O 1º dia do julgamento de Bolsonaro e os números do garimpo

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🔸 “Não foi o povo africano que poluiu o mundo. Não foi o latino-americano que poluiu o mundo. Na verdade, quem poluiu o planeta nesses últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra.” Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de países ricos responsabilidade pela urgência climática. Em discurso aos pés da Torre Eiffel, em Paris, Lula também afirmou que o governo será duro “contra toda e qualquer pessoa que quiser derrubar uma árvore para plantar soja, milho ou criar gado”. O Headline lembra que o presidente é um dos nomes mais aguardados da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, que receberá mais de cem chefes de Estado. No encontro, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros, serão convidados a aumentar sua capacidade de empréstimo para financiar projetos para enfrentar a urgência climática nos países em desenvolvimento.  

🔸 No primeiro dia do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, acusação e defesa puderam expor seus argumentos. A primeira reiterou que o ex-presidente fez “difusão sistemática de fake news” e “ataques à democracia”, além da “tentativa nítida de golpe de Estado”. Já a defesa admite que Bolsonaro usou “tom inadequado, ácido, excessivamente contundente” na reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando colocou em dúvida o sistema das urnas eletrônicas, mas alega que a ação em jogo é “impostora”. Ao fim da sessão, informa o Metrópoles, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reiterou sua manifestação pela inelegibilidade de Bolsonaro.  

🔸 A minuta do golpe e os atos de 8 de janeiro foram temas centrais no julgamento. De um lado, a defesa afirma que o TSE não pode anexar na ação provas que não dizem respeito ao processo inicial (a reunião com embaixadores). Do outro, a acusação afirma que o processo não está restrito à reunião, mas se estende aos ataques sistemáticos de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. O Jota detalha os argumentos de ambos os lados.

🔸 Falando em golpe: a Meta reconhece que falhou ao manter no ar uma postagem de 3 de janeiro deste ano que incitava pessoas a “sitiar” o Congresso Nacional como “última alternativa” para remover o presidente Lula do cargo. A Lupa conta que a avaliação é do próprio Comitê de Supervisão da Meta, entidade autônoma da empresa criada para revisar decisões de moderação tomadas no Facebook e no Instagram. O post ficou no ar até 20 de janeiro, doze dias após os atos golpistas em Brasília. Mesmo depois da remoção do conteúdo, o conselho levou o caso para revisão, para que a empresa esclareça os critérios. “O comitê recomenda que a Meta desenvolva um conjunto de diretrizes para avaliar os esforços da empresa em relação à integridade das eleições e para relatar publicamente sobre o assunto", diz o texto da decisão. 

🔸 Aprovado no Senado nesta semana, o texto do novo arcabouço fiscal só voltará a ser votado na Câmara em julho, segundo o Congresso em Foco. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a pauta está trancada para votar outro projeto de lei, o que, aos ouvidos dos parlamentares, soou como uma espécie de dispensa na próxima semana, a última das festas juninas, sobretudo no Nordeste. Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto precisa passar pela Câmara, já que sofreu alterações por senadores. A principal delas, destaca o Notícia Preta, é a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos.  

📮 Outras histórias

• Homens negros, com mais de 60 anos, predominam entre os 5,2 milhões de analfabetos no Nordeste. Para cada dez indivíduos nesse grupo, oito são pretos ou pardos e apenas dois são brancos. Uma pessoa é considerada analfabeta quando não possui habilidades básicas de leitura e escrita em seu idioma nativo, de coisas simples como panfletos a materiais elaborados como documentos. A Agência Tatu ressalta que há um número significativo de pessoas acima dos 15 anos que se encaixam nessas condições, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior taxa de analfabetismo entre os nove estados da região é do Piauí.

📌 Investigação

• Links com pornografia infantil circulam livremente em grupos no Facebook. O principal meio de veiculação do conteúdo é o ICQ, um dos serviços pioneiros de mensagens instantâneas e que teve um ressurgimento na pandemia. O Núcleo identificou 13 grupos hospedados na plataforma durante duas semanas neste mês. O acesso a três deles foi descoberto por meio do Facebook – envolvidos explicitamente no compartilhamento e na venda de conteúdo de pornografia infantil, que inclui imagens de abuso sexual, exploração sexual e prostituição envolvendo menores de idade. Um dos canais no ICQ atraiu mais de 500 membros após ser divulgado em publicações na rede social. 

🍂 Meio ambiente

• Ao contrário da imagem artesanal que se criou do garimpo nos anos 1970, a atividade tem alto investimento, e cada empreendimento tem um rendimento médio mensal milionário na Amazônia. É o que revela o estudo “Abrindo o Livro Caixa do Garimpo”, do Instituto Escolhas. Para iniciar uma operação em balsa, é necessário cerca de R$ 3 milhões e seu faturamento é de aproximadamente R$ 1,16 milhão por mês – o lucro mensal é de mais de R$ 600 mil. O Projeto Colabora reúne os dados da pesquisa e lembra das consequências ambientais, como desmatamento e contaminação dos rios e do solo, e dos impactos na saúde e no estilo de vida dos povos indígenas. 

• A antropóloga estadunidense Karen Strier desembarcou no Brasil pela primeira vez em 1982 com o objetivo de conhecer os muriquis, o maior primata das Américas. “Foi paixão à primeira vista”, conta. O encantamento aconteceu no município mineiro de Caratinga, na Fazenda Montes Claros, do proprietário Feliciano Miguel Abdala, que busca proteger a floresta e os animais. Desde então, Strier comanda um projeto de pesquisa que estuda os muriquis e já formou inúmeros primatólogos nos últimos 40 anos. O Eco narra a trajetória da pesquisadora e conta que seu estudo foi essencial para toda a ciência brasileira. Quando ela começou a pesquisa, em 1982, acreditava-se que os muriquis eram uma única espécie. Em meados dos anos 2000, descobriu-se que se trata de duas espécies endêmicas da Mata Atlântica, divididas entre muriqui-do-norte e muriqui-do-sul.

📙 Cultura

• Diretor do bloco afrobaiano Olodum, Nelson Luiz Rigaud Mendes é o novo número dois da Fundação Palmares, assumindo o cargo de presidente substituto. O principal posto é ocupado por João Jorge Santos Rodrigues, também presidente do Olodum. Rigaud Mendes foi nomeado ontem pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O Farofafá informa que a nomeação é mais um passo para reconstruir a instituição após a era Sérgio Camargo, que foi presidente durante o governo Bolsonaro e teve a gestão marcada por desmonte de políticas e ataques ao movimento negro.

• Com um trabalho que aborda identidade, cultura afro-brasileira e memória, Antonio Obá tem conquistado reconhecimento nacional e internacional com suas exposições, ao explorar as contradições na construção do Brasil, ressignificar o corpo negro e desafiar os estereótipos impostos. A Escotilha conta que Obá ganhou um livro que reúne sua obra, com curadoria Diana Campbell e Diane Lim. A publicação apresenta pinturas, objetos e performances. Sua arte também é tema da nova exposição da Pinacoteca de São Paulo, aberta para visitação a partir de amanhã.

🎧 Podcast

• Ataque a ONGs socioambientais e cientificismo estão entre as bases do negacionismo climático brasileiro. Ao longo do governo Bolsonaro, foram contadas mentiras repetidamente sobre a situação da Amazônia. Em diversas entrevistas, o ex-presidente afirmou que a floresta, por ser úmida, não pega fogo, ou mesmo que as organizações internacionais promovem os crimes ambientais. O “Ciência Suja”, produção da Rádio Guarda-Chuva, mergulha nas raízes do negacionismo climático que acontece no país e se distingue de todos os outros.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Agricultura orgânica e agroecologia não são sinônimos. A primeira se refere a técnicas de cultivo com critérios rígidos, que vão desde a proibição do uso de agrotóxicos e adubos químicos solúveis até o planejamento detalhado da produção. É possível ter uma agricultura orgânica dentro do próprio modelo de agronegócio, de monocultura e latifúndio, segundo O Joio e O Trigo. Já a agroecologia tem como base a transformação do sistema alimentar como um todo, valorizando os circuitos entre produção e consumo e a agrobiodiversidade. “[Foram resgatadas] espécies que eram da cultura alimentar dos territórios, que ainda estavam vivas mas que, como os mercados cada vez mais uniformizam o padrão alimentar, estavam sendo perdidas”, afirma Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).