Os 40 anos de desafios do MST e os 50 anos da Revolução dos Cravos

Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia

🔸 Em 2023, 8,7 milhões de brasileiros passaram fome e mais de 20 milhões não tiveram acesso adequado à alimentação. Segundo relatório do IBGE divulgado ontem, a partir de dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, ao todo mais de 64 milhões de pessoas viviam em domicílios com algum nível de insegurança alimentar. Embora alarmantes, os números indicam uma melhora, informa o Notícia Preta. No ano passado, o país tinha 72,4% de suas residências em situação de segurança alimentar, proporção 9,1% maior do que a registrada na Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018, quando 64,9% dos residentes em domicílios particulares informaram não ter preocupação com acesso aos alimentos.

🔸 Em áudio: a insegurança alimentar ocorre quando a pessoa não tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Isso varia de acordo com uma escala: leve, moderada ou grave. O “Durma com Essa”, podcast do Nexo, explica os níveis, mostra o perfil dos lares que enfrentam o problema e traz comentários de André Luiz Martins Costa, analista da pesquisa do IBGE. O episódio ressalta que os números não se distribuem de forma homogênea na população: se na média brasileira são quase 28% dos lares que enfrentam algum nível de insegurança alimentar, nas regiões Norte e Nordeste esse total sobe para quase 40%. 

🔸 O governo federal propôs ao Congresso um imposto especial sobre refrigerantes, como parte de uma regulamentação da reforma tributária. A medida está prevista dentro de um capítulo dedicado à taxação de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas e açucaradas, entre outros produtos. O Joio e O Trigo explica que a proposta seria uma forma de alinhar o Brasil (ainda que tardiamente) a outros países que criaram impostos seletivos sobre bebidas açucaradas. O objetivo é combater problemas de saúde pública relacionados ao consumo de ultraprocessados.

🔸 O que explica a resiliência do MST num contexto marcado pela concentração fundiária e pela falta de representatividade política? “Há uma palavra que não existe nos dicionários de língua portuguesa, mas que foi gestada pela luta organizada da classe trabalhadora: organicidade, a engenharia de combinar a participação popular com a realização de tarefas necessárias. São esses os elementos da estrutura organizativa do movimento, trazendo seus princípios, objetivos e as formas de luta, que respondem em grande parte à pergunta”, afirma Ronaldo Pagotto, conselheiro do Instituto Tricontinental de Pesquisa social, que lançou neste mês o dossiê “A organização política do MST”. Em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, ele explora as estratégias que permitiram a sobrevivência por quatro décadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra num país em que mais de 40% das propriedades agrícolas estão sob controle de menos de 1% dos proprietários.

🔸 A tecnologia do ChatGPT está entre as atualizações do projeto para regular o uso de inteligência artificial no país. A proposta, que tem como base o PL 2.338/2023, de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada nesta semana pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Os sistemas de IA generativa, usados em ferramentas como o ChatGPT, teriam de passar por auditorias independentes, com o objetivo de avaliar e reduzir riscos “para os direitos fundamentais, o meio ambiente, o processo democrático e a disseminação de desinformação e de discursos que promovam o ódio ou a violência”. O Aos Fatos detalha as principais atualizações e aponta os passos da tramitação.

📮 Outras histórias

• Em imagens: “Geralmente ou é na audácia mesmo de ir chegando e só pintando ou pedindo para as tias: ‘Posso pintar seu portão? Sou artista e faço isso daqui’.” Assim Nero, artista visual de 23 anos, morador da zona sul de São Paulo, explica como faz seu trabalho no Parque Regina, onde vive. “Eu prefiro muito mais grafitar e pixar pela quebrada”, diz. Numa reportagem fotográfica, a Periferia em Movimento mostra as obras e o que pensam Nero, Arumã e Larah, três jovens artistas da nova geração do grafite.

📌 Investigação

• Um erro de registro feito pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) de Sergipe pode fazer com que a educação pública no estado perca mais de R$ 84 milhões em recursos do Fundeb para o ano de 2024. A Seduc reportou ao Inep a presença de 151.314 estudantes nas escolas estaduais no ano passado. Dados publicados no próprio site da secretaria, porém, indicam que o número real foi de 163.113 alunos, como apurou a Mangue. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe afirmou que a possível causa para a diferença é devido ao fato de a secretaria não atualizar seus procedimentos conforme os novos parâmetros do Censo Escolar em vigência desde 2021. Apesar das várias etapas de coleta e verificação de dados, com diversas oportunidades para corrigir as informações submetidas, o erro persistiu até o fim da homologação. 

🍂 Meio ambiente

• “Não existe projeto de conservação sem o engajamento comunitário. É muito importante que a população tenha o pertencimento da causa e conheça as espécies”, afirma Felipe Braga, coordenador de educação ambiental do Programa Aves Migratórias da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). A Eco Nordeste conta que a relação descrita por Braga tem se consolidado em Icapuí, no litoral do Ceará, onde escolas, marisqueiras, artesãos, comerciantes e proprietários de pousadas estão cada vez mais envolvidos na preservação de aves migratórias. O local se tornou um polo de turismo de observação de cerca de 34 espécies.

📙 Cultura

• Munido de água fervente, pimenta, paus e panelas, um grupo de mulheres expulsou invasores holandeses do povoado Tejucupapo, da atual cidade de Goiana (PE), em 1646. Elas ficaram conhecidas como “Heroínas de Tejucupapo”, e, desde 1993, a história de resistência, luta e vitória é todos os anos encenada pelo Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo, em um espetáculo a céu aberto. Na série “Tamborim”, a Cajueira detalha a atuação “das quatro Marias” e lembra que o teatro recebeu o título de Patrimônio Vivo da Cultura do Povo de Pernambuco em 2022.

🎧 Podcast

• Em 25 de abril de 1974, militares portugueses esperavam tocar duas canções na rádio como senha para iniciar um golpe de Estado. Ao contrário de muitas movimentações do tipo, aquele rompimento tinha a intenção de derrubar uma ditadura e implantar a democracia em Portugal. A Revolução dos Cravos, como ficou conhecida, colocou fim ao mais longo regime fascista da Europa, o de António Salazar. O episódio especial do “451 MHz”, produção da Quatro Cinco Um, conversa com brasileiros e portugueses que viveram o 25 de Abril e suas consequências culturais, políticas e sociais: os jornalistas Leão Serva, Joana Gorjão Henriques e Ruy Castro, os historiadores Fernando Rosas e Luiz Felipe de Alencastro e a escritora Dulce Maria Cardoso. 

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• “Sofria muito nas entrevistas de emprego para pessoas com deficiência (PcD). Então, decidi fazer diferente. Me tornei um Microempreendedor Individual, busquei formação e aperfeiçoamento para criar um negócio diferenciado e inovador”, conta o empreendedor sergipano Breno Oliveira. O empresário, que nasceu com surdez profunda, criou uma sorveteria com um modelo acessível, desde a estrutura da loja – com rampas e cardápios adaptados – até sabores com receitas para diversos tipos de restrição alimentar. Além de Breno, a Agência Tatu narra a história de outros dois empreendedores surdos e seus negócios inovadores e inclusivos no Nordeste, onde cerca de 747 mil pessoas têm deficiência auditiva.