico de drogas na região durante a década de 1970, ela prometeu sair do crime após tudo o que passou na prisão. Uma promessa não cumprida: na verdade, seu poder foi expandido. O novo episódio de “Nenê da Brasilândia”, produção da Rádio Novelo, narra como a “Pablo Escobar da Brasilândia” se envolveu com a política institucional, conseguindo votos para figuras conhecidas até hoje na política paulista. Nomes bem conhecidos cruzaram com Nenê naquela época, como o de Campos Machado, deputado estadual de São Paulo de 1995 a 2022.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• Bronquite aguda, bronquiolite e pneumonia aumentaram entre crianças. Essas foram as principais causas de internações pediátricas nos primeiros meses deste ano. De acordo com o Boletim InfoGripe, da Fiocruz, do fim de março a meados de abril, 48% das síndromes respiratórias agudas graves foram causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), enquanto o coronavírus causou 29% das doenças. O Lunetas compila os dados em diversos estados do país e lembra a necessidade de medidas preventivas, como vacinação em dia, incentivo ao aleitamento materno, combate à desnutrição e cuidados higiênicos.